rede de estradas nacionais
2289 resultados para rede de estradas nacionais
-
Resolução n.º 144/2005, de 13 de Setembro de 2005
...Artigo 9.º Rede viária 1 - A rede viária da vila de Lousada é constituída por troços de estradas da rede rodoviária nacional e da rede ...nacionais - pertencentes à rede nacional complementar, ...
-
Acórdão nº 2533/11.4TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Julho de 2014
1 - Em caso de acidente rodoviário com danos para pessoas ou bens, a Lei 24/2007 de 18/7 veio estabelecer no seu art.º 12, nº 1, uma presunção de incumprimento pelas concessionárias da obrigação de manter aquelas vias – cuja exploração e conservação lhes está cometida – em condições de segurança para o tráfego que ali é suposto processar-se. 2 – A elisão dessa presunção não se
..., constitui uma das categorias de estradas nacionais que integra o domínio público, ante da rede nacional fundamental. 14) A A25 tinha e tem a ... -
Resolução n.º 35/94, de 20 de Maio de 1994
... florestal e nota explicativa'; Volume VII - 'Rede viária e nota explicativa'; Volume VIII - ... e respectivos acessos; b) Rede de estradas nacionais; c) Rede viária municipal; 2) Rede ...
-
Acórdão nº 763/1994.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2012
I - Embora o tribunal valore livremente a prova pericial, não pode, sem a relevância de qualquer outra argumentação, por em causa o relatório subscrito pela maioria dos peritos. II - Devendo, no caso de os laudos periciais serem divergentes, dar preferência aos dos peritos oficiosamente escolhidos, pelas suas garantias de competência técnica e, sobretudo, de imparcialidade. II - No entanto...
... da Relação I – A Junta Autónoma das Estradas – Direção de Estradas do Distrito de .. , ... n.º 5, os acessos “às estradas nacionais (…) ser pavimentados e mantidos em bom estado ...”, de “vedações de fácil remoção, em rede ou fio de arame liso, as quais poderão ser ... -
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...ésticos seráo obrigatoriamente ligados à rede pública ou seráo objecto de tratamento completo ..., Estaçáo, Goldra, Goncinha e Quatro Estradas;. Freguesia de Sáo Sebastiáo - Estaçáo, Monte ...e) Protecçáo a monumentos nacionais e imóveis de interesse público e de valor ...
-
Resolução n.º 21/95, de 21 de Março de 1995
...á ser feito, directamente, a partir das estradas nacionais ou municipais; g) A implantação da ...ção a infra-estruturas compreendem: a) Rede viária: 1)Nacional; 2)Municipal; b) Rede ...
-
Resolução n.º 23/2006, de 28 de Fevereiro de 2006
... nacional n.º 327 (EN 327), a qual integra a Rede Nacional Complementar da categoria das estradas ...
-
Decreto-Lei n.º 184/78, de 18 de Julho de 1978
... dos serviços da Junta Autónoma de Estradas (JAE), bem como a carência de meios humanos de ... planeamento, construção e conservação da rede rodoviária do País. É por de mais evidente a ...ção assustadora do estado das estradas nacionais. E se tal facto não é ainda mais palpável, ...
-
Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
...és da potenciação do funcionamento em rede, permitindo a obtenção de economias de escala e ..., apesar da qualidade dos mármores nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a ... (arqueológico e arquitectónico), estradas, áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
...ências científicas e tecnológicas nacionais, quer no sector privado, quer no sector público; .... racionalização e reforço da rede nacional de apoio à inovação e promoção da ... distrito e 90% da rede nacional de auto-estradas; . estabelecer um programa de monitorização, ...
-
Resolução n.º 59/94, de 27 de Julho de 1994
... com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais, com excepção da faixa de 100 m prevista no ... articulado do Regulamento, a mesma integra a rede" nacional complementar, nos termos do Plano Rodovi\xC3".../itinerário principal - IP 2; b) Estradas da rede complementar: Redes de estradas ...
-
Resolução n.º 97/95, de 07 de Outubro de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais. Deve referir-se que a proibição de ... terreno onde estes se localizam, incluindo a rede viária e a área afecta a instalações e ... - A rede nacional complementar - outras estradas - no concelho é constituída pelas seguintes ...
-
Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008
...g) Planta da rede viária (1:50.000);. h) Carta da reserva ... em relaçáo a vias da rede nacional, estradas e caminhos municipais e património classificado, ...ária municipal integra as estradas nacionais desclassificadas e que respeitam às antigas EENN ...
-
Aviso n.º 27364/2008, de 14 de Novembro de 2008
...ços livres e o traçado esquemático da rede viária e das infraestruturas principais." Artigo ... Rede Viária Os troços pertencentes às estradas nacionais desclassificadas estão sujeitas ao ...
-
Resolução n.º 24/95, de 23 de Março de 1995
... básicas, nomeadamente vias de acesso, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de ... em relação às vias da rede nacional e estradas municipais e às áreas de valores arqueológicos ... as vias incluídas no PRN, as estradas nacionais não incluídas no PRN e a respectiva rede ...
-
Resolução n.º 19/95, de 08 de Março de 1995
... as das Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais. Deve referir-se, por outro lado, que o Plano ..., sem o que não poderão ser lançados na rede de drenagem natural; n) É obrigatório o ...SECÇÃO I Rede viária Artigo 64.° Estradas nacionais As estradas nacionais existentes no ...
-
Resolução n.º 66/94, de 11 de Agosto de 1994
... com as Reservas Agrícola e Ecológica Nacionais. Na aplicação prática do Plano há também a ...ÇÃOI Infra-estruturasbásicas Artigo4.° Rede" rodoviária nacional As servidões rodoviárias s\xC3"... itinerários complementares ou de outras estradas nacionais. 3 - Definem-se zonas de servidão non ...