regulamento interno escola secundária
528 resultados para regulamento interno escola secundária
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Acórdão nº 0949/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Os requisitos legalmente exigidos para a admissão a concurso de provimento devem, em regra, verificar-se até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas e manter-se no momento do provimento. II - Todavia, a cessação do contrato administrativo de provimento na pendência de concurso interno de ingresso não obsta à nomeação dos candidatos que, por virtude da cessação, no momento do...
... , nos lugares colocados a concurso geral interno de provimento para a função de Assistente ... dia 26 de Junho de 2006, foi emitido pela Escola Secundária de ... a declaração de fls. 81 dos ... qualquer outro acto normativo (v.g., regulamento ou acto administrativo), assim se excluindo a ... -
Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... matérias delimitadas e plasmadas no Regulamento de Organizaçáo e Funcionamento do Serviço de ... convenientes para o melhor funcionamento interno do serviço; j) Garantir o acompanhamento dos ... escolas, entrega e cobrança aos alunos da Escola Secundária de Felgueiras e escolas fora do ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... existência de procedimentos de controlo interno. Recibos náo sequenciais náo invalidaram o ... feitas, designadamente, no Comício na Escola Secundária de Montalegre [ ... ], pela seguinte ... ao limite legal, náo obstante o Regulamento Interno do MASP 3, do conhecimento de todos os ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... A nível interno, destaca-se o aprofundamento do processo de ... Início da construção da 2.' fase da Escola Portuguesa de Díli e do Centro de Ensino de ... actuais; - elaboração do novo Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), em ... oferta formativa pós-básica e pós-secundária (níveis 2 e 3) e a especialização tecnológica ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , tanto ao nível externo como ao nível interno, por todas as entidades com responsabilidades de ... trilogia da prevençáo primária, secundária e terciária ... Plano Estratégico ... 1 - ... áo Técnica, e de acordo com o seu regulamento interno, poderáo ser criadas subcomissóes tendo ... as acçóes no âmbito do programa Escola Segura; ... [square4] Desenvolver, junto dos ...
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Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre a proteção das crianças no mundo digital (2012/2068(INI))
... do comércio eletrónico, no mercado interno (“Diretiva sobre o comércio eletrónico”) 4 ... de uma aliança educativa entre famílias, escola, sociedade civil e partes interessadas, incluindo ... Saúda a proposta de um novo regulamento geral sobre a proteção de dados (COM(2012)0011) ... , para evitar a vitimização secundária das crianças; 60. Salienta a importância da ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Industrial); i alteraçáo do Regulamento das Contrastarias (artefactos de metais ... i aposta na escola a tempo inteiro, através do alargamento do ... contribua para os equilíbrios externo e interno, tendo como grande objectivo a Competitividade, ... expandir a oferta de formaçáo pós-secundária; i melhorar as infra-estruturas e os ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... o peso do défice orçamental no produto interno". Ao mesmo tempo, era ainda estabelecida como poss\xC3" ... Elaborado que está o Regulamento dos Centros de Saúde, verificar-se-á, durante o ... de especialização em enfermagem na Escola de Ponta Delgada, bem como promover acções de ... de Peixe (48 turmas), da nova Escola Secundária de Ponta Delgada (42 turmas) e do bloco oficinal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... que implique permanência obrigatória na escola para além dos limites previstos no número ... , nas áreas da prevenção primária, secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza grupos da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... parceiros comerciais e, ao nível interno, para quando se registará a efectiva ... Escola de Hotelaria e Turismo; ... - Construção do ... criado pelo Poseima, através do Regulamento (CE) n.º 20/2002, da Comissão de 28 de Dezembro ... -se a construção da primeira Escola Secundária na Vila da Lagoa ... Os protocolos ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... parceiros comerciais e, ao nível interno, para quando se registará a efectiva ... ção Turismo Açores'; - Instalação da Escola de Hotelaria e Turismo; - Construção do Parque ... criado pelo Poseima, através do Regulamento (CE) n.