regulamento interno escola secundária

528 resultados para regulamento interno escola secundária

  • Estatutos N.º 514/2006 de 13 de Abril
    ... ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA GRACIOSA ... CAPÍTULO I ... regulamento interno ... 3 - A quota do sócio agregado será ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
    ... , com o objectivo de concretizar na vida da escola a democratização, a igualdade de oportunidades ... cumprir a sua função educativa; j) 'Regulamento interno' o documento que define o regime de ... secundária - unidade orgânica em cujos estabelecimentos de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... e de consumo (decorrentes do turismo interno e externo, dos emigrantes em férias ou dos ... e reforçar a prevenção primária e secundária. 4. Garantir que todos os portugueses têm um ... escolar e de valorização do papel da escola enquanto espaço de abertura do leque de ... NACIONAIS Diretiva INSPIRE; Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital; Programa ...
  • Portaria n.º 189/2016
    ... da entidade; b) Adquiridos para uso interno (materiais consumíveis) a serem aplicados no ... venda, por exemplo, uma papelaria de uma escola explorada pela própria instituição. Inclui ... refugos Respeita aos bens de natureza secundária provenientes da atividade produtiva e obtidos ... ções não cumprimento do Regulamento das Passagens de Nível. 70444 Coimas e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
    ... os documentos seguintes : a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... implique p ermanência obrigatória na escola para além dos limites previstos no número ... secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza ...
  • Aviso n.º 27793/2008, de 20 de Novembro de 2008
  • Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho de 2008
    ... Autorizada a nomeaçáo após concurso interno geral de acesso, para a categoria de Chefe de ... condiçóes do agrupamento de escolas ou escola náo agrupada assim o exigirem, incluir -se num ... e 3. ciclos ou da escola secundária: ... a) [Anterior alínea a) do n. 2 do artigo ... , sem prejuízo de outras a definir em regulamento interno: ... a) Promover a integraçáo da ...
  • Aviso n.º 28151/2008, de 25 de Novembro de 2008
  • Acórdão nº 05812/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2012

    I-A legitimidade activa pressupõe um interesse directo, pessoal e legítimo, que não se infere do artigo 5º do D.L. nº75/2008. II- A mera invocação de interesses reflexos, indirectos ou hipotéticos não é suficiente para assegurar a legitimidade activa do interessado. III- A legitimidade processual activa, relativamente aos actos de órgãos, cabe apenas ao respectivo Presidente, nos termos do artigo

    ... aberto por Aviso n………../2009, da Escola" Secundária Frei ……………, publicado no Di\xC3" ... abertura e para aprovar o respectivo regulamento concursal, o Conselho Geral Transitório (assim o ... - discussão e votação do Regulamento Interno da Escola ponto três - Discussão e Votação do ...
  • Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...

    ... No seu centro tem implantada uma Escola primária, a Escola Básica 1 Nr 5 de Camarate ... 133.º a 140.º e anexos II e III do regulamento, destacando-se: » ¯Artigo 134 ... º » ... inclusivamente de parecer jurídico interno" dos serviços do DPGU datado de 29.08.2013 ... \xC2" ... /eventos; » — Escola Secundária de Camarate; » — CEPRA; » — Colégio Pedro ...
  • Lei n.º 113/2017
    ... educativo, pelo reforço do papel da escola na promoção da igualdade de oportunidades e no ... 2017, antecipa-se a homologação do Regulamento do Emprego Científico, prevendo-se a subsequente ... 2006/123/CE (pacote serviços no mercado interno), após a apresentação pela Comissão Europeia, ... ção primária e da prevenção secundária; - Revitalizar o Programa de Controlo das ...
  • Acórdão nº 11172/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015

    I – Se no dia 14-6-2013 não foi encontrado nenhum registo de entrada de e-mail enviado para o correio oficial do TAC de Lisboa, contendo como anexo a oposição da entidade requerida e, bem assim, a resolução fundamentada proferida, pese embora o IGFEJ ter admitido que a não recepção daquele e-mail se poder “eventualmente dever à existência de alguma perturbação de comunicações nos...

