regulamento interno escola secundária
528 resultados para regulamento interno escola secundária
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... na sua redação atual, devendo o seu regulamento de funcionamento aprovado pelo Despacho ... n.º ... Produto Interno Bruto (PIB) e empregando mais de 18,5 milhões de ... secundária de base biológica em processos produtivos ... âmbito das iniciativas «Eco-Escolas» e «Escola Azul”, através ... de ações e projetos ...
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Despacho n.º 13599/2006, de 28 de Junho de 2006
... responsabilizaçáo do docente e da escola pelos resultados da acçáo educativa sobre os ... secundária: ... a) Escolas com número igual ou inferior a ... , sem prejuízo de outras a definir em regulamento interno: ... a) Promover a integraçáo da ...
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Anúncio (extracto) 6538/2007, de 27 de Setembro de 2007
... Alverca Volei (CDAV), com sede na Escola Secundria Gago Coutinho, na Rua dos Heris da ... satisfaam as condies estabelecidas no regulamento geral interno ... o que me cumpre certificar ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... Penal e os artigos 8º/5 e 16º do Regulamento das Custas Processuais ... L. Determina-se a ... disciplinares e já se inscreveu na escola para prosseguir os estudos, tendo nesse sentido ... o Curso de Artes Visuais da Escola Secundária" ... , em horário pós-laboral, tendo-se visto for\xC3" ... um forte impacto a nível psicológico e interno, uma vez que contribuiu para a tomada de ... -
Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... actividade em Abril de 1987, integrando a Escola Superior de Educaçáo de Leiria. Mais tarde, ... ou náo de grau académico, pós -secundária, contínua, a distância, curso preparatório ... Aprovou um regulamento geral - "Regulamento Geral da Formaçáo Graduada ... a elaboraçáo de um Manual de Controlo Interno do IPL; ... Principiou o processo de selecçáo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2000/M, de 15 de Setembro de 2000
... No processo de construção de uma escola de qualidade, todos os profissionais da ... e secundário são feitos por concurso interno e externo, nos termos da lei geral ... 2 - As ... ção do desempenho rege-se pelo regulamento de classificação de serviço em vigor para a ... ensino básico e secundário Escola secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva (ver quadro no ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... 5.º e 8.º, n.º 9, do Anexo III ao Regulamento das Custas Processuais, com referência à Tabela ... nota a AA dos seus projectos de criar uma escola de futebol e que, com os conhecimentos que tinha, ... assinalável efeito de vitimização secundária em que a pessoa é levada a reviver os ... menores de 18 anos) colide com o direito interno norte-americano ... Além da aplicação dos ... -
Acórdão nº 0738/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2012
... sofrido pelo C……, em 3.4.2000, na Escola EB 2/3 Alpendurada e Matos – Marco de ... -se supridos pelo exposto no Regulamento Interno que, aliás, nem sequer pode ser ...
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Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...
... próprio nome indica tratar-se de via secundária, não sendo principal) aliciando-o a irem cheirar ... F do curso vocacional do 2.º ciclo, na Escola Básica (…) em Estremoz. No ano letivo transato ... do Aluno e Ética escolar e o regulamento interno do agrupamento. Na ponderação da ... -
Acórdão nº 00756/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015
Considerando a função administrativa, atribuída ao Governo (artigo 199º da CRP), através da qual se realiza a prossecução dos interesses públicos correspondentes às necessidades colectivas prescritas pela lei, e a função jurisdicional atribuída aos tribunais (artigo 203º da CRP), pela qual se define o Direito (juris dictio) em concreto, perante situações da vida, e em abstracto, na apreciação da...
... aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Especifico que define o regime de acesso aos ... Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de ... o Centos Novas Oportunidades, Escola Secundária / EB3 de OH, com o qual estamos protocolados, ... questões e dúvidas através do fórum interno, que serão sempre respondidas pela entidade ... -
Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
... Tendo a Escola Náutica Infante D. Henrique procedido à ... Pelo disposto nos n.os 4, 5 e 6, e em regulamento próprio, no caso dos estudantes, com aplicaçáo ... a elaboraçáo da proposta de regulamento interno ... 3 - O Dirigente do SAS tem ainda as ... na expansáo da formaçáo pós-secundária ...
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Acórdão nº 01630/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
... ência e matriculação do seu filho na Escola Secundária, em Portugal, em 2003, o fax, de ... jurisprudência, trata-se de um imposto interno, especial e monofásico, que incide, não sobre a ... O Regulamento (CEE) n.º 2913/92 do Conselho, de 12/10/1992, ...