º 20/2002, da Comissão de 28 de Dezembro ... -se a construção da primeira Escola Secundária na Vila da Lagoa ... Os protocolos estabelecidos ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... parceiros comerciais e, ao nível interno, para quando se registará a efectiva ... Escola de Hotelaria e Turismo; ... - Construção do ... criado pelo Poseima, através do Regulamento (CE) n.º 20/2002, da Comissão de 28 de Dezembro ... -se a construção da primeira Escola Secundária na Vila da Lagoa ... Os protocolos estabelecidos ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... a uma intervenção de emergência na Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade ... interno de passageiros e todas as ligações aéreas com ... ao terminus da vigência do actual Regulamento Comunitário dos Fundos Estruturais ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... a uma intervenção de emergência na Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade ... interno de passageiros e todas as ligações aéreas com ... ao terminus da vigência do actual Regulamento Comunitário dos Fundos Estruturais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... controlo do nível de preços no mercado interno, por forma a evitar a erosão da competitividade ... á em curso na Região, em que, na própria escola, se promove o cruzamento entre os subsistemas de ... da entrada em vigor do novo regulamento do QCA III e do euro, à aquisição de material ... -á a obra de construção da escola secundária no ano de 2003, para a qual existirá nesse ano ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... a uma intervenção de emergência na Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade ... interno de passageiros e todas as ligações aéreas com ... tendentes à reformulação do actual Regulamento, de modo. a permitir a sua aplicabilidade sem ...
- Despacho (extracto) 23622/2006, de 20 de Novembro de 2006
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Editorial
I. No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.
... Cláudio Maynart Rabelo ... Escola Superior da Magistratura de Foz do Iguaçu, ... no plano interno retornaram à normalidade as relações com a ... e deveres dos Consumidores ", Escola Secundária de Anadia, 28 de Fevereiro de 2007 ... - ... " Regulamento do condomínio: base para o despejo? ", in "O ... -
Acórdão nº 0882/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
... interno de admissão a estágio na carreira técnica ... do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária … e, por ser detentora de todos os ... aos outros membros do júri do Regulamento da prova escrita de conhecimentos, tendo ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... definição, como objectivos, do Mercado Interno e da Coesão Económica e Social implicam para os ... públicas, no contexto da produção secundária - cerca de 43,2% ... A área de serviços ... geral e 407 do técnico geral a taxa de escolarização do estrato etário 13 - 15 de cerca de ... sector das Pescas na aplicação do Regulamento 4028. Estas transferências quase directas para ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... ao gestor proceder à elaboração do regulamento específico da respectiva intervenção ... , relativamente a cada formador interno eventual, não pode ultrapassar as quatrocentas ... dos jovens, que abandonam precocemente a escola, associado ao crescimento das respectivas ... ógica - modalidade de formação pós-secundária, não superior, a desenvolver na mesma área ou ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... A evolução do produto interno previsto para 1980 (quadros 1 e 2) ... ção das actividades a exercer pela escola de pesca; 2) Normalização das relações de ... ; e) Revisão e actualização do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU); f) Apoio ... Definição do plano director da rede secundária de aeroportos, designadamente no que respeita às ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... seu desenvolvimento económico, no plano interno e internacional. Neste domínio trata-se de: ... Sado - ribeira da Marateca: B - Rede secundária As áreas e os corredores ou ligações ... com eficácia, no âmbito do regulamento dos PDM, disposições que impeçam ou combatam a ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... seu desenvolvimento económico, no plano interno e internacional. Neste domínio trata-se de: ... Sado - ribeira da Marateca: B - Rede secundária As áreas e os corredores ou ligações ... com eficácia, no âmbito do regulamento dos PDM, disposições que impeçam ou combatam a ...
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... existência de procedimentos de controlo interno. Recibos não sequenciais não invalidaram o ... feitas, designadamente, no Comício na Escola Secundária de Montalegre ( ), pela seguinte ... ao limite legal, não obstante o Regulamento Interno do MASP 3, do conhecimento de todos os ...