Regime de Habitação Periódica
2372 resultados para Regime de Habitação Periódica
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Despacho n.º 4402/2019
... Qualidade, o de Estratégia Local de Habitação e o de Eficiência Hídrica, como uma opção ... reestruturação dos serviços aplicando o regime jurídico da organização dos serviços das ... como a sua revisão e atualização periódica, difundir o processo estratégico desenvolvido, ...
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Despacho n.º 3171/2019
... , designadamente: a) Verificação Periódica e Primeira Verificação após reparação de ... 1.3 - No âmbito do Serviço de Habitação Social: a) Desenvolver trabalho de parceria com ... no âmbito dos procedimentos previstos no Regime Jurídico dos instrumentos de Gestão ...
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Regulamento n.º 165/2018
... , na sua redação atual, que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de ... logo que esta ocorra, dos direitos de habitação de que terceiros sejam titulares sobre o imóvel ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Aviso n.º 19575/2021
... cumprimento do disposto no artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela ... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares. 2 - A ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Designação, em regime de substituição, no cargo de direção ... uma comunicação periódica da informação da Defesa Nacional ao público em ... Ministério das Infraestruturas e da Habitação entre novembro ... de 2019 e fevereiro de 2020 e, ...
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Despacho n.º 938/2018
... a regras especiais não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das ... ço de Ação Social b) Serviço de Habitação c) Serviço de Fomento e Responsabilidade Social ... - Assegurar a inventariação física periódica das existências, podendo utilizar-se testes de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ância e diversidade que os temas da Habitação apresentam, segregam-se ... as atuais ... ção públicas, mesmo se submetidos ao regime aplicável a ... qualquer destas. Todos os ... conceção, implementação e revisão periódica do Plano de Comunicação Interna Municipal; ...
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Regulamento n.º 53/2019
... 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e ... superior a 240 IAS, excetuando a habitação própria permanente.CAPÍTULO IIDa atribuição e ... a natureza de prestação única ou periódica.2 - Na atribuição de prestação periódica ...
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Aviso n.º 6346/2017
... Apesar da alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação, ... , isolada ou cumulativamente, a habitação, comércio, serviços ou armazenagem; b) Uma ... ão dos trabalhos), através de visita periódica à obra; l) A instrução dos processos de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... Desde logo o novo regime financeiro das Autarquias Locais, aprovado pela ... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... Desde logo o novo regime financeiro das Autarquias Locais, aprovado pela ... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Despacho n.º 1467/2019
... de apoio pessoal dos vereadores, em regime de tempo inteiro, compete o exercício das ... ões nas áreas do acesso ao trabalho, habitação, saúde, educação, entre outros temas; b) ... melhoria; m) Coordenar a realização periódica dos testes de alcoolemia, através de meios ...
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Regulamento n.º 612/2017
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ... Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de ... a taxas municipais de natureza periódica contam-se a partir do último dia do período a ...
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Decreto-Lei n.º 64/2020
... /2018 , de 31 de dezembro, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia ... organismos detentores ou gestores de habitação social da administração regional e local, e ... através de um sistema de autoleitura periódica pelo consumidor final ou utilizador final, pelo ...
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Despacho n.º 982/2018
... estabelecido no n.º 1 do artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela ... ; b) Avaliação regular e periódica do desempenho e mérito profissional; c) ... , excluindo os fogos municipais de habitação; e) Colaborar na preparação de Contratos e ...
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Edital n.º 1040/2021
... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT-Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... de efluentes ... de resíduos ... Habitação e equipamen- ... tos de apoio à praia ... da aprovação periódica de programas gerais de concretização do ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... 1.2.8 — Departamento de Educação, Habitação e Coesão Social ... N.º 52 14 de março de ... preencher mensalmente, a declaração periódica ... de IVA, do Município; ... 18)Efetuar o ... económico-socialmente carenciadas, em regime de arrendamento apoiado; ... 3) Instaurar ...
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Despacho n.º 906/2018
... pretendidas (prazos de entrega, regime de fornecimento); c) Organizar e controlar os ... apoio necessário à sua realização periódica; o) Assegurar a execução dos trabalhos de ... em projetos de desenvolvimento de habitação; r) Proceder à organização dos processos ...
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Acórdão nº 01261/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 2018
Não correspondendo a actividade da recorrente à de um intermediário remunerado para prestar um serviço a uma das partes num contrato relativo a operações financeiras sobre títulos, não pode beneficiar da isenção a que alude o artigo 9º, n.º 27, al. e) do CIVA.
... de 1977, respectiva conjugação com o regime de isenção do IVA vertido no artº 9º do CIVA ... ítulos, denominados Direitos Reais de Habitação Periódica e Direitos de Habitação Turística, ... -
Despacho n.º 356/2021
... seja parte, divulgando informação periódica sobre a situação em que se encontram; d) ... ocupações temporárias ou atividades em regime de voluntariado, que facilitem a inserção no ... No âmbito da Habitação" Social: a) Assegurar as políticas municipais no \xC3" ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... seja parte, divulgando informação periódica sobre a situação em que se encontram; d) ... ocupações temporárias ou atividades em regime de voluntariado, que facilitem a inserção no ... No âmbito da Habitação" Social: a) Assegurar as políticas municipais no \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M
... da Madeira, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de ... de preparação e aprovação periódica de um plano de desenvolvimento do SEM ... Por ... exclusivamente a uso doméstico, em habitação ... permanente; ... c) As instalações serem ...
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Aviso n.º 6397/2017
... prévio das operações urbanísticas, no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação ... das Florestas; g) IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; h) INE - Instituto ... obrigatoriamente sujeitos a inspeção periódica e a respetiva certificação, nos termos do ...
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Aviso n.º 12625/2017
... do concelho de Cinfães, constituindo o regime do seu plano diretor municipal decorrente da ... ou à promoção de programas de habitação social e cooperativa; b) As ações de ... periódica de programas gerais de concretização do ...
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Edital n.º 1040/2021
... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT-Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão ... ser autorizada a alteração, para habitação unifamiliar, do uso de edifícios preexistentes ... periódica de programas gerais de concretização do ...