estabelecimento prisional do linhó

115 resultados para estabelecimento prisional do linhó

  • Classificação vLex
  • Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017

    ... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do Linhó Tipo de Contrato: Aquisição ...

  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018

    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...

  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018

    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...

  • Aviso n.º 13283/2016

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional do Linhó - Referência - 97/AO/2016.1 ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5480/2017

    ... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do LinhóOutro: Contrato MistoValor do ...

  • Despacho n.º 9574/2008, de 02 de Abril de 2008

    ... Magalháes Quintans, director do Estabelecimento Prisional de Linhó, as seguintes competências:. ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009, de 23 de Setembro de 2009

    ...çóes existentes em diversos estabelecimentos prisionais, tendo sido dado início a um vasto ... estabelecimentos é o Estabelecimento Prisional do Linhó, o qual, actualmente, por causa das ...

  • Anúncio 3910-HS/2007, de 25 de Junho de 2007

    ...126984410, com domicílio no Estabelecimento Prisional do Linhó, lugar do Zangáo, Sintra, ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... todos os adjuntos de diretor dos estabelecimentos prisionais; b) Nos termos conjugados dos n.os 1 e ..., os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ...Estabelecimento Prisional do Linhó: Licenciado Pedro Miguel Garcia da Silva. ...

  • Acórdão nº 044924 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Abril de 1995

    I - No novo regime de competências dos tribunais, fixado pelo artigo 29 do Decreto-Lei 783/76, a competência territorial passa a ser determinada pela localização do estabelecimento prisional onde se encontra o arguido, ou pela residência deste, caso ele se encontre em liberdade condicional. II - Assim, um preso que hoje está no estabelecimento prisional do Linhó, pertence à área de jurisdição do...

    ... A, quando se encontrava preso no Estabelecimento Prisional de Leiria, em cumprimento da pena de 5 ...do Linhó, onde ainda se encontra. Daí que o ...

  • Despacho (extrato) n.º 3393/2017

    ...ções como Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Sintra de 2008 a 2010;Transitou para ... Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó desde 2005 a 2008; Desempenhou funções nos ...

  • Acórdão nº 045892 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Janeiro de 1994

    I - Resulta do disposto no artigo 19 do Decreto-Lei 783/76, de 29 de Outubro, quanto à competência dos Tribunais de Execução das Penas que a regra primária da competência se afere pelo lugar onde o arguido permanece preso ou em liberdade, sendo, por isso, competente o Tribunal de Execução de Penas em cuja área de jurisdição se situa aquele lugar. II - Encontrando-se o arguido preso no...

    ...ência de reclusos para outro Estabelecimento Prisional determina a competência do tribunal em ...-se recluso no estabelecimento Prisional do Linhó desde 19/1/93, - folhas 7) -, reassume todo o seu ...

  • Despacho (extrato) n.º 8113/2018

    ... anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ... direção no Estabelecimento Prisional do Linhó".Técnica superior da Direção-Geral de Reinserç\xC3"...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ...; g) Para o Estabelecimento Prisional do Linhó, a Licenciada Maria da Conceição Duarte ...

  • Aviso n.º 16110/2016

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - ...ção dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ...

  • Aviso n.º 16110/2016

    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - ...ção dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ...

  • Despacho (extrato) n.º 1146/2017

    ... Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei anteriormente ...:Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ... de Sousa - Estabelecimento Prisional do Linhó;Francisco José Pires Viana - Estabelecimento ...

  • Despacho n.º 3110/2019

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do ... Gralha - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - ...

  • Despacho n.º 3110/2019

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do ... Gralha - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - ...

  • Despacho n.º 1147/2017

    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do ... Gralha - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - ...

  • Despacho n.º 13980/2016

    ..., delego nos diretores dos estabelecimentos prisionais identificados nos n.º 2 e n.º 3 do ... Serviços Prisionais - estabelecimento prisional respetivo;d) Autorizar a constituição e ... Flores - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes ...

  • Despacho (extrato) n.º 5648/2017

    ... designado Adjunto da Diretora do Estabelecimento Prisional do Montijo, em regime de comissão de ... Superior no Estabelecimento Prisional do Linhó, de 28 de dezembro de 2012 até 30 de março de ...

  • Despacho (extrato) n.º 463/2018

    ... da carreira de chefe da guarda prisional, por recurso à reserva de recrutamento do ...:Adão Rafael Almeida Pereira - Estabelecimento Prisional de Guimarães;José Manuel Moreira ... Francisco - Estabelecimento Prisional do Linhó;Maria João Figueiredo Torres Santos - ...

  • Aviso n.º 10653/2017

    ... de trabalho;Guarda - 1 posto de trabalho;Linhó/Tires - 1 posto de trabalho;Lisboa/Lisboa - EP ..., Médico de Clínica Geral no Hospital Prisional São João de Deus;Vogais efetivos:Rui Manuel ..., Médico de Clínica Geral no Estabelecimento Prisional do Porto, que substituirá a presidente ...

  • Aviso n.º 13404/2018

    ... de técnico superior (jurista) - Estabelecimentos Prisionais da Região de Lisboa e Alentejo.1 - Em ... - Locais de trabalho:a) Estabelecimento Prisional de Alcoentre;b) Estabelecimento Prisional de ... de Évora;g) Estabelecimento Prisional do Linhó;h) Estabelecimento Prisional de Lisboa;i) ...