Regime de Habitação Periódica
2372 resultados para Regime de Habitação Periódica
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Aviso n.º 5219/2019
... º 12/2014 de 6 de março, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... compõe o agregado familiar e se a habitação constitui ou não residência permanente, ...
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Aviso n.º 12090/2018
... b) e t), do n.º 1, do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... compõe o agregado familiar e se a habitação constitui ou não residência permanente, ...
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Aviso n.º 14144/2020
... º 305/2009, de 23 de outubro, estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das ... ão Técnica de Obras, Urbanismo e Habitação. 3 - São competências próprias do Departamento ... Educativa, procedendo à sua revisão periódica; b) Apoiar o Conselho Municipal de Educação; c) ...
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Regulamento n.º 99/2021
... c) e t), do n.º 1, do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado no ... edifícios ou frações destinadas a habitação nos termos do regime respetivo de instalação de ... ão dos trabalhos), através de visita periódica à obra; l) A instrução dos processos de ...
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Despacho n.º 686/2024
... gos dirigentes promover a realização periódica de reuniões de trabalho, a discussão de ... contratos de prestação de serviços em regime de avença ou de tarefa ... com pessoas ... l) Departamento de Habitação, Ação Social e Saúde ... N.º 15 22 de ...
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Despacho n.º 6642/2022
... /2009, de 23 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico ... da Organização dos Serviços das ... estreita articulação com a área da Habitação; ... c) Apoiar tecnicamente o município no que ... ; Reportar, superiormente, informação periódica acerca do ... acompanhamento ao Sistema de ...
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Despacho n.º 6328/2019
... /2009, de 23 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico da Organização dos Serviços das ... ; Reportar, superiormente, informação periódica acerca do acompanhamento ao Sistema de Controlo ... estreita articulação com a área da Habitação; c) Apoiar tecnicamente o município no que se ...
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Aviso n.º 12263/2018
... º 12/2014 de 6 de março, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... compõe o agregado familiar e se a habitação constitui ou não residência permanente, ...
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Edital n.º 844/2018
... º 12/2014 de 6 de março, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... compõe o agregado familiar e se a habitação constitui ou não residência permanente, ...
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Aviso n.º 8405/2018
... , às relações com os utilizadores e ao regime sancionatório, este último complementado pelo ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... , a tipologia e número de fogos de habitação, comércio ou indústria de cada lote; ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... /2019 de 25 de outubro Sumário: Aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia ... ços ao consumidor, no continente, sem habitação, verificado no ano anterior e publicado pelo ... Artigo 23.º Inspeção periódica 1 - As UPAC com potência instalada superior a ...
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Deliberação n.º 742/2023
... de direitos reais de habitação periódica ou de direitos de habitação ... P., no âmbito do ... regime da utilidade turística, nos termos da ...
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Aviso n.º 8164/2019
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... metros relativamente às parcelas de habitação legalmente existentes. 3 - São permitidas as ... condições: a) Garantir a limpeza periódica da rede de águas pluviais e da rede de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Regime Jurídico das ... Autarquias Locais e Entidades ... VIII “Habitação social”, do atual Código ... O capítulo III, ... g) «Feira» — evento que congrega periódica ou ocasionalmente, no mesmo recinto, vários ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2019 . Aprova o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, transpondo parcialmente a Diretiva 2018/2001
... Artigo 23.º Inspeção periódica REVOGADO ... Artigo 24.º Regime sancionatório REVOGADO ... Artigo 25.º ... habitação, verificado no ano anterior e publicado pelo Instituto Nacional de ...
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Aviso n.º 11761/2017
... do Açores, nos termos do disposto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... destinam-se preferencialmente a habitação e outros usos complementares à função ... periódica de programas gerais de concretização das ...
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Aviso n.º 9387/2023
... , na Lei das Autarquias Locais, no novo Regime das Taxas ... das Autarquias Locais, na Lei Geral ... de preços no consumidor (IPC), sem habitação, para 2021, conforme esta- ... belecido no n.º 1 ... 480,00 d) ... c) Pela inspeção periódica — 8 TB ...
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Acórdão nº 0456404 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2005 (caso NULL)
I- Quem prestou garantia de bom funcionamento de um veículo automóvel terá de substituí-lo se, durante o termo, este vier a incendiar-se quando estacionado. II- Compete-lhe, no sentido de ficar isento, fazer prova de se não tratar de desconformidade com o contrato reportada à data da entrega da viatura, mesmo por factos anteriores à vigência do DL 67/2003.
... poderia também ser convocado in casu o regime jurídico da responsabilidade objectiva do ... ; DL 180/99, de 22.05 (direito real de habitação periódica); DL 195/99, de 08.06 (regime ... -
Acórdão nº 368/04.0TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I - No caso da responsabilidade por danos causados por coisa móvel, a lei prevê, no n.º 1 do art. 493.º do Código Civil, os seguintes pressupostos da obrigação de indemnizar: a) Especial aptidão da coisa, pela sua natureza, estrutura ou qualidades, para causar danos a terceiros; b) Atribuição da guarda da coisa móvel a um sujeito, a título de propriedade, ou outro, por exemplo, locação, depósito,
... O regime anterior relativamente às regras de ... ]), contentor preparado para servir de habitação e equipado com uma instalação de gás (STJ ... os danos, por exemplo, uma inspecção periódica sobre a coisa ou formação aos trabalhadores ... -
Regulamento n.º 99/2019
... , às relações com os utilizadores e ao regime sancionatório, este último complementado pelo ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... , a tipologia e número de fogos de habitação, comércio ou indústria de cada lote; ...
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Despacho n.º 14897/2022
... cativos (GAPE); ... e) Divisão de Habitação (DH); ... i) Na dependência do Departamento de ... e das matérias relacionadas com o regime jurídico que lhes é aplicável; ... e) ... ) Acompanhar e orientar a manutenção periódica de equipamentos e sistemas de segurança ...
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Regulamento n.º 350/2024
... , de 28 de março, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e ... superior a 240 IAS, excetuando a habitação própria permanente. CAPÍTULO II Da Atribuição ... a natureza de prestação única ou periódica. 2— Na atribuição de prestação ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... partes distintas, como edifício de habitação e edifício de comércio e serviços; g) ... ísticas de edificação, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação ... de GES novos, a primeira avaliação periódica ocorrer até ao fim do terceiro ano de ...
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Regulamento n.º 768/2021
... de Atribuição do Apoio Social Habitação Covid-19, publicitado no sítio institucional do ... recebidos de forma regular ou periódica. Para efeito de comparação entre o rendimento ... º 75/2013, de 12 de setembro que aprovou o Regime Jurídico das Autarquias Locais. Artigo 2.º ...
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Regulamento n.º 468/2022
... a alínea k) do artigo 33.º do anexo ao Regime ... Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ... Divisão Municipal de Ação Social e Habitação — DAH; ... e) Divisão Municipal de Obras, ... ção dessas operações, verificação periódica entre o montante indicado no registo e o ...