regulamento interno escola secundária

528 resultados para regulamento interno escola secundária

  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à ... escassa desse tipo de bens a nível interno e internacional. Em segundo lugar, foi solicitado ... ências no âmbito da aplicação do Regulamento Dublin. Desde 27 de março de 2020, com base no ... , por exemplo, ao grupo de indostânicos na Escola de Santo António em Faro ou ao nível da troca ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...

    ... Schengen, na Interpol e mesmo no sistema interno de informação do Estado, situação que só foi ... magistrados (CEJ) e aos polícias da PJ (Escola Superior da PJ) estão reputadas como do melhor ... ção de lei, estatuto policial ou regulamento concreto, pelo que não estão preenchidos nenhum ... , diretora de turma da RSM na Escola Secundária da Boa Nova em Leça da Palmeira, foi inquirida ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... orga- nizado, intensificando, a nível interno e internacional, a cooperação judiciária, ... , Ensino Profissional e Universitário A escola é um espaço onde as crianças e os jovens ... comportamentos aditivos (incluindo Regulamento do Álcool e de outras Substâncias ... utilizado de prevenção primária, secundária e terciária, tendo-se reve- lado mais adequada ...
  • Acórdão nº 02821/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
    ... dos artigos 80.º e 84.º a 86.º do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública ... Em 01-02-2014, pelas 21H00, no Pavilhão Escola Secundária de Canelas - Vila Nova de Gaia, ... anterior (LCA) e lesão no menisco interno, com uma incapacidade temporária absoluta (cfr ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 41/2007 . Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos
    ... de todas as crianças e jovens na escola, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizagem ... estatutos, bem como no respectivo regulamento interno ... Artigo 2.º ... O presente ... P. E ... 1 - Escola Secundária D. Dinis - Escola Secundária D. Dinis, ...
  • Despacho n.º 17860/2007, de 13 de Agosto de 2007
    ... á ser atribuído a cada agrupamento de escola ou escola náo agrupada um crédito de horas ... 2.o e3.o ciclos ou da escola secundária: ... a) Escolas com número igual ou inferior a ... , sem prejuízo de outras a definir em regulamento interno: ... a) Promover a integraçáo da ...
  • Acórdão nº 180/22 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2022
    ... familiares, abandonaram a escola demasiado cedo – e que assim não vão poder ... condicionantes administrativas de direito interno para o acesso a atividade ... (artigo 4.º, n.º ... título de profissão secundária, como forma de obter remuneração complementar ... o Código da Estrada e aprovou o novo Regulamento da Habilitação Legal ... para Conduzir ), ...
  • Aviso n.º 21547/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ... Concurso n. 14 / 2008 - Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de ... do Decreto -Lei 73/90 de 6.3, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos lugares de ... Direco Regional de Educao do Norte ... Escola Secundria de Caldas das ...
  • Decreto-Lei n.º 41/2007
    ... as crianças e jovens na escola, proporcionando-lhes um ... ambiente de ... estatutos, bem como no respectivo regulamento ... Artigo 2.o ... O presente decreto-lei ... interno sujeito a homologação do membro do Governo ... P. E ... 1 — Escola Secundária D. Dinis. — A Escola Secun- ... dária D ...
  • Acórdão nº 02315/12.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015

    I - Considera-se trabalho extraordinário, para o pessoal docente, aquele que, por determinação do órgão de gestão e administração do estabelecimento de ensino, seja prestado para além do número de horas lectivas e não lectivas registadas no horário semanal do trabalho docente, ou seja: II- Tem que haver decisão expressa do órgão de gestão a emitir orientação para prestação e trabalho, para além...

