registo civil nomes
3457 resultados para registo civil nomes
-
Edital n.º 527/2024
... indeterminado, para o mapa de pessoal civil docente da Escola Naval. O candidato deverá ... c) Certificado de registo criminal; d) Curriculum vitae atualizado, com ... das recomen - dações, com os respetivos nomes e contactos atualizados, um dos quais deverá, ...
-
Edital n.º 528/2024
... indeterminado, para o mapa de pessoal civil docente da Escola Naval. O candidato deverá ... c) Certificado de registo criminal; d) Curriculum vitae atualizado, com ... das recomen - dações, com os respetivos nomes e contactos atualizados, um dos quais deverá, ...
-
Regulamento n.º 295/2022
... Artigo 6.º ... Serviços de registo e expediente geral ... Os serviços de registo e ... a prescrição nos termos da lei civil ... 4 — Simultaneamente com a publicação dos ... do estado dos jazigos e identificando pelos nomes e ... datas de inumação os corpos neles ...
-
Regulamento n.º 472/2022
... Registo Civil e publicados editais para o ... do estado do jazigo, e identificando, pelos nomes e datas da inumação, ... os corpos nele ...
-
Regulamento n.º 541/2019
... e Relações Internacionais aa) RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem bb) UC - Unidade ... que tem início em 1 de setembro de um ano civil e termina no dia 31 de agosto do ano civil ... a contar da data da tomada de posse, os nomes dos estudantes que compõem os órgãos sociais ...
-
Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... 122.º Competência relativa ao estado civil das pessoas e família ... LEI DA ORGANIZAÇÃO ... Subsecção II Registo e arquivo ... Artigo 141.º Registo de peças ... ção em que a causa de pedir verse sobre nomes de domínio na Internet; ... j) Recursos das ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2018
... relativas ao processo de autorização e registo, à sua supervisão e à concretização do ... ória de um seguro de responsabilidade civil profissional ou garantia equivalente. Mantém-se ... mesmos no Estado membro de acolhimento; g) Nomes das pessoas responsáveis pela gestão da ...
-
Acórdão nº 1267/15.5T8FNC-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2016
I–Verificou-se uma considerável mudança de paradigmas, quer ao nível da escrituração mercantil, sua composição e sigilo, como ao nível do processo civil e da preponderância do poder inquisitório e oficioso do juiz sobre a iniciativa e impulso das partes, em nome do princípio da descoberta da verdade material e não apenas da verdade formal e carreada por autor e réu para os autos (tudo sem...
... Registo Comercial de Cascais propôs, em 03/03/2015, ... em (…) pelos serviços de identificação civil do (…), contribuinte fiscal n.º (…), com ... , ficou ainda estabelecido que quaisquer nomes, endereços e informações relativas a clientes ... -
Despacho n.º 3230/2023
... do município, assegurar o registo do expediente e o arquivo geral da Autarquia, ... a) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... b) Gabinete de Atendimento ao Munícipe ... nomes geográficos de localidades, de hidrografia, ...
-
Despacho n.º 3/2024
... serviços do município, assegurar o registo do expediente e o arquivo geral da Autarquia, ... ítica: a ) Serviço Municipal de Proteção Civil; b ) Gabinete de Atendimento ao Munícipe ... nomes geográficos de localidades, de hidrografia, do ...
-
Regulamento n.º 478/2023
... uma entidade museológica que aborda o registo", estudo, preservação, valorização e divulgaç\xC3" ... ano civil, nos termos fixados na referida Tabela ... 5 — ... serão obrigatoriamente referenciados os nomes e logótipos do proprietário da imagem ...
-
Acórdão nº 227/13.5YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - A “firma” é o nome comercial do comerciante, um sinal distintivo do comércio de uso obrigatório que se destina a individualizar aquele nas suas relações de negócio (arts. 18.º, n.º 1, do CCom e 9.º, n.º 1, al. c), do CSC). II - A “marca”, por sua vez, é igualmente um sinal distintivo do comércio destinado a individualizar ou distinguir os produtos ou serviços de uma...
