estabelecimento prisional do linhó

135 resultados para estabelecimento prisional do linhó

  • Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
    ... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do Linhó Tipo de Contrato: Aquisição ...
  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018
    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...
  • Despacho (extrato) n.º 8677/2018
    ... e substituta da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5480/2017
    ... de Videovigilância para o Estabelecimento Prisional do LinhóOutro: Contrato MistoValor do ...
  • Aviso n.º 13283/2016
    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional do Linhó - Referência - 97/AO/2016.1 ...
  • Despacho n.º 9574/2008, de 02 de Abril de 2008
    ... Magalháes Quintans, director do Estabelecimento Prisional de Linhó, as seguintes competências:. ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2009, de 23 de Setembro de 2009
    ...çóes existentes em diversos estabelecimentos prisionais, tendo sido dado início a um vasto ... estabelecimentos é o Estabelecimento Prisional do Linhó, o qual, actualmente, por causa das ...
  • Anúncio 3910-HS/2007, de 25 de Junho de 2007
    ...126984410, com domicílio no Estabelecimento Prisional do Linhó, lugar do Zangáo, Sintra, ...
  • Acórdão nº 044924 de Supremo Tribunal Administrativo, 26 de Abril de 1995

    I - No novo regime de competências dos tribunais, fixado pelo artigo 29 do Decreto-Lei 783/76, a competência territorial passa a ser determinada pela localização do estabelecimento prisional onde se encontra o arguido, ou pela residência deste, caso ele se encontre em liberdade condicional. II - Assim, um preso que hoje está no estabelecimento prisional do Linhó, pertence à área de jurisdição do...

    ... A, quando se encontrava preso no Estabelecimento Prisional de Leiria, em cumprimento da pena de 5 ...do Linhó, onde ainda se encontra. Daí que o ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... todos os adjuntos de diretor dos estabelecimentos prisionais; b) Nos termos conjugados dos n.os 1 e ..., os diretores de estabelecimento prisional são coadjuvados por adjuntos, como a seguir se ...Estabelecimento Prisional do Linhó: Licenciado Pedro Miguel Garcia da Silva. ...
  • Acórdão nº 044924 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Abril de 1995

    I - No novo regime de competências dos tribunais, fixado pelo artigo 29 do Decreto-Lei 783/76, a competência territorial passa a ser determinada pela localização do estabelecimento prisional onde se encontra o arguido, ou pela residência deste, caso ele se encontre em liberdade condicional. II - Assim, um preso que hoje está no estabelecimento prisional do Linhó, pertence à área de jurisdição do...

    ... A, quando se encontrava preso no Estabelecimento Prisional de Leiria, em cumprimento da pena de 5 ...do Linhó, onde ainda se encontra. Daí que o ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ...ção dos cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou ... Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó. Técnica superior principal de reeducação da ...
  • Despacho (extrato) n.º 3393/2017
    ...ções como Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Sintra de 2008 a 2010;Transitou para ... Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó desde 2005 a 2008; Desempenhou funções nos ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... designados no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço ...; g) Para o Estabelecimento Prisional do Linhó, a Licenciada Maria da Conceição Duarte ...
  • Acórdão nº 045892 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Janeiro de 1994

    I - Resulta do disposto no artigo 19 do Decreto-Lei 783/76, de 29 de Outubro, quanto à competência dos Tribunais de Execução das Penas que a regra primária da competência se afere pelo lugar onde o arguido permanece preso ou em liberdade, sendo, por isso, competente o Tribunal de Execução de Penas em cuja área de jurisdição se situa aquele lugar. II - Encontrando-se o arguido preso no...

    ...ência de reclusos para outro Estabelecimento Prisional determina a competência do tribunal em ...-se recluso no estabelecimento Prisional do Linhó desde 19/1/93, - folhas 7) -, reassume todo o seu ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - ...ção dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ...
  • Aviso n.º 16110/2016
    ...ção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais do Linhó, Sintra e Tires - ...ção dos lugares:Estabelecimento Prisional do Linhó, 1 posto de trabalho;Estabelecimento ...
  • Despacho (extrato) n.º 12678/2020
    ... anos como adjuntos do diretor de estabelecimento prisional.Por despacho do Diretor-Geral de ... de Jurista no Estabelecimento Prisional do Linhó (2005-2008);Desempenhou funções nos Serviços ...
  • Despacho (extrato) n.º 8113/2018
    ... anos, para o cargo de Diretora do Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária ... direção no Estabelecimento Prisional do Linhó".Técnica superior da Direção-Geral de Reinserç\xC3"...
  • Despacho (extrato) n.º 463/2018
    ... da carreira de chefe da guarda prisional, por recurso à reserva de recrutamento do ...:Adão Rafael Almeida Pereira - Estabelecimento Prisional de Guimarães;José Manuel Moreira ... Francisco - Estabelecimento Prisional do Linhó;Maria João Figueiredo Torres Santos - ...
  • Despacho n.º 3110/2019
    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do ... Gralha - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - ...
  • Despacho n.º 3110/2019
    ... setembro, delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do ... Gralha - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Isabel Maria Vicente Flores - ...
  • Despacho n.º 13980/2016
    ..., delego nos diretores dos estabelecimentos prisionais identificados nos n.º 2 e n.º 3 do ... Serviços Prisionais - estabelecimento prisional respetivo;d) Autorizar a constituição e ... Flores - Estabelecimento Prisional do Linhó;Licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes ...
  • Despacho (extrato) n.º 1146/2017
    ... Profissional do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo decreto-lei anteriormente ...:Marçal Oliveira Ribeiro Dias - Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo ... de Sousa - Estabelecimento Prisional do Linhó;Francisco José Pires Viana - Estabelecimento ...
  • Aviso n.º 10651/2017
    ... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de lho;Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - 1 posto de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional do Linhó - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...