regulamento interno escola secundária
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Produto interno bruto a preços constantes (variação anual em ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ... 2 - Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): Continuação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Produto interno bruto a preços constantes (variação anual em ... Implementação do Regulamento da Qualidade de Serviço para o sector ... á iniciado o processo de concepção da escola EB1,2,3/JI do Ramo Grande. Prosseguir-se-á o ... 2 - Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos): Continuação da ...
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Acórdão nº 0391/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Março de 2004
I - A nulidade de sentença (ou acórdão) apenas se verifica quando se não aprecie questão que nela tenha que decidir-se, e não já quando deixe de apreciar simples considerações ou argumentos formulados pelas partes. II - Não existe contradição ente os fundamentos e a decisão, motivadora da nulidade do acórdão, quando a solução a que este chegou decorre logicamente da fundamentação coerente em...
... acto em causa de Janeiro de 2000, um acto interno, OMITIU nesta qualificação jurídica, qualquer ... ao Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Emídio Navarro o Ofício nº 01389, ... -
Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... F - Gestão Financeira ... G - Controlo Interno ... H - Ilegalidades/Irregularidades típicas em ... EB - Escola" Básica ... EDA - Empresa de Electricidade dos A\xC3" ... ESG/B - Escola Secundária Geral e Básica ... ETCSM - Empresa de ... , rigorosamente, o estabelecido no Regulamento dos Acordos da Cooperação entre a Segurança ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... interno" bruto regional ... 4 — Preços ... 5 - Relaç\xC3" ... ção da produção primária e secundária ... No quadro das opções feitas, o Plano para ... ícolas e da pesca, conforme prevê o Regulamento (CEE) n.º 355/77. Neste âmbito, conta-se com ... Centros de Saúde do Nordeste e Calheta e Escola" de Enfermagem e Centro de Saúde de Angra do Hero\xC3" ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... o recurso a empréstimos - crédito interno circunscrito a uma política orçamental definida ... com os serviços sociais, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º ... e secundárias, magistério primário, Escola Superior de Educação e Conservatório de ... ritmo de trabalho as obras da Escola Secundária da Levada, cuja entrada em funcionamento ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(17) G - Controlo interno ... 4880-(18) H - Ilegalidades/irregularidades ... Hospital de São Roque, a construção da Escola Secundária Geral e Básica da Madalena e a ... ção regional no âmbito do Regulamento (CE) n.º 3699/93, do Conselho, de 21 deDezembro ...
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Aviso n.º 15117/2008, de 15 de Maio de 2008
... do Regulamento Interno do Pessoal No Docente Com Contrato de ... Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... anos de integração - O Mercado Interno - Objectivos - Dinâmica comunitária até 1992 - ... Comemorações das Descobertas na própria escola, envolvendo alunos, pais e professores, com vista ... centros emissores; expansão da rede secundária de grandes retransmissores; instalação de ... ões, que viriam a ser consagradas no Regulamento Quadro das Intervenções Estruturais ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... Acto Único Europeu: Mercado interno ... Coesão económica e social ... Reforma dos ... : Melhoria das estruturas agrícolas [Regulamento (CEE) n.º 797/85]; Adaptação da agricultura à ... Quanto ao Programa da Rede Secundária serão definidos em 1988 os termos em que se ... projecto relacionado com a instalação da Escola Nacional de Bombeiros ... O Ministério da ...
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Despacho N.º 593/2007 de 26 de Junho
... Elaboração do Regulamento Interno da CRITE e o respectivo Plano de ... , na Assembleia Geral Ordinária da Escola de Novas Tecnologias dos Açores ... Desde ... Secundária de Lagoa ... Acção de divulgação do ...
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Despacho N.º 1283/2006 de 12 de Dezembro
... Elaboração do Regulamento Interno da CRITE e o respectivo Plano de ... , na Assembleia Geral Ordinária da Escola de Novas Tecnologias dos Açores ... Desde ... Secundária de Lagoa ... Acção de divulgação do ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... a electricidade; i) O reforço do mercado interno, com destaque para a aceleração da ... em torno de três eixos fundamentais - a escola e o aluno como centros da vida educativa, ... nos percursos de formação pós-secundária; b) No âmbito do ensino superior, o processo de ... coordenação na elaboração do novo regulamento de Segurança no Trabalho para estaleiros de ...
