replica a contestação prazo

3212 resultados para replica a contestação prazo

  • Acórdão nº 258/09.0TBFAF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2013

    I – Tendo a Ré alegado que as partes escolheram foro estrangeiro para julgar os litígios emergentes de uma dada relação contratual, estamos perante um caso de incompetência relativa dos tribunais portugueses em função da violação da regra de competência estabelecida em pacto atributivo de jurisdição. II – Vale como efectivo pacto atributivo de jurisdição, nos termos do artº 23º do Regulamento (C

    ... de Jurisdição Em sede de contestação veio a R. invocar ter convencionado com a A. ... Replicando veio a A. negar ter celebrado qualquer ...para, no prazo de 30 dias, apresentar as contas em falta ou ...
  • Acórdão nº 2014/09.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020

    I-É na petição inicial que o Impugnante deve invocar os factos e as razões de direito que suportam a pretensão deduzida em juízo, de anulação do ato de liquidação, o mesmo sucedendo com a Entidade Impugnada que deve invocar todos as exceções e razões de direito na contestação, sob pena de preclusão. II- Associado ao princípio da concentração da defesa na contestação, e como sua consequência,...

    ..., caso haja acordo da demandada, ou na réplica/resposta caso não haja acordo para tal por parte ...ção graciosa decorreram mais de 120 dias, prazo este que a então reclamante dispunha para ...ça Contenciosa para que remete a contestação; cfr. fls. 27 a 29 do processo de reclamação ...
  • Acórdão nº 612/11.7TBBNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018

    A indemnização devida pela perda de chance não pode ser nem superior nem igual à quantia que seria atribuída ao lesado caso se verificasse o nexo causal entre o facto e o dano final. (Sumário do Relator)

    ... em consideração factos alegados na réplica que excedessem a matéria de resposta à contestação. 2. A indemnização devida pela perda de ... em 04.04.2000, tendo-lhe sido fixado o prazo de dez dias. 20- A Ré tentou, sem sucesso, ...
  • Acórdão nº 2759/15.1T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017

    I - O direito do empregador à indemnização pela não observância do aviso prévio não consubstancia qualquer direito indisponível do mesmo, não estando abrangido pelo disposto no art. 74º do CPT. II - À decisão da matéria de facto apenas deverão ser levados factos e não matéria de direito, conclusiva ou contendo juízos de valor. III - Para que ocorra justa causa para a resolução do contrato de...

    ... A Ré “respondeu” à réplica invocando, designadamente, a inadmissibilidade da ... também a posição apresentada na contestação nestes autos. 25. Da análise global desta ...ção em falta, até ao termo daquele prazo”. 55. O artigo 127.º alínea b) do Código do ...
  • Acórdão nº 00052/13.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2017

    As dívidas dos municípios utilizadores dos sistemas multimunicipais, em cada um dos sectores de actividade concessionada (resíduos sólidos urbanos, captação e tratamento de água para consumo público, e recolha, tratamento e rejeição de efluentes), encontram-se sujeitas, nos termos das Bases dos respectivos contratos de concessão, a um prazo de prescrição extintiva, de dois anos, a contar da data...

    ...prazo de pagamento de sessenta dias, no entanto, a ..., confessa-se o R., ao longo da sua contestação, devedor daqueles valores, reconhecendo não ter ... oportunidade em articulado próprio (réplica) de exprimir as razões que, na sua ótica, ...
  • Acórdão nº 03153/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017

    I - Tendo o A. no processo arbitral invocado um conjunto de factos como causa de um conjunto de prejuízos – sobrecustos – a Ré – A. nos autos de acção de anulação de sentença arbitral – deve poder discutir o nexo de causalidade entre as todas as causas invocadas, todos os prejuízos, bem como o montante global destes. II – Não tendo a A. no processo arbitral invocado nem como fundamento de...

    ... autos veio arguir a nulidade da réplica apresentada pela A., referindo, em síntese, que ...contestação pode o autor responder na réplica, se for ..., petição e contestação, sendo o prazo para apresentação de qualquer deles, de 30 ...
  • Acórdão nº 294/11.6T2ILH.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2014

    I - O princípio da concentração da alegação, enunciado para a contestação, valia para a réplica; a correcção de omissões da defesa à excepção e à reconvenção ficou precludida, salvo quanto à alegação de factos supervenientes (artigo 506º do Código de Processo Civil, na versão aplicável à data dos articulados da presente acção); II - Em recurso, não podem ser considerados factos relativos à...

