reforma por invalidez
3658 resultados para reforma por invalidez
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Regulamento n.º 398/2017
... à família; documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de velhice, de invalidez ou sobrevivência; documento comprovativo de ...
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Regulamento n.º 385/2022
... c) Rendas temporárias ou vitalícias; ... d) Pensão de reforma de aposentação, velhice, complementar, invalidez, sobrevivência, social ...
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Edital n.º 1650-A/2022
... c) Rendas temporárias ou vitalícias; ... d) Pensão de reforma de aposentação, velhice, complementar, invalidez, sobrevivência, social ...
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Regulamento n.º 267-A/2023
... c) Rendas temporárias ou vitalícias; ... d) Pensão de reforma de aposentação, velhice, complementar, invalidez, sobrevivência, social ...
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Regulamento n.º 892/2022
... reforma, de velhice, de invalidez ou sobrevivência; (iv) documento comprovativo ...
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Regulamento n.º 830/2021
... ília); (iii) documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de velhice, ... de invalidez ou sobrevivência; (iv) documento ...
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Regulamento n.º 532/2018
... à família; documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de velhice, de invalidez ou sobrevivência; documento comprovativo de ...
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Regulamento n.º 696/2022
... reforma, de velhice, de invalidez ou ... sobrevivência; documento comprovativo de ...
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Acórdão nº 1696/15.4T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2017
I – Se no âmbito de um acordo de cessação do contrato de trabalho por passagem à situação de reforma celebrado entre um trabalhador bancário e o Banco empregador, foi considerado na contagem da antiguidade, um período de trabalho de 35 anos de serviço, sendo 28 anos ao serviço do Banco e 6 anos e 4 meses ao serviço da Função Pública, e tendo posteriormente à outorga desse acordo, o...
... o montante da pensão de reforma de acordo com o tempo de serviço prestado na Função Pública ... áusula 1.ª desse contrato, passou à situação de reforma por invalidez, em 1 de novembro de 2000, tendo-lhe sido contados, exclusivamente para ... -
Acórdão nº 240/11.7TBVRM.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2016
I. As condições especiais de um contrato de seguro, pré-elaboradas e destinadas a ser adotadas por interessados indeterminados, não deixam de ser cláusulas contratuais gerais, e, como tal, estão submetidas aos ditames do DL nº 446/85. II. O caráter abusivo de uma cláusula contratual geral, por atentatória do vetor da boa-fé, pode e deve ser conhecido oficiosamente pelo tribunal, precedendo o...
... , entre o mais, o pagamento do capital em dívida em caso de invalidez absoluta e definitiva das pessoas seguras. Sucede que em 2006 o Autor foi ... conclusiva para o funcionamento desta cobertura a concessão de reforma por invalidez ou a classificação como "grande inválido" atribuídas ... -
Lei n.º 147/2015
... ção aplicável aos planos poupança-reforma/educação ... Artigo 7.º ... 1 — ... morte e invalidez" permanente eventualmente previstos ... \f7344 Diário da República, 1.ª s\xC3" ...
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Portaria n.º 303/2003, de 14 de Abril de 2003
... São aumentadas igualmente em 1,5% as pensões de aposentação, reforma e invalidez até (euro) 1008,57, bem como as pensões de sobrevivência, ...
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Portaria n.º 205/2004, de 03 de Março de 2004
... São aumentadas igualmente em 2% as pensões de aposentação, reforma e invalidez até (euro) 1024,09, bem como as pensões de sobrevivência, ...
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Acórdão nº 00480/17.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
... tenham cessado os respetivos contratos de trabalho por motivo de invalidez, falecimento, reforma por velhice ou de despedimento com justa causa ...
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Acórdão nº 01485/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2018
I - Nos termos do art. 40.º, n.º 2, do CIRC (na redacção aplicável), são «considerados custos ou perdas do exercício, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal escrituradas a título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao exercício, os suportados» com as realizações de utilidade social aí enumeradas, efectuadas pelas empresas a favor do seu pessoal, reformados e respectivos...
... reforma das liquidações adicionais impugnadas Colhidos os vistos legais cumpre ... , o benefício de reforma, pré-reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência a favor dos trabalhadores da empresa". // Analisando os ... -
Parecer n.º 2/2022
... PARTE I — O Orçamento e a Conta Geral do Estado ... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — Implementação da Lei de enquadramento orçamental ... em 2019, na sua maioria (85,3 %) pensões de velhice e invalidez. Mais de metade deste valor ... (62,7 %) foi financiado pelas ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE I — O Orçamento e a Conta Geral do Estado ... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — Implementação da Lei de enquadramento orçamental ... em 2019, na sua maioria (85,3 %) pensões de velhice e invalidez. Mais de metade deste valor ... (62,7 %) foi financiado pelas ...
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Despacho n.º 1349/2023
... processos de reforma por velhice e invalidez; ... 13 — Promover, articular e qualificar os ...
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Regulamento n.º 808/2020
... aplicável ao Rendimento Social de Inserção; f) Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, sociais, ...
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Acórdão nº 1724/11.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
... de 2007 ou desde o mês de janeiro de 2008, a situação de invalidez absoluta e definitiva nele prevenida, e que afeta o autor, condenando-se a ... passou à situação de reforma por invalidez. (8º) 29)Em Março de 2008 e ainda actualmente o A mantém ...
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Decreto-Lei n.º 39/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... aos membros do seu conselho de administrao os relativos a reforma, aposentao, invalidez ou sobrevivncia; e, finalmente, a que actualiza a ...
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Edital n.º 1077/2022
... a) Pensões de velhice, invalidez, de viuvez, de sobrevivência, de aposentação, complementos ... de ... Trabalho Habitação ... Pensão de invalidez Luz ... Reforma Gás ... Subsídio de Desemprego Saúde ... Pensão de Alimentos ...
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Edital n.º 425/2022
... a) Pensionistas por invalidez ou pensionistas por velhice/reformados; ... b) Deficientes; ... c) ...
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Acórdão nº 413/16.6T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2017
I – Podendo o regulamento de empresa desempenhar também a função de manifestação da vontade contratual do empregador – artigos 99.º e 104.º do CT/2009 –, traduz-se nestes caso como verdadeiros contrato tipo ou contratos de adesão, visando a uniformização por parte da empresa um dado esquema contratual em vez de discutir individualmente as condições de trabalho, manifestando-se a
... por caducidade – na sequência de lhe ter sido concedida a reforma por velhice; à data da reforma, auferia além de outras prestações ... pelo Autor, (a sua passagem à situação de reforma por invalidez, pela Segurança Social, em 23 de Novembro de 2008), já vigoravam as ... -
Acórdão nº 2611/10.7TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 2014
SUMÁRIO (da relatora). I – No art 429º C Com está em causa um vício na formação da vontade da seguradora em função de declarações erróneas por parte de quem declara o risco - seja por acção, declarando factos inexactos, seja por omissão, não revelando factos/circunstâncias – declarações que vão implicar um erro sobre o objecto do contrato. II – Por assim ser, e de acordo com
... aquela apólice, destinado, entre o mais, a cobrir os riscos de invalidez dos mutuários de processos de concessão de crédito à habitação da ... … pelo capital emprestado entre a data do sinistro (data da reforma do R) e a data do pagamento da A. a essa entidade bancária, a liquidar em ...