    ... lei, ou seja, nos termos fixados no Regulamento Interno, o que determina a inexistência do acto ... designados pela Associação de Pais da Escola Básica e Secundária Passos Manuel, na ...
  • Acórdão nº 474/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 2021
    ... documento em anexo ... "A Ideia de Escola Democrática e a Ideologia de Género: ... ária de certa matéria através de regulamento administrativo habilitado ... por lei – os ... só pode conter normação secundária e subsequente. Fala-se, a este propósito, em ... direitos humanos , que assumem, no plano interno ... dos Estados, a natureza de direitos ...
  • Decreto-Lei n.º 226-A/2008, de 20 de Novembro de 2008
  • Constituição de Associação N.º 93/2007 de 29 de Junho
    ... ÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ... nos presentes estatutos e no regulamento interno da associação; ... f) Ser informados ...
  • Aviso N.º 43/2007 de 23 de Janeiro
    ... disposto nos artigos 7.º e 22.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação ... de 2007, autorizei a abertura de concurso interno para o preenchimento das vagas constantes dos ... com deficiência será determinado por escola e por grupo disciplinar, em função do ... e Integrada de Angra do Heroísmo e Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade podem transitar ...
  • Acórdão nº 1211/08.6TBAND-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Abril de 2013

    I – Ao acordo de regulação do poder paternal fixado num processo de regulação iniciado antes de 30/11/2008 (data da entrada em vigor da Lei nº 61/2008), aplica-se, nos termos da norma transitória constante do artigo 9º dessa Lei, o regime decorrente das disposições do Código Civil alteradas por essa mesma Lei, na redacção anterior a essa alteração (não se aplica, pois, a lei nova...

    ... –, com base no artigo 8º, nº 1 do Regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho, de 27 de Novembro ... materno da criança, a qual frequenta a escola e ATL, e onde a progenitora teve trabalho até 31 ... ulterior recurso de acordo com o Direito interno", colocarem uma questão prejudicial, o artigo 267\xC2" ... secundária", configurada como episódica e eventual em relaç\xC3" ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à ... escassa desse tipo de bens a nível interno e internacional. Em segundo lugar, foi solicitado ... ências no âmbito da aplicação do Regulamento Dublin. Desde 27 de março de 2020, com base no ... , por exemplo, ao grupo de indostânicos na Escola de Santo António em Faro ou ao nível da troca ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...

    ... Schengen, na Interpol e mesmo no sistema interno de informação do Estado, situação que só foi ... magistrados (CEJ) e aos polícias da PJ (Escola Superior da PJ) estão reputadas como do melhor ... ção de lei, estatuto policial ou regulamento concreto, pelo que não estão preenchidos nenhum ... , diretora de turma da RSM na Escola Secundária da Boa Nova em Leça da Palmeira, foi inquirida ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ... orga- nizado, intensificando, a nível interno e internacional, a cooperação judiciária, ... , Ensino Profissional e Universitário A escola é um espaço onde as crianças e os jovens ... comportamentos aditivos (incluindo Regulamento do Álcool e de outras Substâncias ... utilizado de prevenção primária, secundária e terciária, tendo-se reve- lado mais adequada ...
  • Acórdão nº 02821/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018

    1 – A aplicação de pena expulsiva, designadamente de membros de forças policiais, só deverá ter lugar quando a conduta do arguido atinja de tal forma o prestígio e a credibilidade da instituição que integra, que a sua não aplicação degradaria a imagem dessa entidade, pela imagem de impunidade permissiva que transmitiria. A aplicação de uma pena expulsiva pressuporá pois a prática de “i

    ... dos artigos 80.º e 84.º a 86.º do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública ... Em 01-02-2014, pelas 21H00, no Pavilhão Escola Secundária de Canelas - Vila Nova de Gaia, ... anterior (LCA) e lesão no menisco interno, com uma incapacidade temporária absoluta (cfr ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 41/2007 . Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos
    ... de todas as crianças e jovens na escola, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizagem ... estatutos, bem como no respectivo regulamento interno ... Artigo 2.º ... O presente ... P. E ... 1 - Escola Secundária D. Dinis - Escola Secundária D. Dinis, ...
  • Acórdão nº 180/22 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2022
    ... familiares, abandonaram a escola demasiado cedo – e que assim não vão poder ... condicionantes administrativas de direito interno para o acesso a atividade ... (artigo 4.º, n.º ... título de profissão secundária, como forma de obter remuneração complementar ... o Código da Estrada e aprovou o novo Regulamento da Habilitação Legal ... para Conduzir ), ...
  • Aviso n.º 21547/2008, de 08 de Agosto de 2008
  • Despacho n.º 17860/2007, de 13 de Agosto de 2007
    ... á ser atribuído a cada agrupamento de escola ou escola náo agrupada um crédito de horas ... 2.o e3.o ciclos ou da escola secundária: ... a) Escolas com número igual ou inferior a ... , sem prejuízo de outras a definir em regulamento interno: ... a) Promover a integraçáo da ...

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