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Estatutos - Alteração N.º 173/2006 de 31 de Janeiro
... colectiva n.º 512092346, com sede na Escola Secundária Antero de Quental, no Largo Mártires ... de pagamento, serão fixados por regulamento aprovado pela assembleia geral ... 4 - o de regulamento interno os direitos e obrigações dos sócios, bem como ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... Importa referir que o Regulamento prevê, no n.° 4 do artigo 9.°, a elaboração ... Vias de distribuição secundária: Perfil tipo: 9 m; Faixa de rodagem: 6 m; 2 - Nos ... em cave, esta deverá dispor de acesso interno ao núcleo de acessos verticais dos pisos ... , três pisos; Ampliação do edifício da Escola Básica do 1.° ciclo do Barreiro n.° 1 para ...
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Acórdão n.º 232/2003, de 17 de Junho de 2003
... do n.º 7 do artigo 25.º do Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação ... justificado pela necessidade de inserir a escola na comunidade, e salientando, outra, que aquele ... a existência de dois tipos de concurso, interno e externo (artigo 4.º, n.º 2). O concurso ... sempre serão ordenados em posição secundária relativamente aos candidatos providos em quadro ...
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Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008
... a) Regulamento, traduzido graficamente nas plantas de zonamento ... b) Protecção a equipamentos: ... i) Escola Tecnológica do Litoral Alentejano; ... c) ... primária; ii) Estrutura ecológica secundária iii) Estrutura ecológica terciária. 2 -- O ... interno e de serviço externo; 5 -- Faixas de rodagem ...
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Despacho normativo n.º 15/2003, de 05 de Abril de 2003
Despacho Normativo n.º 15/2003 O Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, numa ... de gestão, conforme a situação de cada escola (presidente do conselho executivo, director ... 26 - Funcionamento interno do JNE: 26.1 - Ao JNE compete fixar o seu ... de exames: 36.1 - Em cada escola secundária deve ser constituído um secretariado de exames, ...
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Anúncio n.º 6434/2007, de 24 de Setembro de 2007
... DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAO DA ESCOLA SECUNDRIA COM 3. o CICLO DR. ANTNIO CARVALHO DE ... -se pelos presentes esta- tutos, pelo regulamento interno e pela lei geral nos casos omissos. 13 de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(62) 2.2.3 - Controlo interno na Alfândega do Jardim do Tabaco ... 20 686-(64) ... C+S Ciclo e secundária ... CA Comissão de Apreciação ... CAE ... EAT Estrutura de apoio técnico ... EB Escola básica (1º e 2º ciclos) ... EBF Estatuto dos ... terá sido feita do disposto no seu regulamento (que não previa suficientemente a articulação ...
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Despacho normativo n.º 15/2001, de 19 de Março de 2001
... anos, têm sido introduzidas no Regulamento dos Exames do Ensino Secundário permitiram ... de gestão, conforme a situação de cada escola, e ainda, no caso das escolas do ensino ... 26 - Funcionamento interno do JNE: 26.1 - Ao JNE compete fixar o seu ... de exames: 36.1 - Em cada escola secundária deve ser constituído um secretariado de exames, ...
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Despacho n.º 9143/2023
... do Vale, Professora Coordenadora da Escola Superior Agrária ... do Instituto Politécnico ... nas Normas ISO 22000 e ISO 9001 e Auditor Interno da Qualidade desde ... 2002. Tem a Cátedra ... CTeSP-ESTG e do regulamento de frequência e avaliação da ESTG ... 4 — ... é membro do Conselho Geral da Escola Secundária de Santa Maria ... Maior e Secretária da Mesa da ...
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Portaria n.º 266-A/93, de 10 de Março de 1993
... ção, o seguinte: 1.° É aprovado o Regulamento da Prova de Aferição a prestar pelos candidatos ... ou para melhoria de classificação; d) Na escola que os estudantes frequentem: i) Quando, no ano ... estudante um número de identificação interno para utilização no processo de candidatura ... refere o n.° 2 do artigo 7.° Escola Secundária da Cidade Universitária, em Lisboa ... Escola ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 226-A/2008 . Define o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
... interno bruto ... Consciente da importância deste ... a orientação técnico-pedagógico da escola, para um período de três ... anos, elaborado ... a) Qualificação inicial pós-secundária conferindo certificação profissional, incluindo ... de Experimentação é definido em regulamento específico a ... aprovar pelo membro do Governo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2000/M, de 22 de Março de 2000
... /M Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira O Decreto ... ório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola ... ção especialmente aplicável e pelo regulamento interno ... 3 - O CEPAM tem como atribuição o ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... V -- Controlo interno ... VI -- Parecer ... Volume II CAPÍTULO I -- ... C-EPAM Conservatório -- Escola Profissional das Artes da Madeira Cfr ... da Cruz EBS Escola Básica e Secundária EBS Machico Escola Básica e Secundária de ... ( 10 ) Cfr ... Regulamento (CE) n.º 2223/96, do Conselho, de 25 de Junho de ...