Portaria n.º 58/2020 . Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
| Coming into Force | 01 Janeiro 1900 |
| Act Number | 58/2020 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/58/2020/p/cons/19000101/pt/html |
| Data de publicação | 04 Março 2020 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 45/2020, Série I de 2020-03-04 |
Portaria n.º 58/2020, de 4 de março
Com as alterações introduzidas por: Portaria n.º 95/2022.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Aprovação de regulamento
Artigo 2.º Concursos especiais e regimes especiais
Artigo 3.º Alterações
Artigo 4.º Aplicação
Artigo 5.º Entrada em vigor
Anexo REGULAMENTO DO CONCURSO LOCAL PARA A CANDIDATURA À MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CICLO DE
ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE LICENCIADO EM ESTUDOS MUSICAIS APLICADOS, MINISTRADO NA ESCOLA
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA.
Artigo 1.º Objeto e âmbito
Artigo 2.º Avaliação da capacidade para a frequência
Artigo 3.º Classificação final da prova de aptidão vocacional específica
Artigo 4.º Validade das provas
Artigo 5.º Condições para a candidatura
Artigo 6.º Vagas
Artigo 7.º Local e prazo de apresentação da candidatura
Artigo 8.º Apresentação da candidatura
Artigo 9.º Instrução do processo de candidatura
Artigo 10.º Indeferimento liminar
Artigo 11.º Júri da prova de aptidão vocacional específica
Artigo 12.º Edital
Artigo 13.º Seleção
Artigo 14.º Seriação
Artigo 15.º Colocação
Artigo 16.º Desempate
Artigo 17.º Competência
Artigo 18.º Resultado final
Artigo 19.º Comunicação da decisão
Artigo 20.º Reclamações
Artigo 21.º Matrícula e inscrição
Artigo 22.º Exclusão de candidatos
Artigo 23.º Comunicação à Direção-Geral do Ensino Superior
Artigo 24.º Prazos
REGULAMENTO DO CONCURSO LOCAL PARA A CANDIDATURA À MATRÍCULA E
INSCRIÇÃO NO CICLO DE ESTUDOS CONDUCENTE AO GRAU DE LICENCIADO EM
ESTUDOS MUSICAIS APLICADOS, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO DE COIMBRA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 14-2-2022 Pág.1de10
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