regulamento do contrato serviço doméstico
1046 resultados para regulamento do contrato serviço doméstico
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Regulamento n.º 16/2022
... e regular execução das obras; b ) O contrato de urbanização, se for caso disso, do qual deve ... painéis coletores solares, para uso doméstico, até um máximo de 10,00 m 2 ; d ) Colocação ... que envolvam sobrecarga dos níveis de serviço nas infraestruturas, nomea- damente nas vias de ...
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Regulamento n.º 16/2022
... b) O contrato de urbanização, se for caso disso, do qual deve ... painéis coletores solares, para uso doméstico, até um máximo de 10,00 m 2 ... d) Colocação ... que envolvam sobrecarga dos níveis de serviço nas infraestruturas, nomea- ... damente nas vias ...
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Aviso n.º 20746/2021
... Aviso n.º 20746/2021 ... Sumário: Regulamento do Mercado Municipal e da Feira Semanal da ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; ... e) A venda ambulante de lotarias ... petivo serviço de finanças, em caso de pessoa singular, e/ou o ... f) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil exploração ...
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Regulamento n.º 96/2024
... para assim garantir um melhor serviço ... Artigo 2.º ... Os serviços municipais ... renciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; ... g) Gerir e acompanhar com o gestor do contrato, o cumprimento e execução do mesmo; ... h) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... O Regulamento (UE) 2018/1999 , do Parlamento Europeu e do ... enfoque nos setores da indústria e doméstico por via da adoção de soluções mais ... níveis adequados de qualidade de serviço e segurança de abastecimento não será ... contrato de prestação de serviços ou de concessão dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Artigo 5.º Composição e regulamento interno 1 - O Conselho de Associação é ... nome, endereço e número de telefone do serviço a contactar para mais informações. 4 - No que ... contrato e profissionais independentes, nos termos do ... de Etiquetado de plaguicidas de uso doméstico y de uso industrial; e) RTCA de Registro de ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... dos Edifícios (SCE), que integra o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de ... de outubro, que impõem obrigações de serviço público relativas à promoção da eficiência ... as utilizações não energéticas; h) «Contrato de gestão de eficiência energética», um ... arrefecimento e água quente para uso doméstico, na medida em que seja tecnicamente viável, ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Regulamento orgânico dos serviços do Município de Oeiras ... no sentido da excelência no âmbito do serviço público, tendo por referência as melhores ... e semáforos; d) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; b) ...
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Regulamento n.º 964/2022
... b) Tanques de rega ou uso doméstico, com área de implantação até 25,00 m2 ... e ... ção de certidão de teor emitida pelo Serviço de Finanças de Arouca, da qual ... conste o ano ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
... , contemplando os requisitos do Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de ... elétrica sujeita a obrigações de serviço universal; g) «Comunidade de energia renovável ... h) «Contrato de aquisição de eletricidade renovável», um ... final, nomeadamente o consumidor doméstico, tem o direito de participar numa CER, mantendo ...
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Aviso n.º 9408-A/2024/2
... Consulta pública ao projeto do Regulamento Geral de Taxas e do Regulamento Geral de ... pelo Município com a prestação do serviço que determina a cobrança da taxa. Com efeito, ... do serviço de abastecimento de água doméstico; c) Reconhecidas pelos Serviços de Ação Social ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... e se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico ou ... para atividades de lazer ou desportivas, ... "CIM", as Regras Uniformes relativas ao Contrato de Transporte Internacional Ferroviário de ... ório, munido dos seus equipamentos de serviço e de estrutura. Quando o termo é ... utilizado ... das Mercadorias Perigosas, regulamento de aplicação do ... Capítulo VII, Parte A da ...
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Acórdão nº 27891/16.0T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2017
I. Havendo conexão com duas ou mais ordens jurídicas pertencentes à União Europeia importa apurar a qual delas, e face aos factos descritos pelo autor na petição inicial, pertencem os Tribunais com competência internacional para dirimir o conflito laboral. II. A competência internacional dos tribunais portugueses para conhecer de determinado litígio de natureza laboral afere-se pelas normas do...