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Acórdão nº 232/03 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2003
... constante do nº 7 do artigo 25º do Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação ... justificado pela necessidade de inserir a escola na comunidade; e salientando outra que aquele ... a existência de dois tipos de concurso, interno e externo (artigo 4º, nº 2). O concurso interno ... sempre serão ordenados em posição secundária relativamente aos candidatos providos em quadro ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como ... , de sublinhar, os reflexos, a nível interno da alteração da tendência dos últimos anos no ... com níveis inferiores de educação secundária que já não estejam no sistema de educação ou ... : - decreto-lei que aprovou o Regulamento da Lei do Serviço Militar; - decreto-lei que ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... V -- Gestão Financeira VI -- Controlo Interno VII -- Parecer Volume II CAPÍTULO I -- PROCESSO ... da Região Autónoma dos Açores EPC Escola Profissional das Capelas ETCSM Empresa de ... EBI/S Escola Básica Integrada Secundária EDA Electricidade dos Açores, SA EEG Empresa ... Regulamento RIME Regime de Incentivos às Microempresas ROC ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... à cessação da actividade agrícola [Regulamento (CEE) n.º 2079/92], com os objectivos de ... e mestre do alto) ministrados pela Escola das Marinhas de Comércio e Pescas; foram ... ça promocional dos Açores nos mercados interno e externo; Concepção e produção de novos ... do ensino básico/secundário: Escola Secundária da Praia da Vitória (Terceira); Escola ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... à cessação da actividade agrícola [Regulamento (CEE) n.º 2079/92], com os objectivos de ... e mestre do alto) ministrados pela Escola das Marinhas de Comércio e Pescas; foram ... ça promocional dos Açores nos mercados interno e externo; ... Concepção e produção de novos ... Escola Secundária da Praia da Vitória (Terceira); ... Escola ...
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Acórdão nº 02076/16.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017
... uma “tendinopatia crónica secundária a um quadro de apicondilite, não se ... e objectos inerentes ao serviço interno e estampilha e entrega correspondência, além de ... 12º. A ESMAE (Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo), ... 1 do art. 49 do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... Produto Interno Bruto e desemprego ... (ver documento original) ... Apoiar o INOVA e a ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores no ... Implementar o Regulamento da Qualidade de Serviço do sector eléctrico, em ... 2 - Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (São Carlos) ... Continuação ...
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Resolução n.º 19/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
... º 13, de 16 de Janeiro de 1993, cujo regulamento e plantas foram publicados no Diário da ... pedonal mas que admitem como função secundária simultânea a operacionalização de corredores ... 1 - A criação de estacionamento interno associado às diferentes actividades urbanas deve ... UOPG 10 - Escola" Académica a) Objectivos. - A intervenção urban\xC3" ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... políticas de educação - básica, secundária e superior - e as políticas de formação ... ção de adultos, de forma a atrair à escola os activos que necessitam de prosseguir ou ... sector, no contexto alargado do Mercado Interno deEnergia; ... promover a concorrência como ... preparar um Regulamento de Aplicação ao Regulamento (CE) nº 883/2004, ...
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Acórdão nº 00655/06.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Junho de 2008
I. Na ausência de disposição legal expressa que atribua à cessação do contrato administrativo de provimento efeitos de caducidade do direito de candidatura a concurso de recrutamento e selecção de pessoal, em sede de concurso interno de ingresso, o candidato admitido que, na pendência do concurso, perca a qualidade de agente administrativo por termo do vínculo laboral de natureza precária que o...
... , nos lugares colocados a concurso geral interno de provimento para a função de Assistente ... dia 26 de Junho de 2006, foi emitida pela Escola Secundária de Castelo de Paiva a declaração de ... qualquer outro acto normativo (v.g., regulamento ou acto administrativo), assim se excluindo a ... -
Acórdão nº 0557/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2003
I - Encontra fundamento em regras de prudência comum o dever de instauração de um sistema de vigilância da saída dos alunos do recinto escolar. Mas esse dever de vigilância não tem uma finalidade de protecção de terceiros, nem assume carácter absoluto. Além de assegurar o cumprimento do dever de assiduidade, esse controlo destina-se a proteger o próprio aluno da exposição a situações de perigo,...
... A acção emerge do facto de o C ... , aluno Escola Secundária ... , em Ovar, ter sido atingido a ... de, no caso em concreto, o respectivo regulamento não proibir a saída dos alunos do recinto ... No Regulamento Interno elaborado pelo órgão competente da Escola ... , ... -
Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... Estima-se que em 1986 o produto interno bruto da Região terá atingido, a preços de ... =1977&id=377R0355' title='Link para Regulamento da Comunidade Europeia'>355/77 tem sido ... ões gimnodesportivos, ampliou-se uma escola preparatória e pôs-se ao serviço uma escola ... ' fase de construção de uma escola secundária (complexo gimnodesportivo); Início da ...