    ... ré e a notificação ao autor da contestação”. Para o efeito, entendeu-se na sentença que ... imóvel, valor que se obrigaram a pagar no prazo de 25 anos a contar daquela data, nas condições ... teve a oportunidade de se opor, na réplica, justificando a nova hipoteca (tenha-se em conta ...
  • Acórdão nº 40/10.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Setembro de 2015

    I - A exceção perentória de anulabilidade do seguro obrigatório de responsabilidade civil por falsas declarações na declaração inicial do risco não é oponível a terceiro lesado. II - Nos casos de litisconsórcio necessário passivo, a ilegitimidade passiva legal, aproveita tanto à recorrente como aos não recorrentes litisconsortes necessários. III - A ampliação do âmbito do recurso apenas é...

    ... de Garantia Automóvel apresentou contestação, na qual, se defendeu por exceção perentória, ... e D…, bem como parte da petição e da réplica oferecidas pela autora. I… – Companhia de ..., no decurso da qual a autora requereu prazo para dedução de incidente de intervenção ...
  • Acórdão nº 01235/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - A reconvenção constitui uma espécie de contra-acção, isto é, uma acção do réu, reconvinte, cruzada com a acção do autor, reconvindo. E, como acção que é, a reconvenção identifica-se através do «pedido» formulado pelo reconvinte contra o reconvindo e através do «facto jurídico» de que emerge esse pedido; II - A lei exige, para que possa ser admitida uma reconvenção, que se verifique algum dos...

    ...ção pela ré, no artigo 112º da contestação, da «confissão» feita pela autora, no artigo ... sido arguida pela recorrente em sede de réplica, caberia ao Tribunal a quo analisá-la e, como se ... demonstrado que [i] no acordo de 1988, o prazo" de reembolso à autora dos valores pagos às farm\xC3"...
  • Acórdão nº 5108/07.9TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 2014

    SUMÁRIO (do relator) 1- O prazo de denúncia só deverá ser superior aos três meses, previstos no artº 28º, nº 1, alª c), do DL 178/86, diploma que regula o contrato de agência e a cujo regime se sujeita por aplicação analógica o contrato de concessão comercial de duração indeterminada, se tanto for exigível pelas regras da boa fé ou pela proibição do abuso de direito. 2- Apesar de existir...

    ... 1 e 2 do RJCA, aplicável analogicamente, o prazo de 90 dias previsto no artigo 28.°, n.° 1, ... ré, nos termos do escrito junto com a réplica" sob o n.º 2, onde referiu:  “Através do … \xC2"... e guias de remessa juntas com a contestação sob os nºs 3 a 35, no valor total de € ...
  • Acórdão nº 4784/12.5TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 2017

    I - Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do citado artigo 615º. II - Quando se impugne a matéria de facto, não basta identificar meios de prova e afirmar-se, com base neles, que a aquela deve ser alterada, a parte terá de elaborar e expor uma análise crítica da prova formalmente...

    ... nos itens 23º, 24º e 25º da Contestação dos réus/recorrentes e constam da matéria ... financiamento bancário e o seu respectivo prazo" de validade foram dados a conhecer à autora (mat\xC3"...ão provada–a matéria do artº 24º da réplica apresentada pela A., assim como deveria ter dado ...
  • Acórdão nº 756/19.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2021

    I. De acordo com o disposto nos artigos 651º, nº 1 e 425º, do CPC, ex vi nº 3 do artigo 140º do CPTA, depois do encerramento da discussão e em caso de recurso, só a título excepcional é admitida a junção de documentos com as alegações e exclusivamente aqueles cuja apresentação não tenha sido possível anteriormente ou quando a sua junção se tenha tornado necessária por causa do julgamento...

