regulamento interno escola secundária
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... a satisfazer as necessidades do consumo interno ... Como resultado de uma série de medidas ... um terreno para a construção de uma escola em S. Gonçalo, que terá como consequência o ... Secundária do Funchal, assim como à remodelação das ... literária, mediante a aprovação do regulamento editorial, lançamento da colecção 'Temas', ...
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Acórdão nº 01260/07.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2009
I. Nos termos do disposto no art. 83.º, n.º 2 do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo DL n.º 139-A/90, sucessivamente a alterado, considera-se serviço docente extraordinário o que for prestado por um professor em substituição de um outro professor que, por motivo imprevisto, não compareceu a prestar o serviço correspondente a determinado segmento da componente lectiva do respectivo horário
... Sr.ª Presidente do Conselho Executivo da Escola, que (mesmo na perspectiva da douta sentença) se ... da acção devia reportar para outro acto interno, que terá indeferido a pretensão da recorrida ... de Nomeação Definitiva da Escola Secundária com 3.º ciclo Aurélia de Sousa ... 2 - ... ção de ilegalidade por omissão de regulamento ... Para a definição do que constitui ou deve ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(14) 2.3 - Controlo interno ... 15 694-(14) III - Recomendações ... 15 ... EPHTM Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira ... , mediante a qual foi aprovado o Regulamento das Entradas e Saídas de Fundos, da ... e Tecnologia da Madeira, a Escola Secundária de Francisco Franco, a Escola Dr. Horácio Bento ...
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Acórdão nº 0949/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Os requisitos legalmente exigidos para a admissão a concurso de provimento devem, em regra, verificar-se até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas e manter-se no momento do provimento. II - Todavia, a cessação do contrato administrativo de provimento na pendência de concurso interno de ingresso não obsta à nomeação dos candidatos que, por virtude da cessação, no momento do...
... , nos lugares colocados a concurso geral interno de provimento para a função de Assistente ... dia 26 de Junho de 2006, foi emitido pela Escola Secundária de ... a declaração de fls. 81 dos ... qualquer outro acto normativo (v.g., regulamento ou acto administrativo), assim se excluindo a ... -
Acórdão nº 0949/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Os requisitos legalmente exigidos para a admissão a concurso de provimento devem, em regra, verificar-se até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas e manter-se no momento do provimento. II - Todavia, a cessação do contrato administrativo de provimento na pendência de concurso interno de ingresso não obsta à nomeação dos candidatos que, por virtude da cessação, no momento do...
... , nos lugares colocados a concurso geral interno de provimento para a função de Assistente ... dia 26 de Junho de 2006, foi emitido pela Escola Secundária de ... a declaração de fls. 81 dos ... qualquer outro acto normativo (v.g., regulamento ou acto administrativo), assim se excluindo a ... -
Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... matérias delimitadas e plasmadas no Regulamento de Organizaçáo e Funcionamento do Serviço de ... convenientes para o melhor funcionamento interno do serviço; j) Garantir o acompanhamento dos ... escolas, entrega e cobrança aos alunos da Escola Secundária de Felgueiras e escolas fora do ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... existência de procedimentos de controlo interno. Recibos náo sequenciais náo invalidaram o ... feitas, designadamente, no Comício na Escola Secundária de Montalegre [ ... ], pela seguinte ... ao limite legal, náo obstante o Regulamento Interno do MASP 3, do conhecimento de todos os ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... A nível interno, destaca-se o aprofundamento do processo de ... Início da construção da 2.' fase da Escola Portuguesa de Díli e do Centro de Ensino de ... actuais; - elaboração do novo Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), em ... oferta formativa pós-básica e pós-secundária (níveis 2 e 3) e a especialização tecnológica ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , tanto ao nível externo como ao nível interno, por todas as entidades com responsabilidades de ... trilogia da prevençáo primária, secundária e terciária ... Plano Estratégico ... 1 - ... áo Técnica, e de acordo com o seu regulamento interno, poderáo ser criadas subcomissóes tendo ... as acçóes no âmbito do programa Escola Segura; ... [square4] Desenvolver, junto dos ...
