regime faltas função pública
- Aviso n.º 19313/2008, de 03 de Julho de 2008
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Despacho Normativo N.º 176/1996 de 5 de Setembro
... FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ... -Regime jurídico do funcionamento público, direitos e everes, férias, faltas e feriados, regime de recrutamento e provimento, carreiras da função pública, estatuto disciplinar, estatuto de ...
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Aviso n.º 18838/2008, de 27 de Junho de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... Regime de férias faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
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Lei n.º 42/78, de 06 de Julho de 1978
... para reformulação de certos aspectos do regime legal da função pública A Assembleia da ... , a férias e subsídio de férias, faltas e licenças, à duração do trabalho, ao regime ...
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Aviso N.º 708/2004 de 10 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... regime de férias, faltas e licenças, regime de ... e selecção de pessoa, carreiras da função pública, regime disciplinar, aposentação, ...
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Aviso N.º 972/2006 de 7 de Novembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ão: Estatuto dos Funcionários Públicos - regime de férias, faltas e licenças, regime de ... e selecção de pessoa, carreiras da função pública, regime disciplinar, aposentação, ...
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Aviso N.º 973/2006 de 7 de Novembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ão: Estatuto dos Funcionários Públicos - regime de férias, faltas e licenças, regime de ... e selecção de pessoal, carreiras da função pública, regime disciplinar, aposentação, ...
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Aviso n.º 18840/2008, de 27 de Junho de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... Regime de férias faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
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Aviso N.º 772/2006 de 29 de Agosto
D.R. DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso n.º 772/2006 de 29 de Agosto de 2006 ... : são as genericamente vigentes para a função pública ... 10 - Podem ser opositores a ... a) Regime geral do funcionalismo público: direitos e ... profissional, regime de férias, faltas e licenças, regime de recrutamento e provimento, ...
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Aviso n.º 20528/2008, de 21 de Julho de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... profissional; Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
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Aviso n.º 28795/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... profissional; Regime de férias, faltas e licenças; ... 48940 Estatuto remuneratório ...
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Aviso n.º 20527/2008, de 21 de Julho de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
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Aviso n.º 20602/2008, de 22 de Julho de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... profissional; Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
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Aviso n.º 20603/2008, de 22 de Julho de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... regime de concursos instituído pelo Decreto-Lei n ... profissional; Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
- Aviso n.º 20529/2008, de 21 de Julho de 2008
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Aviso n.º 25802/2008, de 28 de Outubro de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... profissional; Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
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Aviso n.º 25803/2008, de 28 de Outubro de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... 10 - O concurso regular -se -á pelo regime de concursos instituído pelo Decreto -Lei n ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório dos ...
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Aviso n.º 2223/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... áo comum; direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime jurídico de Férias, Faltas e Licenças - Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de ...
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Aviso n.º 2510/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... áo comum; direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime jurídico de Férias, Faltas e Licenças - Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de ...
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Aviso N.º 1116/2006 de 12 de Dezembro
... reaberto por este novo Aviso que agora se publica, recomeçando a contagem do prazo de dez dias ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Tema I - Regime jurídico da função pública: ... Deontologia rofissional; ... Férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório; ...
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Aviso n.º 48/2006/A, de 08 de Setembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública regional, enquanto entidade empregadora, promove ... do Hospital do Divino Espírito Santo; b) Regime jurídico da funçáo pública - férias, faltas ...
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Aviso N.º 1009/2006 de 14 de Novembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Tema I - Regime jurídico da função pública: ... Deontologia rofissional; ... Férias, faltas e licenças; ... Estatuto remuneratório; ...
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Aviso N.º 1174/2004 de 28 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... á a duração de um ano e será feita em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei n.º 404-A/98, de ... , direitos e deveres, regime de férias faltas e licenças, estatuto remuneratório, carreiras ...
- Aviso n.º 7330/2008, de 11 de Março de 2008
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Despacho Normativo N.º 86/1996 de 23 de Maio
... FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Normativo Nº 86/1996 de 23 de Maio ... O regime geral de recrutamento e selecção de pessoal ... a nível de legislação da função pública ... 3- Na avaliação curricular ... : direitos e deveres, regime de férias, faltas e licenças, ... estatuto remuneratório, ...