produtividade dos solos e ambiente
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e ... Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Habitação Desporto Defesa do Consumidor III ... para uma gestão sustentada dos solos no que à construção diz respeito, ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... das condições de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e ... ório, maior Coesão e melhores Cidades Ambiente Ordenamento do Território e Política de Cidades ... ção ambiental de minas abandonadas e de solos contaminados, com definição e aplicação de ...
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Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010
... c) Reúnam os critérios de uso dos solos previstos nos artigos 7. e 8 ... 2 - Os ... os requisitos e normas na rubrica «Ambiente» da parte A e no n. 9 do anexo II do Regulamento ... P é a produtividade da cultura (medida em quantidade de energia ...
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Portaria n.º 631/2009
... MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO ... TERRITÓRIO E DO ... lógicas dos solos, podendo incluir os efluentes pecuários, ... o ... tendo em consideração a produtividade esperada; ... b) A informação utilizada para ...
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Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
... dos seus habitantes, no respeito pelo ambiente, patrimnio edificado e legtimos interesses das ... mostrem convenientes ao aumento da produtividade, eficincia e qualidade dos servios; ... c) ... relativas ao controlo de poluio hdrica, dos solos, sonora e atmosfrica, por iniciativa municipal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... e nacional 1 -- Economia internacional O ambiente económico mundial registou no ano de 2006 uma ... Aumentar a produtividade e a competitividade da economia Agricultura e ... são: · Investir na aquisição de solos e na construção de infra- -estruturas, tendo em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... , no qual se garante às crianças um ambiente educativo promotor do seu desenvol- vimento ... económicas, índices de produtividade e comercialização nos Açores e seus reflexos a ... e recolher amostras de diferentes tipos de solos, bem como identificar o grau de permeabilidade ...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... dos seus habitantes, no respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... mostrem convenientes ao aumento da produtividade, eficiência e qualidade dos serviços; ... c) ... ao controlo de poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... âmbito das políticas integradas para o ambiente e o ordenamento do território, propõe-se, entre ... do território ou de ocupação dos solos; Redefinir a política de solos, por meio de ... POE procura fomentar acréscimos de produtividade e de competitividade das empresas portuguesas no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... do Governo responsvel pela rea do ambiente, precedido de indicao da respectiva tutela, a ... de Vero e, em geral, reduo da produtividade agrcola ... So tambm projectados aumentos do ... de suporte, entre os quais a formao de solos e a manuteno do ciclo da gua, de ...
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO ... caracteriza- -se pela sua elevada produtividade em termos de recursos biológicos e pelo seu ... ão e evitando a impermeabili- zação dos solos"; vi) Conservação de habitats naturais e das esp\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... De facto, o ambiente externo Regio que caracteri- zar todo o ano de ... ser promovida a competitividade e produtividade do sector atravs do contnuo fomento do ... 14.1.3 -- Aquisio de Solos Aquisio de solos urbanizveis para a promoo de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... dos jovens e de uma maior produtividade dos activos ... O Plano Regional de Emprego para ... de produzirem efeitos significativos no ambiente ... Definição e execução de uma política ... , na aquisição e infra-estruturação de solos e na promoção da construção. A execução das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... dos jovens e de uma maior produtividade dos activos ... O Plano Regional de Emprego para ... e a eficiência das redes estruturantes Ambiente As principais linhas de política sectorial a ... , na aquisição e infra-estruturação de solos e na promoção da construção. A execução das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... dos jovens e de uma maior produtividade dos activos ... O Plano Regional de Emprego para ... e a eficiência das redes estruturantes Ambiente As principais linhas de política sectorial a ... , na aquisição e infra-estruturação de solos e na promoção da construção. A execução das ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... Comunitário de Acçáo em Matéria de Ambiente, bem como a revisáo em curso da Directiva n.o ... égia Temática para a Protecçáo dos Solos, através da publicaçáo da comissáo ao ... produtividade ... Sistema de Informaçáo ... 1082 6.167 - No ...
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Aviso n.º 1592/2006, de 29 de Junho de 2006
... d) Reestruturar serviços, ganhar produtividade e eficácia, garantir responsabilidades, ... - Divisáo de Ambiente e Serviços Urbanos - DASU: ... - Apoio ... ório e do Planeamento Urbanístico, de Solos, da Informaçáo Geográfica e da Mobilidade, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Efectivamente, num ambiente recessivo, as diversas componentes da procura ... áveis através do indicador de produtividade, não se registando crescimento significativo ... 14.1.3 Aquisição de Solos Encargos com aquisição de solos urbanizáveis ...
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Aviso n.º 774/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... desburocratizaçáo e o aumento da produtividade e conduzam à sucessiva elevaçáo da qualidade ... 11) Departamento de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos: ... 11.1) Divisáo de ... çáo e gestáo de mecanismos de gestáo de solos; f) Promover a qualidade ambiental; g) Apoiar o ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... dos seus habitantes, no respeito pelo ambiente, património edificado e legítimos interesses ... mostrem convenientes ao aumento da produtividade, eficiência e qualidade dos serviços; ... c) ... ao controlo de poluiçáo hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ...
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Decreto-Lei n.º 136/97, de 31 de Maio de 1997
... de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, cujas atribuições e competências tinham ... ção, aptidão e utilização dos solos agrícolas nacionais e de conservação da ... , tendo em vista a avaliação da produtividade dos serviços; c) Sistema de informação ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... produções, nos acréscimos de produtividade, na diversificação da economia, tem de ... ao Governo, nomeadamente da cultura, do ambiente e da agricultura, e interligações efectivas ... a sua aquisição, prosseguir no estudo dos solos para apurar a real aptidão agrícola, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 166/2008 . Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
... com outros instrumentos de política de ambiente" e de ordenamento do território; iv) a simplifica\xC3" ... caracteriza-se pela sua elevada produtividade em termos de recursos biológicos e pelo ... seu ... cartas de solos e trabalho de campo ... 5 - Dada a relevância ...
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Em vigor
Lei n.º 86/95 . Lei de bases do desenvolvimento agrário
... Secção I Dos solos e da sua utilização ... Artigo 13.º ... produtividade e da competitividade da agricultura e a melhoria ... irreversíveis sobre o ambiente ... Dos solos e da sua utilização ... Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ão Europeia, apontam no sentido de um ambiente económico favorável, que apesar de alguma ... grandes domínios de análise, a produtividade e o nível de actividade dos recursos humanos, ... urbanos e a ocupação desnecessária dos solos ... Protecção civil ... As principais linhas ...