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Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de novembro de 2012, sobre a proteção das crianças no mundo digital (2012/2068(INI))
... do comércio eletrónico, no mercado interno («Diretiva sobre o comércio eletrónico») 3 , ... de uma aliança educativa entre famílias, escola, sociedade civil e partes interessadas, incluindo ... 8.° da proposta da Comissão de um regulamento geral sobre a proteção de dados (COM(2012)0011) ... , para evitar a vitimização secundária das crianças; 60. Salienta a importância da ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Industrial); i alteraçáo do Regulamento das Contrastarias (artefactos de metais ... i aposta na escola a tempo inteiro, através do alargamento do ... contribua para os equilíbrios externo e interno, tendo como grande objectivo a Competitividade, ... expandir a oferta de formaçáo pós-secundária; i melhorar as infra-estruturas e os ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... o peso do défice orçamental no produto interno". Ao mesmo tempo, era ainda estabelecida como poss\xC3" ... Elaborado que está o Regulamento dos Centros de Saúde, verificar-se-á, durante o ... de especialização em enfermagem na Escola de Ponta Delgada, bem como promover acções de ... de Peixe (48 turmas), da nova Escola Secundária de Ponta Delgada (42 turmas) e do bloco oficinal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... a) Regulamento geral interno ou conjunto de normas que o ... que implique permanência obrigatória na escola para além dos limites previstos no número ... , nas áreas da prevenção primária, secundária e terciária. Sensibiliza e dinamiza grupos da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... parceiros comerciais e, ao nível interno, para quando se registará a efectiva ... Escola de Hotelaria e Turismo; ... - Construção do ... criado pelo Poseima, através do Regulamento (CE) n.º 20/2002, da Comissão de 28 de Dezembro ... -se a construção da primeira Escola Secundária na Vila da Lagoa ... Os protocolos ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... parceiros comerciais e, ao nível interno, para quando se registará a efectiva ... ção Turismo Açores'; - Instalação da Escola de Hotelaria e Turismo; - Construção do Parque ... criado pelo Poseima, através do Regulamento (CE) n.º 20/2002, da Comissão de 28 de Dezembro ... -se a construção da primeira Escola Secundária na Vila da Lagoa ... Os protocolos estabelecidos ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... parceiros comerciais e, ao nível interno, para quando se registará a efectiva ... Escola de Hotelaria e Turismo; ... - Construção do ... criado pelo Poseima, através do Regulamento (CE) n.º 20/2002, da Comissão de 28 de Dezembro ... -se a construção da primeira Escola Secundária na Vila da Lagoa ... Os protocolos estabelecidos ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... a uma intervenção de emergência na Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade ... interno de passageiros e todas as ligações aéreas com ... ao terminus da vigência do actual Regulamento Comunitário dos Fundos Estruturais ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... a uma intervenção de emergência na Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade ... interno de passageiros e todas as ligações aéreas com ... ao terminus da vigência do actual Regulamento Comunitário dos Fundos Estruturais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... controlo do nível de preços no mercado interno, por forma a evitar a erosão da competitividade ... á em curso na Região, em que, na própria escola, se promove o cruzamento entre os subsistemas de ... da entrada em vigor do novo regulamento do QCA III e do euro, à aquisição de material ... -á a obra de construção da escola secundária no ano de 2003, para a qual existirá nesse ano ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... a uma intervenção de emergência na Escola Secundária Padre Jerónimo Emiliano de Andrade ... interno de passageiros e todas as ligações aéreas com ... tendentes à reformulação do actual Regulamento, de modo. a permitir a sua aplicabilidade sem ...
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Despacho (extracto) 23622/2006, de 20 de Novembro de 2006
... de vinculao de Setbal, com afectao Escola Secundria Augusto Cabrita, ao abrigo do disposto ... aplicveis os n.os 2 a 9 e 11 e o regulamento interno referido no n.o 10 do mesmo despacho ...
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Editorial
I. No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.
... Cláudio Maynart Rabelo ... Escola Superior da Magistratura de Foz do Iguaçu, ... no plano interno retornaram à normalidade as relações com a ... e deveres dos Consumidores ", Escola Secundária de Anadia, 28 de Fevereiro de 2007 ... - ... " Regulamento do condomínio: base para o despejo? ", in "O ... -
Acórdão nº 0882/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
... interno de admissão a estágio na carreira técnica ... do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária … e, por ser detentora de todos os ... aos outros membros do júri do Regulamento da prova escrita de conhecimentos, tendo ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... definição, como objectivos, do Mercado Interno e da Coesão Económica e Social implicam para os ... públicas, no contexto da produção secundária - cerca de 43,2% ... A área de serviços ... geral e 407 do técnico geral a taxa de escolarização do estrato etário 13 - 15 de cerca de ... sector das Pescas na aplicação do Regulamento 4028. Estas transferências quase directas para ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... ao gestor proceder à elaboração do regulamento específico da respectiva intervenção ... , relativamente a cada formador interno eventual, não pode ultrapassar as quatrocentas ... dos jovens, que abandonam precocemente a escola, associado ao crescimento das respectivas ... ógica - modalidade de formação pós-secundária, não superior, a desenvolver na mesma área ou ...