lei orgânica emgfa

... de racionalização de efetivos, se traduz na extinção orgânica de cargos inerentes ao posto de major -general, tal como decorre das leis ... estrutura orgânica do Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA). 2 - Para efeitos do disposto no presente Estatuto, contabilizam -se nos ...

... pela Lei n.° 111/91, de 29 de Agosto, que aprovou a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, havia que racionalizar e ... 1.° Atribuições O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) tem por atribuições planear, dirigir e controlar o emprego das Forças ...

..., de 29 de dezembro, foi efetuada a reorganização da estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), para obtenção de uma maior ...-Maior-General das Forças Armadas, abreviadamente designado por EMGFA, tem por missão geral planear, dirigir e controlar o emprego das Forças ...

..., contribuiu para a reorganização do COM, resultante da Lei Orgânica do EMGFA de 2014.Aliando grande iniciativa aos conhecimentos técnicos, ...

... mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... diplomas legais:a) Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, Orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN). Define competências ...

... dos processos de credenciação referentes ao efetivo do EMGFA; Proceder à transferência de certificados de credenciação de ... e Financeiro, desenvolver tarefas em prol de outras subunidades orgânicas da Direção de Finanças. 8 - Requisitos de admissão ao procedimento ...

... dos processos de credenciação referentes ao efetivo do EMGFA; Proceder à transferência de certificados de credenciação de ... e Financeiro, desenvolver tarefas em prol de outras subunidades orgânicas da Direção de Finanças. 8 - Requisitos de admissão ao procedimento ...

..., com a participação do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), dos ramos e dos serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional, e ..., designadamente, à Lei de Defesa Nacional (LDN), à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e à Lei de Bases ...

...A Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovadas, ... na dependência do Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA). Acresce que, foi ainda criada na sua dependência a Unidade de Ensino, ...

...);Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro - Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);Decreto-Lei n.º ...

...);Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro - Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);Decreto-Lei n.º ...

...);Decreto-Lei n.º 184/2014, de 29 de dezembro - Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA);Decreto-Lei n.º ...

... e otimização das TIC na AP, foi criado em 2016 o CTIC, com a orgânica, composição e competências previstas na Resolução do Conselho de ... organizativa que se reúne mensalmente com a participação do EMGFA e Ramos com o intuito de efetuar o steering dos serviços IT transversais ...

...No âmbito desta reforma, e no seguimento da aprovação da Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que procede à primeira alteração à Lei ... a nova orgânica do Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), determinando que a estrutura interna do EMGFA seria aprovada por decreto ...

...orgânica das forças armadas. Ainda no livro I são definidos os modos de ...Artigo 230.º Hierarquia superior do EMGFA e dos ramos Ao CEMGFA e aos CEM dos ramos compete estabelecer o ...

...de 15 de outubro. O artigo 5.º -A da Lei Orgânica n.º 1 -A/2009, de 7 de julho, que aprova a Lei Orgânica de Bases da ...ças Armadas, incluindo o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...

... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...

... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...

Decreto-Lei n.º 31/2015. de 4 de março. A Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, veio alterar e republicar a Lei Orgânica ...ças Armadas, incluindo o Estado -Maior -General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...

... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...

... do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), aprovada pela Lei ... e civil que integra o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA):a) Nomear, exonerar, transferir e prorrogar comissões de serviço, ...

. Decreto-Lei n.º 84/2016de 21 de dezembroO artigo 5.º-A da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de ...ças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...

... financeira do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), dos ramos das Forças Armadas e da entidade gestora da Assistência na ...º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, determino o ...

... financeira do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), dos ramos das Forças Armadas e da entidade gestora da Assistência na ...º 3 do artigo 14.º da Lei de Defesa Nacional, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, determino o ...

. Decreto-Lei n.º 40/2019de 22 de marçoO artigo 5.º-A da Lei Orgânica" n.º 1-A/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, que aprova a Lei Org\xC3"...ças Armadas, incluindo o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e fora desta estrutura, são os fixados, respetivamente, nas tabelas 1 e ...