... íam o vocábulo "Eleutério", pedidos de registo que foram todos recusados pelo Instituto Nacional ... 3340 do Código Civil, pois que a única atitude que lhe pode ser ... ção social "Eleutério Antunes", com os nomes estilizados e uma composição monogramática, em ... -
Acórdão nº 39/19.2T8RMZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do artigo 493.º, n.º 2, do Código Civil, não só pela própria natureza tóxica dos produtos utilizados, como também pela natureza dos meios empregues na aplicação dos mesmos, a actividade traduzida na aplicação de fungicidas através de pulverizadores de tractor com turbina; 2-O mencionado n.º 2 do artigo 493.º do Código...
... ão (…), e descrito na Conservatória do Registo Predial de Reguengos de Monsaraz a favor de ... hectare e 40 mililitros dos produtos com os nomes comerciais “Profilux (BELCHIM)” e “Eminent ... situa-se no âmbito da responsabilidade civil extra-contratual, tendo-a a douta sentença ... -
Regulamento n.º 661/2021
... Registo Predial. Considerando a normal atividade e ... Civil, para efeitos de averbamento ao assento de ... jazigos e sepulturas e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos neles ...
-
Regulamento da CMVM n.º 6/2023
... ão, a distribuição, a negociação, o registo ou o depósito de instrumentos financeiros ... ordenacional, tributária ou civil. Findos os prazos de prescrição aplicáveis ou ... êm linhas de cabeçalho, nem são inseridos nomes para identificar os ... 3 — O preenchimento dos ...
-
Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
... processo de inventário, altera o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código do ... , regula a ordem alfabética dos seus nomes. 3 — O notário tira as sortes pelos ...
-
Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... f) Elaborar e atualizar o registo profissional; ... g) Exercer o poder disciplinar ... ágio devem constar, como suplentes, três nomes de médicos, para a substituição de algum dos ... ) Fotocópia do documento de identificação civil; ... b) Comprovativo da habilitação académica ...
-
Lei n.º 27/2020
... CAPÍTULO II Registo das pessoas que dirigem efetivamente a sociedade ... administrador ou gerente de uma sociedade civil ou comercial ou de nela desempenhar funções; e) ... da IRPPP cedente; g) Se aplicável, os nomes dos Estados-Membros cujo direito social e laboral ...
-
Regulamento n.º 497/2018
... Artigo 6.º Serviços de registo e expediente geral 1 - Os serviços de registo e ... á pago pelos interessados, relativo ao ano civil em questão. 4 - A notificação da cessação da ... estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
-
Aviso n.º 416/2021
... Artigo 7.º Serviços de registo e expediente geral Os serviços de registo e ... a) do artigo 71.º do Código do Registo Civil. CAPÍTULO VII Da concessão de terrenos SECÇÃO ... estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
-
Regulamento n.º 1015/2023
... Artigo 7.º ... Serviços de registo e expediente geral ... Os serviços de registo e ... do Registo Civil ... CAPÍTULO VII ... Da concessão de terrenos ... estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas ... de inumação, os corpos nele ...
-
Aviso n.º 1429/2024
... Artigo 7.º ... Serviços de registo e expediente geral ... Os serviços de registo e ... do Registo Civil ... N.º 14 19 de janeiro de 2024 Pág. 457 ... estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas ... de inumação, os corpos nele ...
-
Lei n.º 154/2015
... civil, da respetiva empresa de seguros e duração do ... d) Elaborar e atualizar o registo profissional dos asso- ... e) Elaborar e aprovar ... às iniciais dos nomes ...
-
Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Artigo 123.º Responsabilidade civil profissional ... Secção II Relações com ... d) Elaborar e atualizar o registo profissional dos associados; ... e) Elaborar e ... nomes ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, patrim ónio ... ção que comunicará ao Sindicato os nomes desses representantes. 4 - Sempre que ... para o efeito e proceder ao registo metódico de todos os elem entos ...