    ... consiste na decisão final do Director da Escola Secundária dos C ... de 15/03/2012, que indeferiu ... , nos termos estabelecidos no regulamento interno e no plano de estágio, o professor ...
  • Despacho n.º 21628/2004(2ªSérie), de 22 de Outubro de 2004
    ... do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Tomás Cabreira, em Faro ... 2 ... educativo, plano de actividades, regulamento interno' (distribuído pelas escolas do 1.º ...
  • Decreto-Lei n.º 226-A/2008
    ... do produto interno bruto ... Consciente da importância deste ... a orientação técnico-pedagógico da escola, para um ... período de três anos, elaborado ... a) Qualificação inicial pós-secundária conferindo cer- ... tificação profissional; ... fixada no regulamento de pessoal do Turismo de Portu- ... gal, I. P., ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ... na sua redação atual, devendo o seu regulamento de funcionamento aprovado pelo Despacho ... n.º ... Produto Interno Bruto (PIB) e empregando mais de 18,5 milhões de ... secundária de base biológica em processos produtivos ... âmbito das iniciativas «Eco-Escolas» e «Escola Azul”, através ... de ações e projetos ...
  • Despacho n.º 13599/2006, de 28 de Junho de 2006
    ... responsabilizaçáo do docente e da escola pelos resultados da acçáo educativa sobre os ... secundária: ... a) Escolas com número igual ou inferior a ... , sem prejuízo de outras a definir em regulamento interno: ... a) Promover a integraçáo da ...
  • Anúncio (extracto) 6538/2007, de 27 de Setembro de 2007
    ... Alverca Volei (CDAV), com sede na Escola Secundria Gago Coutinho, na Rua dos Heris da ... satisfaam as condies estabelecidas no regulamento geral interno ... o que me cumpre certificar ...
  • Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
    ... actividade em Abril de 1987, integrando a Escola Superior de Educaçáo de Leiria. Mais tarde, ... ou náo de grau académico, pós -secundária, contínua, a distância, curso preparatório ... Aprovou um regulamento geral - "Regulamento Geral da Formaçáo Graduada ... a elaboraçáo de um Manual de Controlo Interno do IPL; ... Principiou o processo de selecçáo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 25/2000/M, de 15 de Setembro de 2000
    ... No processo de construção de uma escola de qualidade, todos os profissionais da ... e secundário são feitos por concurso interno e externo, nos termos da lei geral ... 2 - As ... ção do desempenho rege-se pelo regulamento de classificação de serviço em vigor para a ... ensino básico e secundário Escola secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva (ver quadro no ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...

    ... 5.º e 8.º, n.º 9, do Anexo III ao Regulamento das Custas Processuais, com referência à Tabela ... nota a AA dos seus projectos de criar uma escola de futebol e que, com os conhecimentos que tinha, ... assinalável efeito de vitimização secundária em que a pessoa é levada a reviver os ... menores de 18 anos) colide com o direito interno norte-americano ... Além da aplicação dos ...
  • Acórdão nº 00756/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015

    Considerando a função administrativa, atribuída ao Governo (artigo 199º da CRP), através da qual se realiza a prossecução dos interesses públicos correspondentes às necessidades colectivas prescritas pela lei, e a função jurisdicional atribuída aos tribunais (artigo 203º da CRP), pela qual se define o Direito (juris dictio) em concreto, perante situações da vida, e em abstracto, na apreciação da...

    ... aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Especifico que define o regime de acesso aos ... Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de ... o Centos Novas Oportunidades, Escola Secundária / EB3 de OH, com o qual estamos protocolados, ... questões e dúvidas através do fórum interno, que serão sempre respondidas pela entidade ...
  • Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021

    1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...

    ... próprio nome indica tratar-se de via secundária, não sendo principal) aliciando-o a irem cheirar ... F do curso vocacional do 2.º ciclo, na Escola Básica (…) em Estremoz. No ano letivo transato ... do Aluno e Ética escolar e o regulamento interno do agrupamento. Na ponderação da ...
  • Acórdão nº 0738/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2012
    ... sofrido pelo C……, em 3.4.2000, na Escola EB 2/3 Alpendurada e Matos – Marco de ... -se supridos pelo exposto no Regulamento Interno que, aliás, nem sequer pode ser ...
  • Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
    ... Tendo a Escola Náutica Infante D. Henrique procedido à ... Pelo disposto nos n.os 4, 5 e 6, e em regulamento próprio, no caso dos estudantes, com aplicaçáo ... a elaboraçáo da proposta de regulamento interno ... 3 - O Dirigente do SAS tem ainda as ... na expansáo da formaçáo pós-secundária ...
  • Acórdão nº 01630/06.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
    ... ência e matriculação do seu filho na Escola Secundária, em Portugal, em 2003, o fax, de ... jurisprudência, trata-se de um imposto interno, especial e monofásico, que incide, não sobre a ... O Regulamento (CEE) n.º 2913/92 do Conselho, de 12/10/1992, ...
  • Estatutos - Alteração N.º 173/2006 de 31 de Janeiro
    ... colectiva n.º 512092346, com sede na Escola Secundária Antero de Quental, no Largo Mártires ... de pagamento, serão fixados por regulamento aprovado pela assembleia geral ... 4 - o de regulamento interno os direitos e obrigações dos sócios, bem como ...
  • Acórdão n.º 232/2003, de 17 de Junho de 2003
    ... do n.º 7 do artigo 25.º do Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação ... justificado pela necessidade de inserir a escola na comunidade, e salientando, outra, que aquele ... a existência de dois tipos de concurso, interno e externo (artigo 4.º, n.º 2). O concurso ... sempre serão ordenados em posição secundária relativamente aos candidatos providos em quadro ...

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