processo ausentes
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Regulamento n.º 24/2017
Regulamento n.º 24/2017 Na sequência do processo de criação dos segundos ciclos de estudos no Instituto Superior de Entre ... 3.3.2.2 - Estudantes que tenham estado ausentes, no estrangeiro, no quadro de programas de mobilidade estudantil. 3.3.2.3 ...
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Lei n.º 155/2015
... lei, sendo o processo disciplinar promovido independen- ... temente de qualquer outro e nele se ... os que a integram, vai substituir os notários ausentes e ... preencher as vagas que surgirem; ... q) Dirigir os serviços da ...
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Acórdão nº 23245/15.4T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
I.– A nulidade de sentença por omissão de pronúncia não se constitui sobre questões que não foram colocadas à apreciação do tribunal recorrido, nem sobre questões relativamente às quais foi proferido despacho anterior do qual cabia recurso autónomo. II.– Na impugnação da decisão sobre a matéria de facto é necessário que nas conclusões do recurso se refiram os concretos pontos de...
... , realizada em 29.06.2015, vertidas na acta avulsa junta ao processo como doc. 14, folhas 2 e 3, por falta de legitimidade (substancial) dos ... pela 2ª Ré com o assunto “Comunicação a Condóminos Ausentes da Assembleia”, com uma acta avulsa anexa, da qual resulta que em ... -
Tentativa de conciliação
... de disposição das partes, pode ter lugar, em qualquer estado do processo, tentativa de conciliação, desde que as partes conjuntamente o requeiram ... réu citado para comparecerem pessoalmente ou, no caso de estarem ausentes do continente ou da ilha onde correr o processo, se fazerem representar ...
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Aviso n.º 9464/2022
... entretanto ocorridas, tornando-se um meio facilitador do processo deliberativo, assegurando a ... transparência da atividade de ... marcará falta aos ausentes e o Presidente considerará a reunião sem efeito, marcando dia para ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Outubro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...
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Acórdão nº 05132/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2009
... as questões e incidentes que se foram produzindo ao longo do processo; 4ª. Por isso é que o recorrente elencou os factos ausentes da sentença ...