recenseamento militar
465 resultados para recenseamento militar
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Lei n.º 24-C/2022
... mento militar ... Em paralelo, a Comissão Europeia lançou o Plano REPowerEU para ... do alargamento do recenseamento automático, concretamente no que diz respeito à avaliação, em ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ; d) As despesas no âmbito do artigo 12.º da Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019 , de 17 de junho. 3 - Ficam ... As aquisições de serviços necessárias à realização do Recenseamento Agrícola de 2019 e do Censos 2021; m) As aquisições de serviços, no ...
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Edital n.º 554/2019
... confirmando o agregado familiar, o tempo de residência e o recenseamento no Concelho: i) Em caso de menores sob tutela judicial, fotocópia de ... no estrangeiro ou cumprimento de serviço público, civil ou militar em ambos os casos por tempo determinado; c) Detenção em estabelecimento ...
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Regulamento n.º 809/2019
... ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo determinado; c) Detenção em estabelecimento ... / Cartão de Segurança Social); b) Comprovativo de recenseamento eleitoral e cópia dos recibos de água, luz ou arrendamento emitidos em ...
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Despacho n.º 1349/2023
... — Tratar dos processos relativos aos atos eleitorais e de recenseamento; ... 5 — Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas ... 4 — Organizar assuntos inerentes ao serviço militar ... 5 — Proceder a licenciamentos diversos, com exceção dos ...
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Resolução n.º 1/2006, de 02 de Janeiro de 2006
... de Ministros n.º 40/2004, de 29 de Março, foi iniciado o recenseamento dos imóveis da Administração Pública (RIAP), elaborado pela ... resolução não abrange: a) Imóveis do domínio público militar, estabelecimentos prisionais e imóveis afectos ao sistema de ...
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Regulamento n.º 248/2023
... h) Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário ... e ou económico e ... j) Executar todo o expediente relacionado com o serviço militar; ... k) Proceder ao registo dos cidadãos da União Europeia ... N.º 40 ...
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Aviso n.º 15461/2023
... g) Proceder ao recenseamento da infraestrutura e dos sistemas, bem como ao diagnóstico dos ... mesmos, ... tentes cultural, histórica, natural, religiosa, militar, industrial, científica e tecnológica, desportiva e ... gastronómica, ...
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Aviso n.º 25297/2023
... e/ou de equipas operacionais presenciais; g ) Proceder ao recenseamento da infraestrutura e dos sistemas, bem como ao diagnóstico dos mesmos, ... nas ver- tentes cultural, histórica, natural, religiosa, militar, industrial, científica e tecnológica, desportiva e gastronómica, com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... trabalhos efetuados em ambiente SIG tiveram por base a cartografia militar vetorial, produzida pelo Instituto Geográfico do Exército, à escala ... corresponde ao número de residentes apurado no âmbito do Recenseamento Geral da População de 2011. Foi utilizada a Base Geográfica de ...
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Portaria n.º 112/2023
... 400.10.031 Recenseamento" eleitoral ... Inscrição do cidadão para o exerc\xC3" ... proveniente do sistema de informação da identificação civil e militar ... relativamente aos cidadãos nacionais e do sistema integrado de ...
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Decreto-Lei n.º 301/82, de 30 de Julho de 1982
... actualizado das disponibilidades de recrutamento e mobilização militar dos cidadãos sujeitos a obrigações militares, incluindo os residentes ... dos documentos abaixo indicados: a) Cédula (ou talão) de recenseamento: os cidadãos já recenseados mas ainda não incorporados nas forças ...
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Despacho n.º 12204/2018
... próprios, quer dos existentes no concelho, através do seu recenseamento e elaboração dos respetivos guias, inventários e catálogos; e) ... todas as ações de divulgação da prestação de serviço militar, no âmbito do Protocolo de colaboração celebrado com o Exército ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Recenseamento da população e habitação — Censos 2021 (dados provisórios) ... A ... A persistência do conflito ... militar entre a Rússia e a Ucrânia deverá continuar a contribuir para o aumento ...
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Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... no estrangeiro que se encontrem inscritos nos cadernos do recenseamento eleitoral nacional ... 2 - (Revogado.) ... 3 - ... em operaçóes de manutençáo de paz, cooperaçáo técnico-militar ou equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros e outros cidadáos integrados ...
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Deliberação n.º 183/2024
... ensino secundário de fevereiro de 1977 a março de 1979 Serviço Militar Obrigatório de março de 1979 a agosto de 1980 no Centro de Gestão ... , quadro de produção vegetal, coordenação regional do Recenseamento Agrícola 2009 pela DRAP; Implementação e desenvolvimento do sistema de ...
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Lei n.º 94/2021
... ) Crimes previstos nos artigos 36.º e 37.º do Código de Justiça Militar; ou ... viii) Crime previsto no artigo 299.º do Código Penal, contanto ... 5 — A incapacidade eleitoral é comunicada à comissão de recenseamento eleitoral em que o ... condenado se encontrar inscrito ou dever fazer a ...
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Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de Agosto de 2006
... em operaçóes de manutençáo de paz, cooperaçáo técnico-militar ou equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros e outros cidadáos integrados ... da Regiáo Autónoma dos Açores os cidadáos inscritos no recenseamento eleitoral no território regional ... CAPÍTULO II ... Capacidade ...
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Lei Orgânica n.º 1/2009, de 19 de Janeiro de 2009
... em operaçóes de manutençáo de paz, cooperaçáo técnico-militar ou equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros e outros cidadáos integrados ... os cidadáos residentes na Regiáo e inscritos no respectivo recenseamento eleitoral ... CAPÍTULO II ... Capacidade eleitoral passiva ...
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Em vigor
Lei Orgânica n.º 1/2006 . Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
... Artigo 55.º Cadernos de recenseamento ... Artigo 56.º Outros elementos de trabalho da mesa ... Título IV ... em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou ... equiparadas; ... b) Médicos, enfermeiros e outros cidadãos ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... execução dos projetos, nomeadamente o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses ... (RNBP) e o Sistema de Apoio à ... Entre novembro de 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola ... Prática de Infantaria (Mafra) e no Centro de ...
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Despacho n.º 7747/2019
... e todas as tarefas de caráter administrativo relativos a serviço militar, eleições, referendos e consultas diretas aos cidadãos eleitores; d) ... na área dos bairros de primeira geração; b) Elaborar o recenseamento ...
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Lei n.º 75-B/2020
... de aquisição de serviços financiados pela lei de programação militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019 , de 17 de junho, ou pela lei ... Artigo 191.º XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação Durante o ano ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... ) e controlo da execução dos projetos, nomeadamente o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP) e o Sistema de Apoio à Decisão ... Aguiar; Entre novembro de 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Infantaria (Mafra) e no Centro de ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... e todas as tarefas de caráter administrativo relativas a serviço militar, ... recenseamentos militar e eleitoral, eleições, consultas diretas aos ... l) Colaborar na realização do recenseamento ...