processo ausentes
2774 resultados para processo ausentes
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Despacho n.º 14624/2016
... tomando as medidas adequadas à substituição dos trabalhadores ausentes do serviço e propor os reforços necessários por virtude de aumento ... com o n.º 3 do artigo 66.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário; g) Coordenar e controlar todo o serviço de natureza ...
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Deliberação n.º 991/2023
... ém do apoio a conceder ao relator, o assessor designado, em cada processo, providencia ... pela divulgação dos pareceres e informações, através ... ausentes, dos projetos de parecer apreciados e discutidos, do resultado das ...
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Despacho n.º 14624/2016
... tomando as medidas adequadas à substituição dos trabalhadores ausentes do serviço e propor os reforços necessários por virtude de aumento ... com o n.º 3 do artigo 66.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário; g) Coordenar e controlar todo o serviço de natureza ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... , para o efeito credenciado por escrito, a consu lta do processo individual, no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre ... devidamente preenchidos, onde constam os associados doentes ou ausentes por outros motivos; b) As quotizações só deixam de ser ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... , para o efeito credenciado por escrito, a consulta do processo individual, no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre ... devidamente preenchidos, onde constam os associados doentes ou ausentes por ou tros motivos; b) As quotizações só deixam de ser ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... , para o efeito credenciado por escrito, a consulta do processo individual, no local de arquivo e dentro do horário normal, sempre ... e devidamente preenchidos, onde constam os associados doentes ou ausentes por outros motivos; b) As quotizações só deixam de ser ...
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Acórdão nº 412/17.0T8ORM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
Na fase judicial do processo de expropriação o juiz deve participar activamente no esforço de determinar quem tem legitimidade para intervir no processo na qualidade de expropriado, não podendo essa responsabilidade ser transferida integralmente para a entidade expropriante. (Sumário do Relator)
Processo" nº 412/17.0T8ORM.E1 Tribunal recorrido: Tribunal da Comarca de Santarém \xE2" ... E, nessa ordem de ideias, havendo interessados incapazes, ausentes ou desconhecidos, sem que esteja organizada a respectiva representação, ... -
Aviso (extrato) n.º 17007/2023
... a substituição destes profissionais de saúde temporariamente ausentes ... 2 — Legislação aplicável: Ao presente procedimento concursal ... (j) Colaborar no processo de formação de estudantes de enfermagem; (k) Coordenar e supervi- ...
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Deliberação n.º 150/2018
... a junção de outros documentos de interesse ou consultar o processo integral, o qual ficará na posse do Secretário.Artigo 13.ºOrdem do dia ... , designadamente, a indicação dos participantes, dos membros ausentes, data e local, ordem de trabalhos, assuntos apreciados e aspetos mais ...
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Aviso n.º 4166/2018
... entretanto ocorridas, tornando-se um meio facilitador do processo de tomada de decisão e sua execução célere e eficiente, assegurando a ... , a data e o local da reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e a forma e ...
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Aviso (extrato) n.º 2135/2023
... a substituição destes profissionais de saúde temporariamente ausentes, nos termos ... e ao abrigo do disposto no artigo 17.º, n.º 2, do ... profissional dos seus pares; (j) Colaborar no processo de formação de estudantes de enfermagem; ... (k) Coordenar e ...
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Regulamento n.º 203/2024
... 2 — Todos os candidatos têm de passar por um processo de avaliação, da responsabilidade da direção artística do Coro, por ... audições de possíveis candidatos e readmissões de coralistas ausentes por períodos prolongados; c ) Programar os ensaios normais, gerais e ...
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Acórdão nº 469/14.6T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Dezembro de 2016
I - Os vícios na irregularidade da convocação da assembleia de condóminos contaminam as deliberações assumidas pelos condóminos presentes, aplicando-se o regime regra, da anulabilidade, considerando-se sanados no caso de tais deliberações não terem sido tempestivamente impugnadas. II - Tendo o autor estado presente na assembleia, apresentando propostas e participando nas votações sem invocar...
Processo n.º 469/14.6T8MAI.P1 Sumário do acórdão: I. Os vícios na ... a obrigação de comunicação das deliberações aos condóminos ausentes, pelo que não poderão ser consideradas as deliberações tomadas como ... -
Acórdão nº 9150242 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 1991
O artigo 8, n. 3 do Decreto-Lei n. 14/84 de 11 de Janeiro, foi revogado pelo artigo 2 n. 2 do Decreto-Lei n. 78/87 de 17 de Fevereiro.
... DA RELAO DO PORTO 1- No Tribunal Judicial de Paos de Ferreira, em processo comum singular, sob acusao do Ministerio Publico, respondeu o arguido Luis ... P. P. de 1929 que previa o processo especial de ausentes e solues muito semelhantes a daquele art. 8, n. 3 ( cf. art. 566 ), o ... -
Regulamento n.º 501/2023
... processo e assegurar a correta e eficiente execução global ... do projeto ... De ... As informações solicitadas estão ausentes ou incompletas ... 1 — Muito Fraco ... As informações ...
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Despacho n.º 14705/2016
... , tomando as medidas adequadas à substituição dos trabalhadores ausentes do serviço e propor os reforços necessários por virtude de aumento ... com o n.º 3 do artigo 66.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário; 2.6 - Fiscalizar e controlar o serviço de alteração das ...
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Despacho n.º 14705/2016
... , tomando as medidas adequadas à substituição dos trabalhadores ausentes do serviço e propor os reforços necessários por virtude de aumento ... com o n.º 3 do artigo 66.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário; 2.6 - Fiscalizar e controlar o serviço de alteração das ...
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Acórdão nº 289/20.9T8CLD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26-09-2023
I - A revelia do réu é absoluta, também no que respeita ao réu que haja sido citado editalmente (al b) do nº 1 do art 586ºCPC), quando, no prazo da contestação, se some à não dedução de qualquer oposição por parte dele, a não constituição por ele de mandatário, ou a sua não intervenção por qualquer forma no processo. II - Nessa situação de citação edital, o prazo da contestação abrange o novo...
... A A. veio requerer a prossecução do processo decorrido o prazo em causa sem entrega do locado. ... ério Público, a quem estatutariamente incumbe a defesa dos ausentes – cfr art 4º/1 al b) da L 68/2019 de 27/8- a quem deve ... -
Lei n.º 159/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... das limitações estabelecidas no número seguinte em matéria de processo penal ... 2 - A Ordem pode constituir -se assistente nos processos ... geral não pode exercer representação de mais de cinco membros ausentes ... 4 - As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria ...
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Aviso n.º 20223/2022
... do poder local ... Deste modo, o processo de descentralização vem assumir um papel fundamental a nível da ... , a data e o local da reunião, os membros presentes e os ausentes, os ... assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o ...
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Divórcio Litigioso
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos
... ao abrigo do disposto no nº 1, do art. 427º do Código de Processo Civil e como preliminar de Acção de Divórcio a intentar contra seu ... réu citado para comparecerem pessoalmente ou, no caso de estarem ausentes do continente ou da ilha onde correr o processo, se fazerem representar ... -
Acórdão nº 7379/20.6T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2022
... no processo à margem referenciados, tendo sido notificadas da sentença proferida e ... se encontravam impedidos de prestar serviço por se encontrarem ausentes por doença, sendo eles …, … e … [artigo 102.º da CONTESTAÇÃO da ...
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Aviso n.º 2722/2021
... curso, mantendo residência no Concelho de Porto Moniz, ainda que ausentes da Região Autónoma da Madeira, por motivos de estudo, e aos ... Artigo 8.º Processo de candidatura 1 - A bolsa de estudo é requerida através de candidatura ...
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Regulamento n.º 445/2021
... curso, mantendo residência no Concelho de Porto Moniz, ainda que ausentes da Região Autónoma da Madeira, por motivos de estudo, e aos ... Artigo 8.º Processo de candidatura 1 - A bolsa de estudo é requerida através de candidatura ...
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Regulamento n.º 24/2017
Regulamento n.º 24/2017 Na sequência do processo de criação dos segundos ciclos de estudos no Instituto Superior de Entre ... 3.3.2.2 - Estudantes que tenham estado ausentes, no estrangeiro, no quadro de programas de mobilidade estudantil. 3.3.2.3 ...