regulamento interno escola secundária
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Despacho n.º 11616/2018
... ão de 18 de junho de 2018, aprovou, o Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... ção Profissional "Auditoria e Controlo Interno na Administração Local"; Curso de Formação ... do curso técnico de desporto na Escola EB 2,3 Pinheiro e Rosa em Faro e do curso ... Tecnológico de Desporto da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa; Desde 2010 é vogal do ...
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Aviso n.º 5222/2019
... dirigente e colaboradores, o expediente interno e externo do Município que aos mesmos diga ... a assegurar o regular funcionamento da Escola"/Agrupamento; Assegurar a comunicação entre órg\xC3" ... outros, cumprindo os requisitos do regulamento; Orientar os utilizadores do parque, no que ... ; Pavilhão Gimnodesportivo Escola Secundária" de Ourém, Pavilhão Municipal de Caneiro), 1 Est\xC3" ...
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Relatório n.º 12/2016
... , ampliação e adaptação do edifício da Escola da Piedade e construção de ginásio. Ao ... órios remetidos por órgãos de controlo interno e de 355 participações, exposições, queixas e ... , elaboração e aprovação do regulamento de prestação de trabalho suplementar - ... ção de contas - auditoria à "Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade" (Rel. n.º 8/2014 ...
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Despacho n.º 1719/2024
... do Curso Superior de Arquitetura da Escola Superior Artística do Porto (ESAP), entre os ... Orçamental, Patrimonial e Controlo Interno. Em 2006 iniciou funções como chefe de equipa ... a disciplina de Biologia, na Escola Secundária de Campo Maior; Em 02/07/1992 ingressa na ... ções de fiscalização ao abrigo do Regulamento (CEE) n.º 307/91 do Conselho de 4 de fevereiro ...
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Aviso n.º 5880/2024/2
... , as Plantas de Condicionantes e o Regulamento, considerando o seguinte: a ) Planta de ... ; e ) UOPG 1 —Área Envolvente à Escola Superior de Turismo e Telecomunicações e EB ... ção viária, não apenas ao nível interno na área de intervenção do Plano, mas também ... elétrica; b ) Rede de gás: i ) Rede secundária de gás natural; ii ) Unidade autónoma de ...
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Anúncio n.º 8711/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Encarregados de Educaçáo dos Alunos da Escola Secundária Rainha D. Leonor passam a ter a ... 7 - Elaborar o regulamento interno, em especial sobre: ... a) Definiçáo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Crescimento do Produto Interno Bruto Economia Portuguesa O crescimento da ... que os nossos alunos trazem e usam na escola, mas não dentro da sala de aula. Pretende-se ... proceder- se -á a alterações ao Regulamento, por forma a corresponsabilizar os jovens no ... 6.1.6 - Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental Reparação e requalificação ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
... de participação dos pais na vida da escola processa-se de acordo com o disposto no ... regulamento interno fixa, para todos os cargos em que não ... b) «Escola básica e secundária» a unidade orgânica em cujos estabelecimentos ...
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Aviso n.º 16135/2023
... efetuada nos termos previstos no Regulamento" do Curso de Formação de Guardas (RCFG) ... 5 \xE2\x80" ... ção (Portalegre e/ou Figueira da Foz), da Escola da Guarda; ... 6.3 — As condições de trabalho ... g) História de cirurgia ao ouvido interno ou ouvido médio; ... h) História de síndrome ... m) Amenorreia secundaria de etiologia ainda por esclarecer; ... n) ...
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Aviso n.º 23066/2022
... efetuada nos termos previstos no Regulamento" do Curso de Formação de Guardas (RCFG) ... 5 \xE2\x80" ... ção (Portalegre e/ou Figueira da Foz), da Escola da Guarda; ... 6.3 — As condições de trabalho ... g) História de cirurgia ao ouvido interno ou ouvido médio; ... h) História de síndrome ... m) Amenorreia secundaria de etiologia ainda por esclarecer; ... n) ...