    ...ícitos praticados pelo Apelado prescreve no prazo de três anos, cfr. art.º 498.º do CC por ... pelo aqui Recorrido na respectiva contestação, à qual os Recorrentes responderam na réplica, ...
  • Acórdão nº 630/14.3TBFLG.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2017

    I. A interpretação nos negócios jurídicos surge-nos como uma actividade destinada a fixar o sentido e alcance decisivo do seu conteúdo, determinando o conteúdo das declarações que o suportam e, consequentemente os efeitos que visam produzir. II. A interpretação da expressão “a partir de” , tendo como boa a doutrina da impressão do destinatário, posição esta adoptada pela doutrina e pela...

    ... a entrega de algumas, para além dos prazos convencionados; sendo a Autora quem se encontra ... A Autora/reconvinda apresentou a réplica constestando o pedido reconvencional e concluindo ... (resposta ao artigo 2.º da contestação e resposta ao artigo 8.º da réplica). h) A ...
  • Acórdão nº 02467/17.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021

    1- Ocorre o vício da nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, quando nela o tribunal silencie absolutamente pronúncia quando a todos os fundamentos (causa de pedir, exceções ou contra exceções) invocados pelas partes, isto é, quando não conheça do pedido formulado pelo demandante, na petição inicial, à luz de todas as causas de pedir por ele nela invocadas para ancorar esse pedido, ou não...

    ... nos seguintes casos: quando ao fim do prazo de transposição, uma diretiva não foi ... É certo que em sede de réplica, a apelante veio invocar a questão da ... réplica, porquanto, em sede de contestação, diversamente do pretendido pela apelante nesse ...
  • Acórdão nº 7/17.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019

    Sumário (da relatora) I - O contrato de transporte é um contrato de resultado, que apenas se mostra cumprido com a entrega da mercadoria ao destinatário, entendendo-se mesmo que é essa a obrigação essencial do transportador. II - O contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada está sujeito a um regime próprio, a Convenção CMR, assinada em Genebra, em 19 de Maio de 1956,...

    ... Citada, ofereceu a R. contestação, por exceção e impugnação. Além de outras ... e expedidor) convencionaram um prazo, ou data fixa para a entrega da mercadoria, sob ...(artigo 26º da réplica) at) Em 10 de Outubro de 2016, a R. deduziu ...
  • Acórdão nº 13706/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016

    I – O articulado superveniente nunca pode veicular a alteração ou ampliação da causa de pedir fora do condicionalismo dos arts. 264º e 265º n.º 1, ambos do CPC 2013. II - Na aplicação da Convenção Europeu dos Direitos do Homem e na densificação dos respectivos conceitos – entre os quais os de prazo razoável de decisão, indemnização razoável e danos morais indemnizáveis -, tem, necessariamente, de

    ... violação do direito a duma decisão em prazo razoável, o recorrente formulou pedido de ...ça, exemplificativamente; - a contestação à oposição à execução deduzida em ...doc. nº 2, junto com a réplica. NN) Em 09/05/2011 foi proferido despacho pelo ...
  • Acórdão nº 07877/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015

    I - Tendo a Autora fundado o pedido de condenação da Ré no pagamento das facturas respeitantes a serviços de recepção e valorização de RSU prestados à Ré no pressuposto da validade do respectivo contrato administrativo, o tribunal ao declarar a nulidade do negócio por inobservância da forma escrita tem de extrair as consequências dessa declaração. II- A declaração de nulidade do negócio jurídico...

    ...ância de 210 341,30€ (ampliado na réplica) acrescida de juros, dela recorreu e, em sede de ...à matéria de excepção vertida na contestação. A sentença recorrida, sobre toda a matéria de ...ária devem ter uma periodicidade mensal, um prazo...
  • Acórdão nº 6727/17.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019

    I - Os contratos que envolvam a prestação de serviços no âmbito das profissões liberais ficam sujeitos, na falta de regulamentação específica, ao regime do mandato (art. 1156º do Código Civil). II – Nas ações em que só esteja em causa a simples apreciação negativa de um direito de que o réu se tenha extrajudicialmente arrogado, o autor só tem de alegar e provar esse arrogo e os factos que...

