Política de rendimentos

4254 resultados para Política de rendimentos

  • Lei n.º 2/2020
    ...ção à vítima», afetas a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência doméstica ou à proteção e à assistência ... programas nacionais ou europeus, de protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... Portugal (OPJP) enquanto instrumento de participação cívica e política dos jovens portugueses com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos. 3 ... de programas nacionais ou europeus, protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... afectiva e sexual, com o estado de saúde e com as convicções políticas e religiosas. Artigo 17.º Protecção de dados ... em vista a sua adequação aos critérios da política de rendimentos e preços. 3 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ... extinção ou modificação de relação jurídica que origine rendimentos do trabalho dependente, incluindo as que respeitem ao incumprimento das ... respeita: a) Aufiram subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a quatro vezes o valor do ...
  • Relatório n.º 5/2020
    ...Em termos de política de rendimentos, o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo de distribuição ...
  • Decreto-Lei n.º 156/2017
    ...ível das famílias para relançar economia», de definir uma política de rendimentos numa perspetiva de trabalho digno e, em particular, ...
  • Decreto-Lei n.º 86-B/2016
    ...ível das famílias para relançar economia», de definir uma política de rendimentos numa perspetiva de trabalho digno e, em particular, ...
  • Em vigor Lei n.º 86/95 - Lei de bases do desenvolvimento agrário
    ... Artigo 2.º Princípios gerais A política de desenvolvimento agrário obedece aos seguintes princípios gerais: a) ... ecossistemas específicos, na perspectiva de integração dos rendimentos resultantes da exploração e preservação dos recursos económicos, ...
  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018
    ... das decisões estratégicas e operacionais respeitantes à política de investimento e da respetiva execução, bem como de quaisquer ...índice, nomeadamente custos de transação e reinvestimento de rendimentos. 7 - A informação referida na alínea b) do número anterior consta, ...
  • Regulamento da CMVM n.º 13/2018
    ... das decisões estratégicas e operacionais respeitantes à política de investimento e da respetiva execução, bem como de quaisquer ...índice, nomeadamente custos de transação e reinvestimento de rendimentos. 7 - A informação referida na alínea b) do número anterior consta, ...
  • Relatório n.º 4/2017
    ...Em termos de política de rendimentos o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo de distribuição ...
  • Relatório n.º 3/2018
    ...Em termos de política de rendimentos, o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo de distribuição ...
  • Relatório n.º 6/2019
    ...Em termos de política de rendimentos, o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo de distribuição ...
  • Portaria n.º 216/2017
    ... XXI Governo Constitucional estipula o compromisso de definir uma política de rendimentos numa perspetiva de trabalho digno e, em particular, ...
  • Regulamento da CMVM n.º 3/2020
    ... n.os 4 e 5 do artigo 71.º-B do Regime Geral; e) Alteração da política de remuneração quando esteja em causa a introdução de uma componente ...índice, nomeadamente custos de transação e reinvestimento de rendimentos. 7 - A informação referida na alínea b) do número anterior consta, ...
  • Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
    ... das pessoas singulares (IRS) incide sobre o valor anual dos rendimentos das categorias seguintes, mesmo quando provenientes de actos ilícitos, ... a que se refere o artigo 121.º, a documentação respeitante à política adoptada em matéria de preços de transferência, incluindo as ...
  • Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
    ...ízo de continuar a aplicar-se o correspondente regime aos rendimentos auferidos até àquela data e às respectivas infracções. 2 - Mantêm-se ... para definir um padrão de distribuição tido como social e politicamente mais aceitável. Serve, ao mesmo tempo, de factor compensador de aspectos ...
  • Decreto-Lei n.º 19/2019
    ...política de distribuição de rendimentos seja similar, e as suas ações são ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ...i) Secretaria -Geral;. ii) Direção -Geral de Política Externa;. iii) Inspeção -Geral Diplomática e Consular;. iv) Direção ... e aplicações mantidas na banca comercial e respetivos rendimentos. 2 - Sem prejuízo do disposto no artigo 3.º, o incumprimento do disposto ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... ou em cumprimento dos mecanismos acordados no âmbito da política europeia de segurança comum. 5 - Compete ao SEF solicitar e obter de ... da legislaçáo laboral, pela náo declaraçáo de rendimentos sujeitos a descontos para a administraçáo fiscal e a segurança social, ...
  • Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
    ... e com vista à repartiçáo justa da riqueza e dos rendimentos e à concretizaçáo de uma política de desenvolvimento económico e de ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2018
    ... patrimoniais autónomos tem um único prospeto, ainda que as políticas de investimento destes sejam necessariamente distintas entre si, que, ... ou transação dos ativos que os compõem, bem como os rendimentos desses ativos, as comissões de subscrição, resgate e transferência, e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/A
    ... relatórios da respetiva execução;b) Pronunciar-se sobre as políticas económica, laboral, social e ambiental, bem como sobre a execução das ...ça social;d) Contribuir para a definição da política de rendimentos e preços;e) Recomendar a arbitragem obrigatória nos termos da lei.2 - A ...
  • Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
    ... organismo de investimento coletivo, adequando -se à respetiva política" de investimento. 2 - Ao fundo de investimento fica reservada a expressão \xC2"... política de investimentos, da política de distribuição de rendimentos" ou do prazo de cálculo ou divulgação do valor das unidades de participa\xC3"...
  • Despacho n.º 4428/2018
    ...para as áreas de política social, CISEP - Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa, ..., Universidade Técnica de Lisboa (política social, pobreza e rendimentos das famílias e economia pública - regionalização e finanças ...