ministerio da saude recursos humanos
6006 resultados para ministerio da saude recursos humanos
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Portaria n.º 291/2012, de 24 de Setembro de 2012
... o funcionamento das unidades privadas de saúde. O novo modelo de licenciamento visa garantir que ... à organização e funcionamento, recursos huma- nos e instalações técnicas para as ...CAPÍTULO IV Recursos humanos Artigo 10.º Direção clínica 1 — As unidades ...
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Portaria n.º 290/2012, de 24 de Setembro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria n.º 290/2012 de 24 de ... à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o ...
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Portaria n.º 287/2012, de 20 de Setembro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria n.º 287/2012 de 20 de ... à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou ... anterior, o serviço competente do ministério responsável pela área laboral procede à ...ção de parto, por indisponibilidade de recursos técnicos e humanos na ilha de residência, tem ...
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Despacho n.º 23271/2001(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2001
... Ministros n.º 162/2001 A Lei de Bases da Saúde prevê que a gestão das unidades de saúde deve ...O Ministério da Saúde propõe-se alargar o modelo de gestão ... ganhos de valor na aplicação de recursos orçamentais na óptica do erário público; e) ...
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Portaria n.º 615/2010, de 03 de Agosto de 2010
... e o funcionamento das unidades privadas de saúde. O novo modelo de licenciamento visa garantir que ... à organizaçáo e funcionamento, recursos humanos e instalaçóes técnicas para o ... que sejam solicitados pelo Ministério da Saúde;. vii) Relatórios de auditorias ...
- Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12, de 12 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 2987/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
- Despacho n.º 2928/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-23
- Deliberação n.º 1577/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12
- Aviso n.º 13983/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
- Portaria n.º 33/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12, de 12 de Fevereiro de 2014
- Rectificação n.º 610/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2008
- Rectificação n.º 611/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 20 de Março de 2008
- Despacho (extracto) n.º 21101/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 12 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13316/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 13 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 13457/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Maio de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19735/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19736/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 19737/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Julho de 2008
- Aviso n.º 17480/2008 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 06 de Junho de 2008
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
...ções, quanto à disponibilização de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho ...ção direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional. 6398 Artigo 2.º. Missão. 1 ...ça militares, ensino superior militar, saúde militar e outras áreas de atividade conjunta ou ...
- Portaria n.º 347/2013. D.R. n.º 231, Série I de 2013-11-28, de 28 de Novembro de 2013
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Portaria n.º 268/2010, de 12 de Maio de 2010
... e o funcionamento das unidades privadas de saúde. O novo modelo visa garantir que seja assegurada ... à organizaçáo e funcionamento, recursos humanos . e instalaçóes técnicas para o ...
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Portaria n.º 801/2010, de 23 de Agosto de 2010
... e o funcionamento das unidades privadas de saúde. O novo modelo visa garantir que seja assegurada ... à organizaçáo e funcionamento, recursos humanos . e instalaçóes técnicas das unidades ...