trabalho por turnos em enfermagem

195 resultados para trabalho por turnos em enfermagem

  • Acórdão nº 1105/11.8TTBRG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Março de 2014

    I - Estando A., enfermeira, e Ré, clínica médica, vinculadas por um contrato de trabalho no âmbito do qual era de 35 horas o período normal de trabalho semanal, compete à Ré, empregadora o ónus da prova de que o trabalho prestado para além desse período não constitui trabalho suplementar, mas sim prestação de atividade no âmbito de execução de contrato de prestação de serviços por tal constituir...

    ... a quantia de 86.045,92 € a título de trabalho suplementar prestado e não pago, desde o ano de ... semanais/140 horas mensais, em horário de turnos rotativos, mediante a remuneração mensal base ... da ré, tendo em vista os cuidados de enfermagem a prestar, e a responsabilidade de os distribuir ...
  • Regulamento n.º 218/2006, de 05 de Dezembro de 2006
    ...Regulamento Interno do Horário de Trabalho do Hospital do Litoral Alentejano. Artigo 1.o. ...d) Jornada contínua;. e) Por turnos;. f) Horários específicos (artigo 22.o do ...a) Pessoal de enfermagem;. b) Pessoal técnico de diagnóstico e ...
  • Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
    ... em 19 de Novembro de 1986, cujos trabalhos terminaram com a apresentação de um relatório ... f) Carreiras médicas; g) Carreiras de enfermagem; h) Carreiras de técnicos de diagnóstico e ... de periferia; d) Trabalho em regime de turnos; e) Falhas; f) Participação em reuniões, ...
  • Acórdão nº 05024/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2009

    I- Estando em causa o exercício de funções em Hospital integrado no SNS, em que o funcionamento de alguns serviços, nomeadamente os que se prendem com a prestação de cuidados médicos e de enfermagem, tem carácter permanente, o interesse público subjacente a tal fim só é plenamente atingido se a organização do trabalho for assegurado por turnos, pois só assim se alcança um funcionamento...

    ...ção correspondente a prestação de trabalho em regime de turnos no período de 11-11-2005 a ... prestação de cuidados médicos e de enfermagem, tem carácter permanente, o interesse público ...
  • Deliberação (extrato) n.º 195/2019
    ...trabalho noturno e por turnos, nos termos do n.º 9 do ... de Enfermeira da Carreira Especial de Enfermagem, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas ...
  • Despacho n.º 3624/2019
    ..., atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ...ínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos. 2 - Para além dos horários referidos no ... de 8 semanas); Carreira especial de enfermagem...
  • Despacho n.º 3624/2019
    ..., atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ...ínua; e) Meia jornada; f) Trabalho por turnos. 2 - Para além dos horários referidos no ... de 8 semanas); Carreira especial de enfermagem...
  • Deliberação (extrato) n.º 1112/2020
    ...) n.º 1112/2020Sumário: Dispensa de trabalho noturno e por turnos de enfermeiros.Por ... Especialista da Carreira Especial de Enfermagem, em Contrato de Trabalho em Funções Públicas ...
  • Deliberação n.º 228/2018
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...turnos; Artigo 10.º Horário flexível 1 - O regime de ..., à exceção dos profissionais de enfermagem em que a aferição será feita ao período de ...
  • Deliberação n.º 624/2019
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...turnos. Artigo 10.º Horário flexível 1 - O regime de ..., à exceção dos profissionais de enfermagem em que a aferição será feita ao período de ...
  • Parecer n.º 35/2018
    ... consideradas injustificadas as faltas ao trabalho com fundamento no exercício de um direito à ... 31 de dezembro de 2018 (ou seja, todos os turnos que comportam as 24 horas dos dias enunciados), ...ção da Carreira Especial de Enfermagem: 2 - Face às inaceitáveis propostas ...
  • Aviso n.º 3445/2021
    ... para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro.Abertura de ... de Enfermeiro, da carreira especial de Enfermagem, do Mapa de Pessoal do Centro de Medicina de ... na modalidade de horário de trabalho por turnos.8 - Nível habilitacional exigidoPosse do título ...
  • Deliberação n.º 628/2020
    ... de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão ...; c) Jornada contínua; d) Trabalho por turnos", quando se justifique. Artigo 10.º Horário Flex\xC3"...., à exceção dos profissionais de enfermagem em que a aferição será feita ao período de ...
  • Aviso n.º 13145/2017
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de ... 28 de dezembro, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra pode proceder a contratações, ..., ao fim de semana e feriados, em regime de turnos, dada a especificidade de funcionamento do Polo C ...
  • Deliberação n.º 811/2018
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...; c) Jornada contínua; d) Trabalho por turnos", quando se justifique. Artigo 10.º Horário Flex\xC3"..., à exceção dos profissionais de enfermagem em que a aferição será feita ao período de ...
  • Deliberação n.º 1073/2017
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...; c) Jornada contínua; d) Trabalho por turnos", quando se justifique. Artigo 10.º Horário Flex\xC3"...., à exceção dos profissionais de enfermagem em que a aferição será feita ao período de ...
  • Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
  • Aviso n.º 5977/2017
    ... de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da ...Trabalho por turnos. 10.2 - Referencia B: Nadador Salvador - ... - habilitação com a Licenciatura em Enfermagem. 13 - Experiência profissional: Será valorizada ...
  • Deliberação n.º 652/2020
    ... de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da ...; c) Jornada contínua; d) Trabalho por turnos. 3 - Mediante requerimento apresentado pelo ..., com exceção dos profissionais de enfermagem que será às 4 semanas, sendo a duração normal ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
  • Aviso n.º 2500-A/2021
    ..., em regime de contrato individual de trabalho.Aviso de AberturaProcesso de Recrutamento e ...údo funcional:Previsto na carreira de Enfermagem.3 - Posto de trabalho:Envolve a realização por turnos rotativos com fins de semana incluindo noturno, ...
  • Deliberação n.º 361/2018
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...; c) Jornada contínua; d) Trabalho por turnos. 3 - Mediante requerimento apresentado pelo ..., com exceção dos profissionais de enfermagem que será às 4 semanas, sendo a duração normal ...
  • Deliberação n.º 229/2019
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...; c) Jornada continua; d) Trabalho por turnos. Artigo 9.º Horário Flexível 1 - O regime de ... continua na carreira especial de enfermagem, fixada no art. 56.º do Decreto-Lei n.º 437/91, ...
  • Deliberação n.º 961/2017
    ... do artigo 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ...; c) Jornada continua; d) Trabalho por turnos. Artigo 9.º Horário Flexível 1 - O regime de ... continua na carreira especial de enfermagem, fixada no artigo 56.º do Decreto-Lei n.º ...
  • Acórdão nº 5286/15.3T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Novembro de 2016

    I - As convenções coletivas de trabalho obrigam os empregadores que as subscrevem e os inscritos nas associações signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros quer das associações sindicais celebrantes, quer das associações sindicais representadas pelas associações sindicais celebrantes – artigo 496º do Código do Trabalho – e o âmbito da aplicação que é traçado no seu...

    ... e a quantia de € 8.703,42 a título de trabalho suplementar prestado em dia de descanso, face ao modo como estão organizados os turnos de trabalho e que leva a que na passagem do 2º ..., desde logo a nível médico e de enfermagem, tal não descaracteriza o núcleo do serviço ...