Regime de Habitação Periódica
2119 resultados para Regime de Habitação Periódica
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Aviso n.º 12603/2016
... º 12/2014 de 6 de março, que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de ... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Aviso n.º 10833/2016
... de Intervenção Social e Habitação (DISH); 5 - Serviço de Saúde Ocupacional ... pareceres; c) Elaborar a informação periódica do Presidente da Câmara à Assembleia Municipal, ... a salvaguarda do estrito cumprimento do regime jurídico aplicável, nomeadamente relativo à ...
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Despacho n.º 9323/2018
... "Gabinete da Presidência", sujeito a regime próprio; h) Submeter a despacho superior, ... , desporto, intervenção social e habitação. 4 - As atribuições e competências dos ... Plano; h) Cumprir com a elaboração, periódica e continuada, dos instrumentos de previsão, ...
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Declaração n.º 58/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... de ampliação de edificações para habitação, comércio ou indústria fora das áreas urbanas; ... ; iv) Assegurar a monitorização periódica dos parâmetros ambientais mais significativos ...
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Aviso n.º 10143/2022
... da Nova Geração de Políticas da Habitação aprovado pelo Governo, foi ... lançado o ... para subarrendamento no âmbito do regime de renda apoiada, isto é, ... com rendas ... financeira, aceitar que a prestação periódica que ... constitui a renda seja estabelecida para ...
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Edital n.º 557/2022
... , definiu a Estratégia Local de Habitação, um instrumento ... que suporta a candidatura ao ... , mobilizando propriedade não municipal em regime de ... contrato de arrendamento e de ... financeira, aceitar que a prestação periódica que ... constitui a renda seja estabelecida para ...
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Aviso n.º 8047/2016
... do disposto no artigo 191.º e 192.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... em prédios onde não exista habitação; c) Áreas expressamente estabelecidas para o ... , para habitação permanente ou periódica" e outras atividades compatíveis; b) A potenciaç\xC3" ...
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Despacho n.º 175/2019
... ão de Cultura - DC; l) Divisão de Habitação, Ação Social e Saúde - DHASS; m) Divisão de ... periódica do presidente da câmara à assembleia municipal; ... pela Câmara Municipal ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; i) ...
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Aviso n.º 3958/2018
... à manutenção, verificação periódica e extraordinária dos medidores, bem como à ... , residentes no município e na mesma habitação em regime de permanência. 2 - A tarifa social ...
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Regulamento n.º 123/2018
... 7 de janeiro de 2015, da nova redação do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação ... localizada no logradouro posterior da habitação e sem recurso a fundações permanentes; k) Forma ... ções, a partir da última inspeção periódica; c) Para as instalações existentes e que não ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... Regime Jurídico da Urbanização ... e Edificação ... Habitação Unifamiliar ... 310,00 € ... 4 — Vistoria periódica ...
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Lei n.º 75-B/2020
... a), b) e d) do n.º 1 do artigo 6.º do regime jurídico do património imobiliário público, ... P. (IGFSS, I. P.), e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), ... unido de facto uma prestação regular periódica durante um período igual ou superior a 10 anos, ...
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Aviso n.º 16378/2020
... e, especialmente, no que respeita à habitação e ao desenvolvimento social, previstas nas ... - uma ou mais pessoas que vivam em regime de comunhão de mesa e habitação, constituído ... Artigo 19.º Avaliação periódica do acordo estabelecido 1 - Os beneficiários ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... Artigo 9.º Alteração ao Regime Geral das Infrações Tributárias ... Capítulo ... dos que se destinem à aquisição de habitação própria ... permanente de valor não superior a ... periódica; ... i) Agências de viagens e de turismo; ... j) ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Despacho n.º 13219/2022
... 2.2.6 — Departamento de Ação e Habitação Social (DAHS); ... 2.2.7 — Departamento de ... de política urbanística previstos no Regime Jurídico da Edificação ... Urbana (RJUE) e no ... — Planear e controlar a manutenção periódica (revisões e lubrificações) e a inspeção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2017 . Regime das instalações elétricas particulares
... Artigo 19.º Instalações elétricas sujeitas a inspeção periódica ... Artigo 20.º Atribuições da Direção-Geral de Energia e Geologia ... Portaria n.º 252/2015, de 19 de agosto, para edifícios de habitação; ... b) As potências das instalações alimentadas por ramal próprio, ...
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Despacho n.º 4798/2018
... Neste quadro, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das ... ção Direta (DCAD); Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana (DHRU): Divisão de ... Municipal; e) Elaborar informação periódica do Presidente da Câmara à Assembleia Municipal ...
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Declaração n.º 159/2021
... b) Habitação unifamiliar — o imóvel destinado a alojar ... Artigo 9.º ... Regime de Ocupação ... N.º 230 26 de novembro de ... através da aprovação periódica de programas gerais de concretização das ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... e ) e k ) do n.º 1 do artigo 33.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela ... Índice de Preços do Consumidor, sem habitação, publicado pelo Instituto Nacional de ... implica a verificação periódica das condições regulamentares e de segurança ...
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Aviso n.º 20839/2023
... cipal, em regime de permanência, no desempenho das suas funções ... promovendo e dinamizando a revisão periódica do Sistema pela Gestão; ... g) Propor, preparar ... ção da Estratégia Municipal de Habitação; ... i) Celebrar e acompanhar os contratos de ...
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Regulamento n.º 647/2022
... cipal, em regime de permanência, no desempenho das suas funções ... promovendo e dinamizando a revisão periódica do Sistema pela Gestão; ... g) Propor, preparar ... ção da Estratégia Municipal de Habitação; ... i) Celebrar e acompanhar os contratos de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Seixo" e o regulamento de gestão da habitação municipal. Numa segunda fase procedeu-se à ... - Edificação e Urbanização - consta o regime municipal de edificação e urbanização, em ... respetivos proprietários a limpeza periódica dos terrenos confinantes com vias ou espaços ...
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Anúncio de procedimento n.º 3398/2016
... do Departamento de Obras Municipais, Habitação e TransportesEndereço: Paços do Concelho - Rua ... , segundo se comprovar por medição periódica. O cocontratante fica obrigado a executar os ...
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Anúncio de procedimento n.º 5245/2016
... do Departamento de Obras Municipais, Habitação e TransportesEndereço: Paços do Concelho - Rua ... segundo se comprovar por medição periódica. O contratante fica obrigado a executar os ...