regime faltas função pública

... em Funções Públicas, a carreira de regime especial ... de inspetor superior de jogos ... suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... os trabalhadores da Administração Pública" ... 8 — Local de trabalho — As funções ser\xC3" ... tuirá o presidente nas suas faltas e impedimentos; ... 2.º Rui Jorge Abreu ...

... em Funções Públicas, a carreira de regime especial de inspetor superior de jogos rege-se, ... 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a que se refere o artigo 12.º do mesmo ... para os trabalhadores da Administração Pública. 8 - Local de trabalho - As funções serão ... , que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º Rui Jorge Abreu Cândido, ...

... Sumário: Designa em comissão de serviço/regime de substituição, no cargo de dirigente de ... de Avaliação de Desempenho da Função Pública/Gestão de ... Avaliação e Desempenho; ... Férias, Faltas e Licenças; ... Entrevista de Avaliação de ...

... convida a parte a corrigir o erro sobre o regime legal aplicável por força da aplicação das ... , designadamente, à defesa da saúde pública, do ambiente, da qualidade de vida, do ... Artigo 157.º ... Função e deveres das secretarias judiciais ... ... é substituído pelo primeiro adjunto nas faltas ou impedimentos que não justifiquem segunda ...

... Complementarmente, a presente lei define o regime jurídico -funcional aplicável a cada modalidade ... pelas finanças e pela Administraçáo Pública, pode proceder ao recrutamento de trabalhadores ... maternidade, paternidade ou adopçáo, de faltas por acidente em serviço ou doença profissional ...

... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... çáo pública e deontologia profissional; Regime de férias, faltas e licenças da funçáo ...

... a) Regime de frias faltas e licenas; b) Estatuto ...

... Regime de permanência na habitaçáo ... É ... da prisáo em regime contínuo em caso de faltas de entrada no estabelecimento prisional náo ... , sempre que razóes de saúde pública ou as finalidades da execuçáo da pena ou medida ...

... Artigo 7.º Regime de exercício ... Artigo 8.º Intervenientes no ... Artigo 112.º Utilidade pública" das instalações da rede elétrica de serviço p\xC3" ... d) Obrigações do titular em função da modalidade de atribuição do título ... 5 - ... 3 - Quando as faltas forem causadas por mera negligência e ...

... ”, não habilita a uma remissão para o regime geral ... 56. Com efeito, a existência desses ... a sua actividade à entidade empregadora pública, justifica que esta deixe de pagar-lhe a ... c. São ainda consideradas como faltas justificadas as ausências ao serviço que ... ), e subsidiariamente pelo regime da função pública (v. artigos 1º e 3º do Estatuto) ...

... Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho da ... Comissão de Coordenação ... Tendo sido realizada a consulta pública a todos os trabalhadores da CCDR-Norte pelo prazo ... ticamente avaliadas em função das necessidades da CCDR-Norte e do trabalhador, ... faltas, licenças, formação e promoção ou carreira ...

... de profunda mudança, importa adaptar o regime jurídico do Sistema ... Elétrico Nacional (SEN) ... de Pagamentos da Administração Pública; ... g) A notificação das decisões que incidam ... d) Obrigações do titular em função" da modalidade de atribuição do título ... 5 \xE2\x80" ... justificados ... 3 — Quando as faltas forem causadas por mera negligência e ...

... o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos ... que podem incluir, nomeadamente, a hasta pública; ... geral do sistema remuneratório da função pública nas freguesias até 5000 eleitores, de ... Proceder à marcação e justificação de faltas dos membros da assembleia defreguesia; g) Exercer ...

... na comunidade, as unidades de saúde pública e as unidades de recursos assis tenciais ... No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela lei de Bases da ... parcial; n) Justificar ou injustificar faltas; ... o) Conceder licenças e autorizar o regresso ...

... É aprovado o Código do Trabalho, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte ... nos artigos seguintes, ficam sujeitos ao regime do Código do Trabalho os contratos de trabalho e ... de Dezembro (lei das férias, feriados e faltas); e) Lei n.º 65/77, de 26 de Agosto (lei da ... (igualdade e não discriminação em função do sexo); d) Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (lei de ...

Decreto-Lei n.º 157/2001 de 11 de Maio O regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 ... função pública ... No acordo negocial para 2001 o ...

... Ramos (que substituir o presidente nas faltas e impedimentos) ... 2. Director do DPGU, Eng ... Estatuto Disciplinar da Funo Pblica; Regime jurdico das frias, faltas e licenas da funo ...

... ÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de Abril Passados ... de qualidade, com base na análise da função e do contexto profissional em que a mesma se ... o disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, ... júri que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, bem como os suplentes dos vogais ...

... - Carreiras da função pública, recrutamento e provimento de ios e agentes, regime de férias, faltas e licenças; ... - Estatuto ...

... 9º da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora promove activamente ... na categoria, na carreira e na função pública, expressa em anos, meses e dias; ... A ... Regime Jurídico da Função Pública: ... Férias, ... , que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos ; ... João ...

... Valores Mobiliários; a modernização do regime dos valores mobiliários, com relevo para as ... depender a realização de oferta pública de venda ou de troca de autorização da ... artigo 203.º) ou de mercados em que a função tradicional dos membros pode ser exercida pela ... sanável; b) Não tenham sido sanadas as faltas que justificaram a suspensão. 4 - A exclusão ...

... que os AA exercem está subtraído ao regime prescricional porque: - se trata de um direito ... civil do Estado pelo exercício da sua função política, só pode relevar nesta análise a ... tanto os danos como essas alegadas faltas de apoio do R., por via diplomática, a qualquer ... , também persegue um interesse de ordem pública. Com efeito, embora aplicável aos direitos ...

... os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista ... Libertar Portugal da ditadura, da ... ção democrática da administração pública ... 2. Os arquipélagos dos Açores e da Madeira ... de escolha de profissão e acesso à função pública) 1. Todos têm o direito de escolher ... na Assembleia ou excedam o número de faltas estabelecido noRegimento; c) Se inscrevam em ...

... dos recursos humanos na Administraçáo Pública centrado, basicamente, no equilíbrio entre a ... 1 do artigo 10. do Regime do Contrato de Trabalho em Funçóes Públicas, ... júri que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, bem como os suplentes dos vogais ...

... Artigo 5.º Regime jurídico ... Artigo 6.º Processo de criação ... Artigo 16.º Função ... Artigo 17.º Composição e designação ... pública de projetos de documentos que contenham normas ... 3 - O presidente é substituído, nas faltas e impedimentos, pelo vice-presidente, quando ...