recolha imagens
1890 resultados para recolha imagens
-
Aviso n.º 9047/2018
... Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila ... Artigo 19.º Recolha, tratamento e divulgação de imagens, fotografias e/ou vídeos 1 - Deverá o titular dos dados, dar o prévio ...
-
Aviso n.º 8953/2018
... pelo período de trinta dias, o projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços ... Artigo 19.º Recolha, tratamento e divulgação de imagens, fotografias e/ou vídeos 1 - O titular dos dados deve dar o prévio ...
-
Regulamento n.º 119/2017
... Municipais da Batalha foi submetido a consulta pública, para recolha de sugestões pelo período de 30 dias úteis, tendo sido publicitado no ... ou calçado fora das áreas destinadas a esse efeito; n) Captar imagens sem autorização do responsável das Piscinas. o) A entrada aos utentes ...
-
Acórdão nº 813/22.2JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Maio de 2023
... de 19 (dezanove) anos e 2 (dois) meses de prisão; - determinam a recolha de ADN do arguido AA, a fim de o seu perfil integrar a base de dados ... 5. A prova correspondente às imagens de videovigilância que se encontram no DVD junto aos autos ...
-
Edital n.º 630/2018
... maio de 2018, data da publicação no Diário da República, para recolha de sugestões.Assim, o Conselho Intermunicipal da CIM do Alto Minho, ao ... autorizam desde já a CIM Alto Minho a usar e divulgar imagens e informação do processo e de trabalhos finais, no âmbito de quaisquer ...
-
Edital n.º 444/2018
... do dia seguinte ao da publicação no Diário da República, para recolha de sugestões. Para constar, se publica o presente edital no Diário da ... autorizam desde já a CIM Alto Minho a usar e divulgar imagens e informação do processo e de trabalhos finais, no âmbito de quaisquer ...
-
Aviso n.º 5841/2023
... Artigo 27.º ... Recolha de Imagens ... 1 — A recolha de imagens nas Instalações Municipais ...
-
Regulamento n.º 1240/2023
... a Câmara Municipal, quer perante terceiros, pelo processo de recolha das receitas referidas no n.º 2 deste artigo. 5 — Sejam quais forem as ... Artigo 22.º Recolha de Imagens 1 — A recolha de imagens nas instalações desportivas municipais ...
-
Regulamento n.º 825/2020
... e outras); b) Trabalhos académicos e publicações; c) Recolha de imagens para fins comerciais. 3 - Em caso de recolha de imagens para ...
-
Regulamento n.º 97/2018
... CAPÍTULO VI Publicidade e recolha de imagens Artigo 508.º Publicidade 1 - Quando da utilização das ...
-
Regulamento n.º 1343/2023
... , o Município de Abrantes agendará com os candidatos sessões de recolha de imagens e fotografias. 2 — A sessão de esclarecimento, bem como ...
-
Aviso n.º 12922/2016
... com caráter informativo, através da redação de textos, recolha de imagens, paginação e tratamento de imagens.3 - Local de trabalho: ...
-
Regulamento n.º 25/2018
... 9 - Só é permitida a recolha de imagens caso exista autorização por parte do utente, desde que se ...
-
Regulamento n.º 327/2023
... tantes docentes e a autorizar a recolha de imagens e som para registo digital em vídeo da prova ... oral, nos ...
-
Regulamento n.º 699/2021
... ser efetuada a separação de resíduos de acordo com o sistema de recolha" implementado e uma utilização parcimoniosa da água e energia, sem preju\xC3" ... ância para proteção de pessoas e bens.2 - A recolha de imagens ocorrerá apenas nas áreas de utilização comum.3 - O sistema de ...
-
Regulamento n.º 168/2019
... Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares organizará sessões de recolha de imagens e fotografias a realizar contemporaneamente. 2 - A sessão de ...
-
Despacho n.º 7615/2023
... recolha de imagens, mas também o seu tratamento com recurso a aplicações de ...
-
Regulamento n.º 23/2018
... Câmara Municipal de Santa Maria da Feira organizará sessões de recolha de imagens e fotografias a realizar contemporaneamente. 2 - A sessão de ...
-
Regulamento n.º 454/2018
... Câmara Municipal de Santa Maria da Feira organizará sessões de recolha de imagens e fotografias a realizar contemporaneamente. 2 - A sessão de ...
-
Regulamento n.º 524/2017
... Câmara Municipal de Santa Maria da Feira organizará sessões de recolha de imagens e fotografias a realizar contemporaneamente. 2 - A sessão de ...
-
Aviso n.º 9046/2021
... ços de visita, sem a devida autorização ou acompanhamento.4 - A recolha de imagens fotográficas e de vídeo, no interior do perímetro das ...
-
Portaria n.º 312-A/2022
... 7 — Os dados necessários ao registo através da recolha de dados biométricos são eliminados ... diariamente e com recurso a ... móvel, de imagens do seu rosto, incluindo fotogramas, e da extração do modelo biométrico ...
-
Aviso n.º 2210/2024
... ; d ) Definir a atuação dos serviços municipais, no âmbito da recolha e do tratamento de dados pessoais. 3 — As regras constantes do ... a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos; e ) Dados genéticos: dados pessoais ...
-
Acórdão nº 6909/16.2T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 2017
I - Do quadro normativo que regula a reserva da vida privada e, em particular, os meios de vigilância à distância, ressalta que, verificados os pressupostos legais, mormente a autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados, a lei não obsta à instalação dos meios de vigilância à distância, incluindo a captação de imagem, nos locais de trabalho. II - Contudo, dele decorre igualmente que...
... , alegando que a decisão de despedimento assenta, sobretudo, nas imagens captadas por meio de câmaras de vigilância, não tendo o R. feito prova ... prévio (..) da alegada ilegalidade da prova obtida através da recolha de imagens captadas por uma câmara de vigilância instalada no interior ... -
Edital n.º 466/2020
... das Instituições de Ensino Superior, a consulta pública, para recolha" de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicaç\xC3" ... "Ser Cientista" a organização vai proceder à recolha de imagens, bem como à sua divulgação nos suportes de comunicação, digitais ou ...