urbanismo e mobilidade
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Aviso n.º 4164/2021
... de direção intermédia na Direção Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo. Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 156/2019
... Artur Oliveira Costa, no Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, em regime de substituição, Arq. António Luís ...
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Aviso n.º 155/2019
... Meira Guimarães da Costa, no Chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, em regime de substituição, Arq. António Luís ...
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Aviso n.º 3203/2022
... : Delegação de competências no diretor municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, ... Gabriel Alexandre Martins Lorena de Oliveira ... Nos ...
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Aviso n.º 3203/2022
... : Delegação de competências no diretor municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, Gabriel Alexandre Martins Lorena de Oliveira. Nos termos da ...
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Despacho n.º 4915/2023
... Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização ... Procedimento concursal com ...
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Despacho n.º 4803/2023
... são de Planeamento Urbanístico do Departamento Municipal de Urbanismo, Habita- ... ção, Mobilidade e Fiscalização ... Procedimento ...
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Despacho n.º 4918/2023
... nismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização ... Procedimento concursal com vista ao provimento em ... Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização ... Despacho de designação ...
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Aviso (extrato) n.º 19404/2023
... exercício de funções no cargo de diretora do Departamento de Urbanismo, Planea- ... mento, Transportes e Mobilidade ... Em cumprimento do ...
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Aviso n.º 3490/2023
... Sumário: Nomeação no cargo de diretora do Departamento de Urbanismo, Planeamento, Trans- ... portes e Mobilidade da técnica superior Cristina ...
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Despacho n.º 11041/2020
... em comissão de serviço do cargo de chefe do Serviço de Mobilidade Urbana e Transportes da Divisão de Mobilidade e Transportes do to Municipal de Urbanismo.Nomeação com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de ...
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Despacho n.º 10986/2020
... em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes do Departamento Municipal de Urbanismo.Nomeação com vista ...
- Aviso n.º 6333/2015 - Diário da República n.º 110/2015, Série II de 2015-06-08
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Acórdão nº 02241/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016
1. A validade do acto deve aferir-se por referência à data em que foi praticado e à lei vigente nessa data e não por referência a legislação revogada ou lei futura. Isto por imperativo lógico, face ao princípio da legalidade e de acordo com o disposto no artigo 12º, nº 1, do Código Civil. 2. Um despacho de 05.11.2002 do Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade da Câmara Municipal do Porto...
... º 14902/02 proferido em 25/08/2003 pelo Vereador do Pelouro do Urbanismo e Mobilidade e demais actos administrativos consequentes ... B) Que o ... -
Aviso (extrato) n.º 10239/2020
... ão ou experiência profissional, para a Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente.1.1.1 - Quota de emprego para os candidatos com ...
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Aviso n.º 18061/2018
... foram, clarificadas as competências da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente e da Divisão de Obras Municipais, Manutenção e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8979/2018
... concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento Urbanismo Mobilidade e AmbienteEndereço desse serviço: Polo II Rua Imaculada da ...
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Anúncio de procedimento n.º 8579/2018
... para consulta dos interessados: DIVISÃO DE PLANEAMENTO, URBANISMO", MOBILIDADE E AMBIENTEEndereço desse serviço: RUA IMACULADA CONCEIÇÃOC\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 12156/2021
... para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento, Urbanismo", Mobilidade e AmbienteEndereço desse serviço: Rua Imaculada ConceiçãoC\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4441/2021
... para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade eAmbienteEndereço desse serviço: Rua Imaculada ...
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Anúncio de procedimento n.º 9190/2018
... para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e AmbienteEndereço desse serviço: Rua Imaculada da ...
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Anúncio de procedimento n.º 10076/2020
... para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento, Urbanismo", Mobilidade e AmbienteEndereço desse serviço: Rua Imaculada ConceiçãoC\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3973/2019
... para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e AmbienteEndereço desse serviço: Rua Imaculada Conceição, ...
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Aviso n.º 18876/2021
... de Espaços Verdes e Limpeza Urbana, da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, aberto por aviso publicado no Diário da ...
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Aviso n.º 17572/2021
... de Transportes e Logística, da Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, aberto por aviso publicado no Diário da ...