    ...Sem determinação de qualquer prazo para a sua duração; 7. Na sequência do acordo ... A Ré, na contestação", concluiu pela improcedência da acção e proced\xC3"...” – art. 23º da Réplica. - “É também falso que a Autora tenha ...
  • Acórdão nº 2630/14.4T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Janeiro de 2017

    I - Se, na ocasião da outorga do testamento, a testadora, sem herdeiros legitimários, aí declara deixar todos os seus bens móveis, imóveis, jóias, dinheiro ou quaisquer valores que possua à data do seu falecimento, a X, referindo a possibilidade de este usufruir e alienar os ditos bens, mas acrescenta que os bens que ficarem aquando do falecimento dele pertencerão a Y, consagra uma substituição...

    ... O R. L.. apresentou contestação nos termos que constam de fls. 170 e ss.. Em tal ...e mulher, A.. Os A.A. replicaram nos termos que constam de fls. 262 e ss.. ... dado entrada em juízo antes do decurso do prazo do direito de accionar. Na sentença e bem, ...
  • Acórdão nº 721/12.5TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2016

    I – Aos contratos de empreitada de consumo aplica-se, para obter a reparação, eliminação ou substituição dos defeitos da obra, a legislação de defesa do consumidor (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio) e só subsidiariamente o Código Civil.   II - A entrega considera-se feita no momento em que o vendedor deixa de ter...

    ... Concluem como na contestação. Foi proferida sentença que julgou verificada a ... a determinação do início da contagem do prazo de caducidade refere que “a sentença de 1ª ... assinada por GG e HH - (artº 41º da réplica). S) A ré “BB- Construção Civil e Obras ...
  • Regulamento n.º 1126/2016
    ...5 - Decorrido o prazo fixado nos termos do n.º 3 sem que a questão ...contestação, se tiver sido apresentada, bem como quaisquer ... mesmas, não existindo, porém, lugar a réplica do recorrente. 11 - O conselho jurisdicional ...
  • Regulamento n.º 985/2016
    ...5 - Decorrido o prazo fixado nos termos do n.º 3 sem que a questão ...contestação, se tiver sido apresentada, bem como quaisquer ... mesmas, não existindo, porém, lugar a réplica do recorrente. 11 - O conselho jurisdicional ...
  • Acórdão nº 829/15.5T8MTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2015

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto nos arts. 98º-I, nº 4, al. a), e 98º-J, nº 3, do CPT, o empregador deve juntar o procedimento disciplinar integral, isto é, contendo todos os atos que nele hajam sido praticados, incluindo, pois, as diligências probatórias que tenham sido realizadas. II - Assim, tendo a trabalhadora requerido, na resposta à nota de culpa, a junção de determinados...

    ...ção da Entidade Empregadora/Ré para, no prazo de quinze dias, apresentar, querendo, articulado ... Em sede da resposta à contestação, apresentada aos 24.04.2015, a empregadora ..., tudo conforme se requereu em sede de réplica.”, documentos esses que vieram a ser juntos ...
  • Acórdão nº 1226/13.2TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2018

    I - Para a celebração do contrato de mandato (incluindo o contrato de mandato forense previsto no art. 62.º, n.º 1, al. b), do EOA, aprovado pela Lei nº 15/2005, de 26/01) não exige a lei forma especial. II - Admite-se que a exigência de forma imposta por lei para as comunicações entre as partes no processo de transição para o regime do NRAU (art. 9.º do NRAU, na redacção em vigor à data dos...

    ...se recusarem a recebê-la.   Os AA. replicaram, reiterando o seu pedido inicial; e pedindo a ... nem posteriormente após a concessão de um prazo limite de 3 dias; d) a Ré considerou ineficaz a ... apresentação do seu articulado de Contestação. E se não o fez, só à mesma tal inação se ...
  • Acórdão nº 00139/20.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021

    1 . Mostrando-se provado que, na pendência da acção, o interessado foi notificado do novo acto administrativo que, em sede de reclamação/recurso hierárquico, lhe reduziu a pena disciplinar de 100 para 70 dias de suspensão, competia-lhe, nos termos do disposto no art.º 64.º do CPTA, requerer a ampliação/alteração do objecto do recurso. 2 . Não tendo requerido essa ampliação/alteração do objecto do

    ... 2ª: De tudo quanto se expôs na réplica deve resultar a interpretação no sentido de ...ância, já foi largamente ultrapassado o prazo de impugnação do ato anulatório. 11. Pelo ..., a entidade demandada apresentou contestação, na qual, para além do mais, suscitou a ...

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