reforma por invalidez
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Edital n.º 1065/2021
... ii) Rendas temporárias e vitalícias; ... iii) Pensões de reforma, de aposentação, velhice, invalidez ou outras; ... iv) Quaisquer outros ...
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Aviso n.º 23483/2023
... ; b ) Prestações Sociais; c ) Pensões sociais (velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, entre outras). 2 — Os ...
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Regulamento n.º 151/2024
... ções; ii ) Rendas temporárias e vitalícias; iii ) Pensões de reforma, de aposentação, velhice, invalidez ou outras; iv ) Quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 369/2021
... em que o empregador demonstre terem sido por motivo de morte, invalidez, de reforma por velhice, por despedimento por facto imputável ao ...
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Aviso n.º 5069/2021
... em que o empregador demonstre terem sido por motivo de morte, invalidez, de reforma por velhice, por despedimento por facto imputável ao ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 296/2020 de 24 de dezembro de 2020
... de trabalho que o empregador demonstre terem sido por motivo de invalidez, de reforma por velhice ou por despedimento por facto imputável ao ...
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Edital n.º 1165/2019
... rendimentos para efeitos da alínea c), as pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, ou outras de idêntica natureza, ...
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Edital n.º 904/2019
... rendimentos para efeitos da alínea c), as pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, aposentação, reforma, ou outras de idêntica natureza, ...
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Aviso n.º 8844/2021
... em que o empregador demonstre terem sido por motivo de morte, invalidez, de reforma por velhice, por despedimento por facto imputável ao ...
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Aviso n.º 10931/2018
... ou outros;b) Rendas temporárias ou vitalícias;c) Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, sociais ...
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Acórdão nº 05S2447 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... o montante da remuneração complementar correspondente a 25% da reforma base, em todas as prestações de reforma, acrescido dos juros de mora ... invalidez ou velhice e do cálculo das referidas pensões, todas as parcelas ...
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Regulamento n.º 170/2024
... desemprego, frequência de ensino, incapacidade para o trabalho, reforma por invalidez ou velhice ou outra situação devidamente justificada, ...
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Regulamento n.º 930/2023
... pensões, nomeadamente reforma, aposentação, velhice, invalidez, sobrevivência, e os prove- ...
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Portaria n.º 187/2023
... invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...
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Acórdão nº 3197/15.1 T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2017
... os 70 anos não auferia qualquer subsídio/complemento de reforma, sendo que apenas deu início a tal processo em 3 de Dezembro de 2014, ... de Novembro de 2014, o Autor não se encontrava reformado, por invalidez ou reforma, tendo requerido a sua reforma por velhice, em 3 de Dezembro de ...
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Acórdão nº 131/14.0GBVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2017
As declarações de co-arguido em prejuízo de outro co-arguido, prestadas em inquérito ou em audiência de julgamento, quando subtraídas ao exercício do direito ao contraditório, constitucionalmente estabelecido no artº 32º, nº 5, da CRP, não podem valer como meio de prova,
... generalidade no vencimento da companheira, embaladora têxtil e na reforma por invalidez do arguido. Este detém ainda um negócio ambulante de venda ... -
Acórdão nº 830/12.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
1- Celebrado contrato de seguro entre as partes, em que um dos riscos cobertos é a invalidez absoluta e definitiva por doença, ao Autor cabe a prova da sua verificação, por se tratar de facto constitutivo do direito indemnizatório de que se arroga (art. 342º, n.º 1 do CC), competindo à seguradora o ónus da alegação e da prova de factos conducentes à exclusão da sua responsabilidade (n.º 2 do art.
... ,000,00 €; b) Se declare que o A se encontra em situação de invalidez absoluta e definitiva por doença; c) Se condene a 2ª Ré X - Companhia ... , reformado por invalidez desde 2013, sendo que até à data da reforma e desde que lhe foi detectada a doença supra referida em 30/1/2010, ... -
Acórdão nº 4099/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
... definitiva para o trabalho, tendo-lhe sido atribuída a reforma, por invalidez, em 26.07.2007, e que o requerente, quando se reformou, ...
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Acórdão nº 1272/13.6TTPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2015
1 – O direito à pensão de sobrevivência consagrado nos n.º 6 e 7 da cláusula 140.ª do ACT dos bancários, na sequência da alteração publicada no BTE, n.º 8 de 29 de fevereiro de 2012, na falta de norma em contrário naquele ACT, está sujeito aos princípios decorrentes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 12.º do Código Civil; 2 – As diferenças entre as prestações reconhecidas na cláusula 140.ª...
... CC não teria direito a receber do Banco Réu qualquer pensão de reforma, nos termos da Clª. 140ª do ACT: D - Isto porque esta Cláusula se ... , terá direito, quando for colocado na situação de reforma por invalidez ou invalidez presumível, ao pagamento, pelas referidas instituições e ... -
Aviso n.º 7888/2019
... suas necessidades básicas por razões de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por ... ça social; documento comprovativo de recebimento de pensão de reforma, de velhice, de invalidez, ou sobrevivência), entre outros; Documento ...
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Acórdão nº 0996/17.3BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 2022
... , e a condenação da mesma a aceitar e a instruir o processo de “reforma" por invalidez” do mesmo [cfr. arts. 127º, 38º, alínea c), 112º e 118\xC2" ...
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Regulamento n.º 204/2019
... ; Rendimentos de capitais; Rendimentos prediais; Pensões de reforma, de aposentação, de velhice, de invalidez, de sobrevivência, sociais, ...
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Acórdão nº 01603/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2017
I - O recurso para o STA de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (nº 2 do art. 25º do RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido se, não obstante a existência de oposição, a orientação perfilhada no acórdão impugnado estiver de acordo com a jurisprudência...
... Requerente garantia exclusivamente o pagamento de prestações de reforma por velhice ou invalidez, sobrevivência, pré-reforma ou reforma ... -
Aviso n.º 9760/2022
... Sumário: Regulamento interno para atribuição de pré-reforma aos trabalhadores do Município ... de Mogadouro ... António Joaquim ... velhice, invalidez e morte ... Artigo 8.º ... Regresso ao pleno exercício de funções ...
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Portaria n.º 38/2022
... lamentar adequado, mas também, de modo mais direto, através da reforma relativa à agenda de ... promoção do trabalho digno, incluída na ... invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa ...