processo ausentes
2751 resultados para processo ausentes
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Aviso n.º 2892/2023
... o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo ... de descentralização, refletir sobre as causas da situações ... , a data e o local da reunião, os membros presentes e os ausentes, os ... assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o ...
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Edital n.º 366/2020
... o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de descentralização, refletir sobre as causas da situações analisadas ... , a data e o local da reunião, os membros presentes e os ausentes, os assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o resultado ...
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Aviso n.º 4227/2018
... entretanto ocorridas, tornando-se um meio facilitador do processo deliberativo, assegurando a transparência da atividade de apreciação, ... se mantiver a falta de quórum, a Mesa marcará falta aos ausentes e o Presidente considerará a reunião sem efeito, marcando dia para nova ...
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Acórdão nº 12712/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... relativamente às declarações das várias pessoas ouvidas no processo disciplinar, a recorrente não indica de que declarações se trata; não ... "deveria ter garantido aos alunos ausentes ... as mesmas condições de aprendizagem proporcionadas aos restantes ...
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Acórdão nº 285/99 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 1999
... , tendo sido submetidos a julgamento no Tribunal de Coimbra, em processo comum perante tribunal singular ... No decurso da audiência de ... Com a marcação do dia para julgamento no processo de ausentes." ... Art. 121º, nº 1, do Código Penal de 1982 - (versão ...
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Acórdão nº 01836/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2007
... ável nesta forma de citações o regime previsto no Código de Processo Civil ... D - O CPPT tem regime próprio para esta forma de citações ... inventários em que a herança haja sido deferida a incapazes, ausentes ou pessoas colectivas, no processo sumaríssimo e em todos os casos de ...
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Aviso n.º 17354/2022
... o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de des- ... centralização objeto do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de ... , a data e o local da reunião, os membros presentes e os ausentes, os ... assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o ...
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Edital n.º 1554/2023
... o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de des- ... centralização objeto do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de ... , a data e o local da reunião, os membros presentes e os ausentes, os ... assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o ...
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Regulamento n.º 753/2022
... o funcionamento dos estabelecimentos de saúde integrados no processo de des- ... centralização objeto do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de ... , a data e o local da reunião, os membros presentes e os ausentes, os ... assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o ...
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Acórdão nº 02P3512 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... Relatório O Ministério Público deduziu acusação, em processo comum e para julgamento perante tribunal colectivo, contra: A, casado, ... desaparecido a instrução preparatória, bem como o processo de ausentes, ficaram sem campo de aplicação as alíneas a) e d), do art. 120, n. 1, ...
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Acórdão nº 313/02 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Julho de 2002
ACÓRDÃO Nº 313/02 ... Processo n.º 171/98 ... 3ª Secção ... Rel. Cons. Tavares da Costa ... de pronúncia ou equivalente, salvo no caso do processo de ausentes», não podendo, neste caso, «a suspensão ( ... ) ultrapassar 2 anos, ...
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Acórdão nº 041498 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 1991
I - Sendo o julgamento de um reu ausente efectuado nos termos do artigo 566 paragrafo 1 do Codigo de Processo Penal de 1929, com a redacção dada pelo artigo 1 do Decreto Lei n. 42756, de 23 de Dezembro de 1959, não e a sentença notificada ao reu, mas tão so ao seu defensor, por força da 2 alinea do artigo 658 do mesmo diploma. II - A partir da notificação da sentença ao defensor constituido ou...
... ça: Acusado pelo Digno Agente do Ministerio Publico, respondeu em processo de querela, no Tribunal da comarca da Figueira da Foz, o arguido A, ... como se estivesse presente, não se empregara o processo de ausentes, devendo observar no julgamento e termos ulteriores o disposto nos artigos ... -
Acórdão nº 041498 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 1991 (caso None)
I - Sendo o julgamento de um reu ausente efectuado nos termos do artigo 566 paragrafo 1 do Codigo de Processo Penal de 1929, com a redacção dada pelo artigo 1 do Decreto Lei n. 42756, de 23 de Dezembro de 1959, não e a sentença notificada ao reu, mas tão so ao seu defensor, por força da 2 alinea do artigo 658 do mesmo diploma. II - A partir da notificação da sentença ao defensor constituido ou...
... ça: Acusado pelo Digno Agente do Ministerio Publico, respondeu em processo de querela, no Tribunal da comarca da Figueira da Foz, o arguido A, ... como se estivesse presente, não se empregara o processo de ausentes, devendo observar no julgamento e termos ulteriores o disposto nos artigos ... -
Despacho n.º 12689/2016
... do poder disciplinar em relação aos alunos;g) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de acompanhar e supervisionar ... Vocacional e CEF: substituição de Docentes ausentes, nos 2.º e 3.º Ciclos; matrículas, constituição de turmas, mudanças ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2022/A de 30 de junho de 2022
... de 2021, o Governo Regional garantiu que estava a ultimar um processo que conduzir integrao nos quadros das escolas pblicas da Regio de mais de ... a colmatao das necessidades de substituio de funcionrios ausentes por motivos de mobilidade.2 Proceda prorrogao extraordinria dos ...
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Despacho n.º 11852/2020
... do poder disciplinar em relação aos alunos;g) Superintender no processo de gestão de recursos humanos em atividades de acompanhar e supervisionar ... Vocacional e CEF: substituição de Docentes ausentes, nos 2.º e 3.º Ciclos; matrículas, constituição de turmas, mudanças ...
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Acórdão nº 5821/19.8T8STB-G.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Março de 2021
... de ser certa, líquida e exigível (artigo 713.º do Código de Processo Civil). No caso concreto, a obrigação é certa porque está ... foram convocados para as assembleias de condóminos e, quando ausentes, foi-lhes comunicado o teor das deliberações, tendo mais tarde sido ...
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Acórdão nº 4250/07.0TVLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Janeiro de 2011
... Como não intervieram nos autos foram considerados ausentes, pelo que, nos termos do artigo 15.º do Código de Processo Civil, o ...
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Acórdão nº 1667/19.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- O instituto do patrocínio judiciário é distinto da representação judiciária, a qual ocorre para prover à defesa dos interesses dos ausentes, dos incapazes ou dos incertos, destinando-se ao suprimento da falta de capacidade judiciária. II- Verificando-se que a limitação do desempenho da beneficiária em termos volitivos e cognitivos surge em decorrência de deficiência de natureza psicológica,...
... incompetente o Tribunal de Família e Menores de Braga foi o processo remetido e distribuído ao Juízo Local Cível de Braga - Juiz 2 - onde ... ária, a qual ocorre para prover à defesa dos interesses dos ausentes, dos incapazes ou dos incertos, destinando-se ao suprimento da falta de ... -
Acórdão nº 07A3048 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2007
I) Os contratos de crédito ao consumo são contratos de adesão, já que, a par de cláusulas específicas que exprimem a particularidade de cada negócio, contêm cláusulas pré-determinadas destinadas à massa dos consumidores e que não são passíveis de negociação individualizada, aplicando-se-lhe o regime das cláusulas contratuais gerais (ccg). II) Neste tipo de contrato em que existe uma aceitação,
... 715,º nº1, do Código de Processo Civil: i) - elimina-se do elenco de factos provados no processo a ... o seu processo de elaboração, consubstancia um contrato entre ausentes, em que a concordância das partes ao acordo é dada em momentos ... -
Acórdão nº 03P625 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... em 2.11.1992, nem de qualquer outro acto, decisão ou termo do processo, até 11.12.2000. No despacho de fls. 78, foi decidido que a declaração ... da pronúncia ou equivalente, salvo o caso do processo de ausentes; c) o delinquente cumpra no estrangeiro uma pena ou uma medida de ...
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... inventários em que a herança haja sido deferida a incapazes, ausentes ou pessoas colectivas, no processo sumaríssimo e em todos os casos de ...
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Acórdão nº 07P1231 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2007
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça 1 ... No Processo Comum Colectivo n.º 613/01.3JDLSB da 1.ª Vara de Competência Mista de ... realização da Audiência de acordo com o processo especial de ausentes; 9. O que configura uma nulidade insanável, nos termos do disposto no ...
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Acórdão nº 733/2000 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2000
... - O disposto no art.º 125.º do Código de Processo das Contribuições e Impostos aplica-se apenas à reclamação graciosa e ... ; d) Com a marcação do dia para julgamento no processo de ausentes 2. ( ... ) 3. ( ... ) ... Reportando-se os factos ao 3.º trimestre de 1993 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... 5 - No caso de os interessados não terem adoptado o processo permitido pelos n.os 1 a 3, o contrato da sociedade, depois de ... ausentes e não representados ou não participantes na deliberação por escrito ...