regulamento geral serviços da gnr
1555 resultados para regulamento geral serviços da gnr
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Decreto-Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... transversal ao subsistema da Direção -Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em ... da contratação de fornecimentos e serviços, contemplar a participação dos Ministérios das ... 1 - O CGSPS aprova o seu regulamento de funcionamento ... 2 - O CGSPS só pode ...
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Regulamento n.º 142/2024
... , gratuitamente, aos cuidadores de colónias autorizadas os serviços de mar- cação, esterilização e desparasitação dos animais registados ... de boas práticas de captura de gatos, divulgadas pela Direção -Geral de Agricultura e Veterinária, podendo a mesma ser efetuada pela Câmara ...
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Despacho n.º 1396/2023
... Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... nistrativo e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ...
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Despacho n.º 5427/2023
... Sumário: Segunda alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... nistrativo e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ...
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Despacho n.º 1016/2024
... /2024 Sumário: 3.ª alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... - nistrativo e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ...
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Despacho n.º 7843/2018
... no dia 29 de junho de 2018, o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do ... e Financeira: 1.1 - Subunidade Expediente Geral; 1.2 - Balcão Único de Atendimento; 1.3 - ...
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Aviso n.º 20352/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Sistema de Partilha em Modos Suaves ... por parte dos veículos destes tipos de serviços ... É essencial regular a utilização conjunta ... do regime geral das contraordenações: ... a) Revogação da ...
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Aviso n.º 16839/2018
... , foi aprovado a "Alteração ao Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício da ... de guarda-noturno a prestação de serviços de vigilância e proteção de bens em ... , cada Município comunica à Direção-Geral das Autarquias Locais, adiante designada por ...
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Regulamento n.º 753/2016
... dos seguintes documentos: a) Questionário a fornecer pelos serviços; b) Fotocópia dos documentos de identificação de todos os elementos que ... saúde crónica ou dependências e, ainda com grau de incapacidade geral para o trabalho igual ou superior a 60 %, é obrigatória a apresentação ...
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Decreto-Lei n.º 40/2023
... serviços que exercem a ... atividade de segurança interna ... de negociação coletiva decorrentes da Lei Geral do ... Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... alínea a) do artigo 9.º do regulamento de classificações e louvores da PJ, aprovado ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... Sumário: Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa ... k) Apoio a serviços de gestão, de substituição e de aconselhamento ... P ... (IPMA, I. P.), ou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços ...
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Despacho n.º 910/2022
... Despacho n.º 910/2022 ... Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... nistrativo e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ...
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Despacho n.º 910/2022
... Despacho n.º 910/2022 Sumário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de ... - nistrativo e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ...
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Regulamento n.º 702/2022
... i) Autoridade Competente: a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), enquanto ... autoridade sanitária ... do respetivo Regulamento Municipal de Organização dos Serviços do Município de Monforte ... 2 — A direção técnica do CROAC é da ...
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Regulamento n.º 260/2024
... Espaços Edificados: Portaria; Serviços administrativos da Docapesca; Lota; Edifícios de serviços; Armazéns; ... outras, destacam-se as seguintes: Docapesca; DGRM—Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; ...
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Edital n.º 726/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e ... exercício de atividades de comércio, serviços ... e restauração uma vez que tais matérias se ... Geral de Consumidores, a quem foi enviado o projeto de ...
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Regulamento n.º 474/2017
... base para o planeamento urbanístico e para a gestão municipal em geral. O registo sistemático dos arruamentos do concelho, vai possibilitar a ... abrange, a nível espacial, a área envolvente onde se encontrem serviços de apoio (escola, igreja, etc.); x) «Miradouro ou mirante (MIR)» Lugar ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de 10 de dezembro Sumário: Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da ... serviços da sociedade da informação, previsto na ... relativa aos resíduos, alterada pelo Regulamento (UE) n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de ...
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Regulamento n.º 581/2016
... , sempre que necessário, pode solicitar informações a outros serviços da autarquia ou pareceres a entidades externas. 4 - Da decisão final deve ... da medida da coima é constituída nos termos do disposto no regime geral das contraordenações, observados os números anteriores. 6 - A tentativa ...
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Acórdão nº 08752/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2015
i) Violados os deveres de proficiência (cfr. art. 11.º, n.ºs 2 e 3, al. a), do RD/GNR), zelo (idem, art. 12.º, n.º 2), isenção (idem, art. 13.º, n.ºs 1 e 2, al. a)), correcção (idem, art. 14.º, n.º2) e de aprumo (idem art. 17.º, n.ºs 1 e 2, al. a)), ficando demonstrado um acentuado grau de culpa do arguido, de que resultou prejuízo para o serviço e para o prestígio e o bom nome da instituição...
... Procurador-Geral Adjunto emitiu douto parecer no sentido da ... a), todos do Regulamento de Disciplina da Guarda, aprovado pela Lei ... na acusação destinou-se a liquidar serviços prestados por Maria ……… ... à mãe da menor ... -
Regulamento n.º 581/2023
... , direta ou indiretamente contratado para a prestação de serviços no ... recinto desportivo, que é o responsável operacional pelos ... cionamento: ... a) O parque de estacionamento para público geral, com capacidade para 2412 lugares para ... veículos ligeiros, situado a ...
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Regulamento n.º 666/2018
... CAPÍTULO II Condições de uso do fogo Artigo 6.º Norma geral de exercício de fogo No âmbito de uma utilização cautelosa e racional ... da queima ou fogueira está obrigado a informar imediatamente os serviços de emergência (telefone 117) por qualquer incidente que ocorra durante o ...
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Regulamento n.º 330/2018
... CAPÍTULO II Condições de uso do fogo Artigo 6.º Norma geral de exercício de fogo No âmbito de uma utilização cautelosa e racional ... da queima ou fogueira está obrigado a informar imediatamente os serviços de emergência (telefone 117) por qualquer incidente que ocorra durante o ...
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Edital n.º 443/2023
... Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Recolha e Remoção de Veículos ... Regulamento pretende-se, de um modo geral, disciplinar as ações e ... N.º 57 21 de ... uma fotocópia da mesma em poder dos serviços responsáveis pelo ... local de depósito ... ...
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Regulamento n.º 663/2019
... de recolha oficial de animais e para a modernização dos serviços municipais de veterinária, e foi ainda estabelecido a proibição do ... boas práticas de captura de cães e gatos divulgadas pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). 5 - É dada a prioridade ...