... vivem na Áustria; c) A A. prestou serviço para os RR. na Áustria de 8/9/2015 até 15; d) Durante a execução do contrato a A. residiu na Áustria; e) A A. peticiona ... dos artigos 18.º, 19.º e 21.º do Regulamento (CE) n.º 44/2001, de 16 de Janeiro. Neste mesmo ... ção dos RR, fazer o trabalho doméstico na residência que os R.R. têm em Viena, ... -
Regulamento n.º 973/2016
... 2 - O Município disponibiliza um serviço de atendimento por via presencial e um serviço ... , caso o edifício já se encontre com contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de ... -incêndio, zonas de depósito de lixo doméstico" e ecopontos, a instalar nos espaços exteriores p\xC3" ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... outro lado, os trabalhadores ao seu serviço, repres entados pelos Sindicatos outorgantes ... qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... das deslocações é definido no regulamento constante do A nexo VIII do presente acordo ... beneficiam no seu consumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 70.º Regulamento interno ... Artigo 71.º Gestão ... Artigo 72.º ... Artigo 126.º Área de serviço ... Artigo 127.º Zonas integradas ... Artigo ... de obter autorização ou celebrar um contrato de concessão ... 9 - Sem prejuízo da ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; ... f) A venda ambulante de lotarias ...
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Relatório n.º 13/2016
... ção de âmbito geográfico meramente doméstico, que envolvem empresas nacionais corresponderem a ... de uma área geográfica definida no contrato, impedindo-os assim de concorrer com outros ... dimensão comunitária, ao abrigo do Regulamento do Conselho (CE) n.º 139/2004, de 20 de janeiro ... clientes estarem a substituir o serviço" tradicional de circuitos alugados por outras solu\xC3" ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... outro lado, os trabalhadores ao seu serviço, representados pelos Sindicatos outorgantes ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... ção c oletiva de trabalho ou regulamento interno de empresa compreende as funções que ... beneficiam no seu con sumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Aviso n.º 2364/2017
... militares que prestem ou tenham prestado serviço em Regime de Contrato (RC) pelo período mínimo ... nos termos do artigo 33.º do Regulamento de Incentivos (RI), aprovado pelo Decreto-Lei ... Manual Prático de Aquecimento Central Doméstico. 1.ª Ed. Leiria: ROCA; (8) Roriz, Luís et al ...
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Aviso n.º 2364/2017
... militares que prestem ou tenham prestado serviço em Regime de Contrato (RC) pelo período mínimo ... nos termos do artigo 33.º do Regulamento de Incentivos (RI), aprovado pelo Decreto-Lei ... Manual Prático de Aquecimento Central Doméstico. 1.ª Ed. Leiria: ROCA; (8) Roriz, Luís et al ...
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Lei n.º 52/2021
... ou fornecedores de embalagens de serviço, nos casos em que se encontre assegurado o ... i) ... j) ... 3 - ... 4 - ... 5 - O regulamento tarifário de gestão de resíduos estabelece ... de serem utilizadas ao nível doméstico", industrial, agrícola, do comércio ou dos servi\xC3" ... a que se refere o n.º 1 é objeto de contrato escrito, de duração coincidente com o período ...
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Declaração n.º 137/2021
... -se em alterações ao Regulamento do Plano que obrigam à sua republicação ... g) Infraestruturas: i) Rede Elétrica do Serviço Público: Rede Nacional de Transporte de ... à captação de água para consumo doméstico. 5 - No interior das faixas de proteção ... de Águas, tendo em consideração o contrato de exploração em vigor; b) Permitir a ...
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Despacho n.º 4798/2018
... no sentido da excelência no âmbito do serviço público, tendo por referência as melhores ... estrutura, estabelecido no presente regulamento, inscreve se no objetivo de modernização de ... ção com a DP, enquanto gestor do contrato de manutenção dos equipamentos de reprodução ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; n) ...
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Lei n.º 82/2023
... nos artigos 19.º e 20.º do Regulamento das Custas Processuais, aprovado em anexo ao ... o Conselho das Finanças Públicas, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Hospital das Forças ... remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... ção pela prestação de trabalho doméstico. 2 — [ ... ] 3 — [ ... ] 4 — [ ... ] 5 — [ ... ] ...
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Relatório n.º 8/2021
... que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela ... de serviço público de transporte rodoviário por este ... ão de parecer sobre o projeto de regulamento do leilão 5G ... No primeiro caso, a análise ... que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que ... envolvem empresas nacionais, ...