registo predial gratuito
1665 resultados para registo predial gratuito
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Edital n.º 1021/2022
...em serviço;. f) Acesso gratuito aos Complexos e Equipamentos Desportivos de ...em serviço;. c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ...
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Edital n.º 1451/2023
...(s) apoio jurídico e administrativo gratuito. em processos de caráter social, decorrentes da ...c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 221/2020 de 10 de agosto de 2020
... de cedência de utilização, a título gratuito, de uma parcela de terreno, com a área de ... da Ribeira Grande, inscrito na matriz predial urbana com o artigo 2417, descrito na respetiva onservatória do Registo Predial sob o n.º 1532/20051103, e inscrito a ...
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Regulamento n.º 760/2019
... patrocínio judiciário; 4 - Acesso gratuito às iniciativas e infraestruturas de caráter ... do agregado familiar; b) Certidão de Registo Predial e Caderneta Predial do prédio onde vão ...
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Regulamento n.º 43/2023
...d) Ter acesso gratuito às iniciativas de carácter desportivo e ... na subalínea anterior, certidão de registo predial caderneta predial. do prédio para o qual ...
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Edital n.º 1539/2022
...em serviço;. f) Acesso gratuito aos Complexos e Equipamentos Desportivos de ...c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ...
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Regulamento n.º 857/2023
...xidade;. f) Acesso gratuito às piscinas municipais, museus e quaisquer ...registo. predial (certidão permanente) ou caderneta ...
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Aviso n.º 6645/2023
...15 — Acesso gratuito aos eventos e/ou espetáculos culturais ...c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ...
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Regulamento n.º 167/2023
...a) Acesso gratuito aos equipamentos municipais (incluindo isenção ...pela AT), cópia de certidão de registo predial e/ou cópia de caderneta predial do ...
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Regulamento n.º 1052/2023
...(s) apoio jurídico e administrativo gratuito em processos de caráter social, decorrentes da ... do agregado familiar; c ) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ...
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Regulamento n.º 330/2021
... 6.º do presente regulamento; c) Acesso gratuito aos espaços museológicos e outros equipamentos ...; e) Cópia de certidão atualizada do registo predial do prédio ou fração autónoma objeto ...
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Acórdão nº 792/14.0TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2016
1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência de um crédito; verificação de uma diminuição da garantia patrimonial do crédito; impossibilidade ou agravamento para a satisfação integral do crédito; e nexo de causalidade entre o acto impugnado e a referida impossibilidade ou agravamento. 2. No que se refere ao requisito da anterioridade do crédito
...) , concelho de Leiria, inscrita na matriz predial rústica sob o artigo 477, descrita na 2ª vatória do Registo Predial de Leiria, sob o nº 1590 – com valor ... tiverem agido de má fé; se o acto for gratuito, a impugnação procede, ainda que um e outro ... -
Portaria n.º 328/2021
... do procedimento, como seja o caso do «Registo biográfico»; iii ) «Data de emissão do ...predial"», «Registo comercial»; vii ) «Data de extinç\xC3"... a transação ser a título oneroso ou gratuito e revestir- se das modalidades de aquisição ...
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Acórdão nº 304/13.2TBPTL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): 1. A hipoteca confere, nos termos do nº1, do artigo 686º, do Código Civil, ao credor o direito de ser pago pelo valor de certas coisas imóveis, com preferência sobre os demais credores que não gozem de privilégio especial ou de prioridade de registo; 2. A regra geral dos atos sujeitos a registo é a de o registo ser mera condição de eficácia em relação a...
... fração AK descrita na Conservatória do Registo Predial, freguesia de (..), sob o n.º (..), e ... objeto prestações do devedor a título gratuito; - Os créditos sobre a insolvência que, como ... -
Regulamento n.º 16/2022
...édio; c ) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao prédio; d ) Memória ... e “impresso” em DWFx usando o driver gratuito “DWF Writer”. v ) A última folha dos ...
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Regulamento n.º 16/2022
...c) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao prédio;. d) Memória ... e “impresso” em DWFx usando o driver gratuito “DWF Writer”. v) A última folha dos ...
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Regulamento n.º 714/2022
...Registo Comercial, se aplicável;. c) Documentação ...Registo Predial referente ao prédio ou prédios abrangidos e ...gratuito ou oneroso, ou em qualquer forma de transmissão ...
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Regulamento n.º 1119/2023
... apenas é permitido o estacionamento gratuito" ou tarifado, em determinados períodos de perman\xC3"... (cópia da certidão da Conservatória do Registo Predial ou caderneta predial /certidão da ...
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Edital n.º 177/2018
...ção; d) Cópia da caderneta rústica ou predial" do reclamante; e) Fotografias. Artigo 120.º Liga\xC3"... das 09H00 às 17H00 através do número gratuito 800204679. Artigo 4.º Direito de reclamar 1 - ... o menos incómodo possível; n) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
...Artigo 135.º Registo de sujeitos passivos. Artigo 136.º Processo ... patrimoniais obtidos a título gratuito determinado nos termos do n.º 2 do artigo. ... finanças, considera-se como rendimento predial bruto relativamente. ao respetivo período de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a atribuição de benefícios a título gratuito por rigorosos critérios de aferição da ... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ... emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio. 2 — Sempre que ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a atribuição de benefícios a título gratuito por rigorosos critérios de aferição da ... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ... emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio. 2 — Sempre que ...
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Acórdão nº 5419/12.1TBALM.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016
I-Não será de dar como verificada a excepção de caso julgado, quando a causa não se repita na tríplice identidade exigida pelo artigo 581/1 CPC: quanto aos sujeitos, ao pedido e à causa de pedir. II-Não se poderá falar de autoridade de caso julgado de decisão interlocutória, quando esta decisão aponte, formalmente, no sentido do funcionamento da presunção do registo a favor da R., mas depois,...
... Rua …., descrito na Conservatória do Registo Predial de … sob o número …, da freguesia da ... no n.º 5 tenha sido cedido a título gratuito e não definitivo por VV.. à sua neta, aqui ré ... -
Regulamento n.º 1026/2016
... do Município no Piso 0 e o acesso gratuito ao Parque será feito por cartões que a ... do cartão; d) Fotocópia do título de registo de propriedade do veículo a favor do requerente ... da certidão da Conservatória do Registo Predial comprovativa da propriedade relativamente ao ...
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Edital n.º 672/2019
... da data do título da Conservatória do Registo Predial, os quais não poderão ser ... benfeitorias neles existentes, a título gratuito ou oneroso, desde que expressamente autorizados ...