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Anúncio n.º 7373/2007, de 31 de Outubro de 2007
... constituda a Associao de Pais da Escola Secundria do Padro da Lgua, que se rege pelos ... e rege-se pelos presentes estatutos, regulamento interno e para os casos omissos pela lei geral ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Evoluo do Produto Interno Bruto Com efeito, em termos reais a contrao foi ... de Rabo de Peixe, bem como a construo da Escola Bsica da Ponta da Ilha nas Lajes do Pico ... No ... veterinria da Regio, de acordo com o Regulamento C.E n 1/2005, de 22 dezembro. 2.1.4 Construo das ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
... documento em anexo "A Ideia de Escola Democrática e a Ideologia de Género: ... ária de certa matéria através de regulamento administrativo habilitado por lei - os ... só pode conter normação secundária e subsequente. Fala-se, a este propósito, em ... direitos humanos, que assumem, no plano interno dos Estados, a natureza de direitos fundamentais ...
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Despacho n.º 2218/2023
... diploma e nos respetivos Estatutos e regulamento interno ... O objeto que molda as atividades ... , de 30 de março 2021, foi transferida a Escola Básica Integrada com Jardim de ... Infância do ... 1 — Escola Secundária de José Estêvão, prédio urbano sito na ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do General Vitorino Laranjeira, entre a Escola Secundária e a Rua do Capitão Barros Basto ... de Janeiro (um lugar); d ) No arruamento interno à Rua da Estrada Real (entre a Rua do Queimado e ...
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Despacho n.º 1345/2019
... disciplina de matemática do 12.º ano na Escola Secundária de Carcavelos (março a setembro de ... para discussão da Diretiva e Regulamento do Desenho ou Modelo Comunitário; IPR ... o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e com a União Europeia, em particular, no ...
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Aviso n.º 6936/2023
... 2003/2004 — Docente na Escola Secundária de Penafiel ... www.dre.pt ... N.º ... Regulamento Geral de Proteção de Dados; ... Team Canvas — ... Outras Funções: ... Auditor Interno do Município de Vale de Cambra no âmbito da NP ...
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Despacho n.º 1345/2019
... disciplina de matemática do 12.º ano na Escola Secundária de Carcavelos (março a setembro de ... para discussão da Diretiva e Regulamento do Desenho ou Modelo Comunitário; IPR ... o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e com a União Europeia, em particular, no ...
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Aviso n.º 22490/2021
... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas ... 5 — ... ção (Portalegre e/ou Figueira da Foz), da Escola da Guarda; ... 6.3 — As condições de trabalho ... g) História de cirurgia ao ouvido interno ou ouvido médio; ... h) História de síndrome ... m) Amenorreia secundaria de etiologia ainda por esclarecer; ... n) ...
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Aviso n.º 12733/2022
... efetuada nos termos previstos no Regulamento do Curso de Formação de Guardas ... 5 — ... ção (Portalegre e/ou Figueira da Foz), da Escola da Guarda; ... 6.3 — As condições de trabalho ... g) História de cirurgia ao ouvido interno ou ouvido médio; ... h) História de síndrome ... m) Amenorreia secundaria de etiologia ainda por esclarecer; ... n) ...
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Decreto-Lei n.º 48/2009
... uma escola portuguesa em Díli, considerando o interesse ... ii) O regulamento interno da Escola; ... iii) O plano anual de ... ção infantil, educação básica e secundária ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... circunstâncias familiares, abandonaram a escola demasiado cedo — e que assim não vão poder ... administrativas de direito interno para o acesso a atividade (artigo 4.º, n.º 1), ... a atividade a título de profissão secundária, como forma de obter remuneração complementar ... o Código da Estrada e aprovou o novo Regulamento da Habili- tação Legal para Conduzir) , dir ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022
... circunstâncias familiares, abandonaram a escola ... demasiado cedo — e que assim não vão ... de direito interno para o acesso a atividade (artigo 4.º, n.º 1), ... a atividade a título de profissão secundária, como ... forma de obter remuneração ... o Código da Estrada e aprovou o novo Regulamento da Habili- ... tação Legal para Conduzir), ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... atividades extracurriculares, garantindo a Escola ... a Tempo Inteiro em articulação com os ... a elaboração de um Regulamento que defina áreas de contenção por freguesia, ... interno em vigor; ... f) Promover uma contínua ... de gestão de combustível na rede secundária, em articulação com a Direção Municipal ...
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Estatutos - Alteração N.º 84/2007 de 31 de Maio
... ÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA MARIA ISABEL DO CARMO MEDEIROS ... CAPÍTULO I ... DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA POVOAÇAO, constitui uma individualidade ... elaboração do projecto educativo, regulamento interno e plano anual de actividades; ... f) ...