radares fixos

52 resultados para radares fixos

  • Acórdão nº 367/17.1PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018

    A apreensão de automóvel que circula fora das condições legais tem uma função cautelar ou preventiva, procurando anular-se a potencialidade lesiva que tal daí decorre, pelo que se o fiel depositário reincidir na circulação na condução do automóvel apreendido sem que tenha regularizado a situação, comete o crime de desobediência do artº 348º, 1, b), do Código Penal, sendo que tal ordem se afigura...

    ... realizado qualquer teste de velocidade pelo facto de não existir radares fixos ou móveis no momento, pelo que não é possível aferir a ...
  • Acórdão nº 2164/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2008

    I - No cumprimento da disposição do artigo 175º do Código da Estrada, o arguido é logo informado, nomeadamente, dos factos constitutivos da infracção, das sanções que lhe correspondem (nomeadamente da sanção acessória de inibição de conduzir, quando for o caso) e de que pode pagar voluntariamente a coima. II - A visão de que o arguido deixou de ser informado das consequências do pagamento...

    ..., ainda legais, modernos GPS com indicação da localização dos "radares" fixos, até aos, ilegais, detectores de "radares" móveis. É, em ...
  • Em vigor Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
    ... que empreguem técnicas de compressão ou codificação de dados "fixos"; c. Equipamentos de recepção para a radiodifusão, televisão com ...Gradiómetros de gravidade; 6. A. 8. RADARES 6. A. 8. Sistemas de radar, equipamentos e conjuntos de radar, com uma das ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2018
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2017
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares;. 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2016
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2019
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3 - Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Acórdão nº 181/16.1T8HRT.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2019

    I - Nos seguros de danos – e relativamente aos denominados danos próprios em causa – a indemnização devida corresponde ao valor dos bens na data do sinistro se inferior ao valor indicado na apólice como valor seguro, deduzida da franquia e dos salvados – arts. 128.º e 132.º da LCS. II - Ocorrido acidente em embarcação que provocou prejuízos líquidos e ilíquidos cobertos pelo contrato de seguro,

    ... e pertences - €31.900,00 Sonda - €2.500,00 Rádios - €500,00 Radares - €2.500,00 Piloto Automático - €1.000,00 GPS-€600,00 ... 05 Avarias particulares resultantes de colisão com objectos fixos ou flutuantes. 06 Avarias particulares resultantes de colisão com ...
  • Em vigor Lei n.º 37/2011 - Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...Artigo 89.º Rede de radares meteorológicos O Governo concretiza a instalação da rede de radares ...fixos tangíveis ou ativos intangíveis e bem assim o que, tendo a natureza de ...
  • Lei n.º 42/2016
    ...Artigo 178.º Rede de radares meteorológicos O Governo concretiza a instalação da rede de radares ..., na aquisição de ativos intangíveis ou na aquisição de ativos fixos tangíveis, com exceção de terrenos, edifícios, viaturas ligeiras de ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Decreto-Lei n.º 153/2012, de 16 de Julho de 2012
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado meca- nicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a seleção das ...
  • Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
    ..., as frequências nestas faixas podem ser utilizadas nos serviços fixos comunicando somente no interior das fronteiras dos países onde estão ...óis de radar (racons) e não deverá causar interferências nos radares aeronáuticos ou navais, no serviço de radionavegação, respeitando, ...
  • Despacho normativo n.º 246/93, de 07 de Setembro de 1993
    ... dimensionamento, por forma a justificarem a introdução de motores fixos. 3 - Investimentos não elegíveis para concessão de apoio financeiro ...Radares cujo alcance ultrapasse os seguintes limites: Embarcações com comp. fora ...
  • Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
    ..., especialmente concebidos para reduzir a secção transversal dos radares; 3) Dispositivos de redução da assinatura térmica (como um sistema de ...O programa é limitado mecanicamente por batentes fixos...
  • Decreto-Lei n.º 273/2000, de 09 de Novembro de 2000
    ... para a melhoria da produtividade e para a contenção dos custos fixos e variáveis; Maximizar as receitas para que, de forma progressiva, estas ... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; f) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo. 3 - Integram também as ...
  • Decreto-Lei n.º 192/93, de 24 de Maio de 1993
    ... meio de estações de recepção de informação de satélites e radares meteorológicos; b) Assegurar a exploração dos meios de observação ... procurar obter o conhecimento dos custos directos e indirectos e ou fixos e variáveis, bem como dos proveitos reais; f) Disponibilizar informação ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
    ... pequenos contentores); m) 'Custos totais' a soma dos custos fixos e dos custos variáveis imputados a um fornecimento ou serviço prestado ... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo. 3 - Integram também as ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
    ... pequenos contentores); m) 'Custos totais' a soma dos custos fixos e dos custos variáveis imputados a um fornecimento ou serviço prestado ... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo. 3 - Integram também as ...
  • Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... posteriores (quando os veículos ficam imobilizados junto a pontos fixos existentes no local). Conjugando esta prova com as declarações do ... muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada ...
  • Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
    ...ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ...a Resolução A.614 (15), sobre a existência a bordo de radares funcionando na faixa compreendida entre 9300 MHz e 9500 MHz. (nota 29) ...
  • Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
    ...ções de aquecimento 1 - Os radiadores eléctricos devem estar fixos no seu lugar e ser construídos de modo a reduzir ao mínimo os riscos de ...a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares...

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