regime faltas função pública
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Aviso N.º 1091/2005 de 27 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de ...
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Aviso N.º 1024/2004 de 16 de Novembro
... são as genericamente vigentes para a função pública ... Poderão ser opositores ao concurso ... Estatuto dos funcionários públicos: regime de férias, faltas e licenças, regime de ...
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Aviso n.º 5649/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... do sistema remunerativo da Funçáo Pública para a categoria: Esc -1, Índice 269, a que ... 1.1 Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 Estatuto ...
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Acórdão nº 3424/11.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2015
1. Verificando-se a identidade de sujeitos, do pedido e da causa de pedir no que toca ao reconhecimento da contagem do tempo de serviço prestado pelas autoras, como auxiliares de educação, desde 1983 até à data de início de frequência do curso de promoção a educadoras de infância, na acção anterior, instaurada em 2 de Janeiro de 2002, com decisão já transitada em julgado, e na presente acção,...
... , entretanto, transitado do vínculo à função pública para o regime de contrato individual de ... os remuneratórios e referentes a faltas, férias e licenças, reforma e aposentação, a ... -
Aviso N.º 913/2004 de 19 de Outubro
... ágio na carreira de técnico superior do regime geral, para preenchimento de uma vaga de técnico ... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Férias, faltas e licenças - Lei 4/84, de 05 de Abril, Lei ...
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Despacho Normativo N.º 44/2003 de 18 de Dezembro
... Finanças, Planeamento e Administração Pública), veio estabelecer o Regulamento de Concursos ... no número precedente exercem-se em função dos objectivos prosseguidos pelos respectivos ... Regime geral de funcionalismo público: direitos, ... profissional, regime de férias, faltas e licenças, estatuto remuneratório, regime de ...
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Aviso N.º 1092/2005 de 27 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de ...
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Contrato-Programa N.º 235/2004 de 19 de Outubro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... A frequência do estágio é feita em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... Regime Jurídico da Função Pública : ... Férias, faltas e licenças ( ...
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Aviso N.º 1069/2005 de 27 de Dezembro
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, Faltas e Licenças - Lei 4/84, de 5 de Abril, Lei 17/95, ...
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Aviso N.º 881/2006 de 10 de Outubro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, Faltas e Licenças - Lei 4/84, de 5 de Abril, Lei 17/95, ...
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Aviso N.º 1068/2005 de 27 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, Faltas e Licenças - Lei 4/84, de 5 de Abril, Lei 17/95, ...
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Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro de 1998
... º 404-A/98, de 18 de Dezembro (revisão do regime de carreiras), visando introduzir mais justiça ... regime de carreiras da Administração Pública, procedeu à sua revisão mediante, ... escala remuneratória do regime geral da função pública e nos serviços municipalizados do grupo ... o mestre de tráfego fluvial nas suas faltas e impedimentos ... Para além de conduzir a ...
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Aviso N.º 1114/2006 de 12 de Dezembro
... são as genericamente vigentes para a função pública ... 5. Poderão ser opositores a ... Regime Jurídico da Função Pública: ... Férias, ...
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Aviso N.º 1055/2005 de 27 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de ...
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Aviso N.º 742/2004 de 17 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... II - Regime jurídico da Função Pública ... - ... - Férias, faltas e licenças; ... - Princípios gerais do ...
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Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro de 1984
... ão contribuir para que a Administração Pública fique dotada com instrumentos legais mais ... à preocupação de evitar a dispersão do regime disciplinar por legislação extravagante a ... gerais ou especiais decorrentes da função que exerce ... 2 - Os funcionários e agentes no ... , mas nos quais venham a apurar-se faltas de que seja responsável ... Artigo 5.º ...
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Aviso n.º 3726/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... , que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos; ... Maria Natália Correia ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças: ... Decreto -Lei ...
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Declaração de Rectificação N.º 245/2006 de 28 de Novembro
... Regime jurídico da função pública (noções gerais): ... - Férias, faltas e licenças (Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de ...
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Declaração de Rectificação N.º 246/2006 de 28 de Novembro
... Regime jurídico da função pública (noções gerais): ... - Férias, faltas e licenças (Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de ...
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Lei n.º 42/78, de 06 de Julho de 1978
... para reformulação de certos aspectos do regime legal da função pública A Assembleia da ... , a férias e subsídio de férias, faltas e licenças, à duração do trabalho, ao regime ...
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Aviso N.º 400/2004 de 20 de Abril
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... II - Regime jurídico da Função Pública ... - ... - Férias, faltas e licenças; ... - Princípios gerais do ...
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Aviso N.º 846/2004 de 28 de Setembro
... º, da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ão que interessam à Administração, em função dos objectivos prosseguidos pelo Instituto de ... a duração de um ano, e será feito em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... - Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03, ...
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Aviso N.º 766/2004 de 24 de Agosto
... º, da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ão que interessam à Administração, em função dos objectivos prosseguidos pelo Instituto de ... a duração de um ano, e será feito em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... - Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03, ...
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Aviso N.º 871/2004 de 6 de Outubro
... º, da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ão que interessam à Administração, em função dos objectivos prosseguidos pelo Instituto de ... a duração de um ano, e será feito em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... - Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31/03, ...
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Aviso n.º 7328/2008, de 11 de Março de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... , que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Guilherme J.B. Capela - ... 1.1 - Regime de férias, faltas e licenças: ... Decreto -Lei ...