Regime de Habitação Periódica
2372 resultados para Regime de Habitação Periódica
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Regulamento n.º 839/2021
... evolução, tal acarreta a necessidade periódica da realidade jurídica se adaptar, reformular e ... Artigo 383.º Regime geral de funcionamento 1 - Sem prejuízo no ... situados em edifícios de habitação, individual ou coletiva, ou que se localizem em ...
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Regulamento n.º 839/2021
... reta a necessidade periódica da realidade jurídica se adaptar, reformular e ... Artigo 383.º ... Regime geral de funcionamento ... 1 — Sem prejuízo no ... situados em edifícios de habitação, individual ou coletiva, ... ou que se localizem ...
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Regulamento n.º 840/2021
... º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de ... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Regulamento n.º 526/2021
... º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de ... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... designação de novo titular, ao abrigo do regime de substituição previsto e regulado pelo artigo ... municipais; b) Avaliação regular e periódica do desempenho e mérito profissional; c) ... Social, pelo Gabinete de Gestão da Habitação Social, pelo Gabinete do Centro Comunitário ...
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Edital n.º 927/2017
... , de 12 de setembro (Lei que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, das Entidades ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... de Vila Nova de Cerveira e na mesma habitação em regime de permanência. b) Utilizadores não ...
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Despacho n.º 1338/2019
... em matéria de conferência periódica entre os registos contabilísticos de ... ão pública, a gestão de procedimentos em regime de ajuste direto simplificado de locação ou ... e executar as políticas de apoio à habitação, nomeadamente gerir o parque habitacional de ...
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Aviso n.º 14449/2022
... constituindo o regime do seu plano diretor municipal decorrente da ... de programas de habitação social e cooperativa; ... b) As ações de ... aprovação periódica de programas gerais de concretização do ...
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Regulamento n.º 998/2020
... , às relações com os utilizadores e ao regime sancionatório, este último complementado pelo ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... utilizadores com mais de uma habitação em detrimento de utilizadores com habitação ...
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Regulamento n.º 999/2020
... , às relações com os utilizadores e ao regime sancionatório, este último complementado pelo ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... utilizadores com mais de uma habitação em detrimento de utilizadores com habitação ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... , às relações com os utilizadores e ao regime sancionatório, este último complementado pelo ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... utilizadores com mais de uma habitação em detrimento de utilizadores com habitação ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... , às relações com os utilizadores e ao regime sancionatório, este último complementado pelo ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... utilizadores com mais de uma habitação em detrimento de utilizadores com habitação ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... , às relações com os utilizadores e ao regime sancionatório, este último complementado pelo ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... utilizadores com mais de uma habitação em detrimento de utilizadores com habitação ...
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Despacho n.º 267/2019
... das áreas funcionais, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das ... ística, da reabilitação urbana, da habitação municipal, da gestão do espaço público e da ... (PDS), procedendo à sua revisão periódica, elaborando planos de ação anuais; b) Executar ...
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Lei n.º 67/2013
... dos respetivos estatutos que os adeque ao regime ... previsto na lei-quadro, em anexo à presente ... quantificados e avaliação periódica em função dos resul- ... d) Transparência na ... consumidor (IPC), sem habitação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... subscritoras, qualquer que s eja o seu regime de gestão ou forma jurídica, e os ... viva em comunhão de mesa e habitação, tem direito a licença correspondente ao ... a aceder à informação periódica emitida pelo empregador para o conjunto dos ...
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Regulamento n.º 591/2017
... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... /2009, de 20 de agosto, as constantes do Regime Geral das Contraordenações e Coimas ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Aviso n.º 16663/2018
... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... /2009, de 20 de agosto, as constantes do Regime Geral das Contraordenações e Coimas - ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Regulamento n.º 278/2017
... aos incêndios em edifícios de habitação e estabelecimentos hoteleiros e similares estão ... /2009, de 20 de agosto, as constantes do Regime Geral das Contraordenações e Coimas ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de ... sujeição a vistoria e certificação periódica das condições higiossanitárias por parte da ... , que convivam em comunhão de mesa, habitação e economia comum com ... o titular da concessão, ...
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Acórdão nº 08071/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2014
... , à venda dos concretos direitos de habitação periódica penhorados, preservando a unidade do ... seja constituída para mera garantia de regime prestacional como alega a Fazenda Pública, quer ...
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Regulamento n.º 324/2021
... regime jurídico dos serviços municipais de ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... compõe o agregado familiar e se a habitação constitui ou não residência permanente, ...
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Da nulidade à anulabilidade ou da capelinha das aparições à sé de braga
... Resposta: ... 1. O regime dos cartões turísticos ou de férias é o ao do direito obrigacional de habitação turística por força das alterações ... ídico do Direito Real de Habitação Periódica e do de Habitação Turística que o contrato é ...
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Despacho n.º 14896/2022
... d) Unidade de Habitação e Ação Social (UHAS); ... e) Unidade de Cultura ... em matéria de conferência periódica entre os registos contabilísticos de ... e de outras operações no âmbito do Regime Jurídico de ... Urbanização e Edificação e ...
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Regulamento n.º 475/2021
... Social: 5.1 - Setor de Ação Social, Habitação e Cantinas; 5.2 - Setor de Mercado, Feiras e ... ções de natureza pecuária, no âmbito do regime de exercício da atividade pecuária, em vigor, ... seja parte, divulgando informação periódica sobre a situação pontual em que se encontram; ...