postos abastecimento legislação
4014 resultados para postos abastecimento legislação
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Aviso n.º 8467/2016
... ao uso dos solos, constantes da legislação em vigor, nomeadamente as assinaladas na Planta ... 3 - Infraestruturas: a) Abastecimento de Água; b) Drenagem de Águas Residuais; c) ... Artigo 74.º Áreas de Serviço e Postos" de Abastecimento Público de Combustível 1 - As \xC3" ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... Projeto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas ... Residuais do ... cumprimento ao definido na legislação, nomeadamente, o disposto no Decreto-Lei n.º ... zadores, designadamente, nos postos de atendimento e no sítio na Internet dos ...
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Aviso n.º 14642/2016
... concursais comuns, para o preenchimento de postos de trabalho da categoria Assistente Operacional, ... de Canalizador, para a área de Abastecimento de Água; Ref.ª C) - 1 posto de trabalho de ... 4 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... Esse projeto pretende reforçar o abastecimento nacional, colmatando limitações técnicas da ... indicadores de ruído mencionados na legislação em vigor, tanto para o critério do valor máximo ... da execução dos atos administrativos postos em crise em juízo, o embargo da obra em causa, ... -
Aviso n.º 14318/2019
... 4.4.8 - Normalização - Legislação e documentos técnicos d2) São aditados os ... 15 - Espaços exteriores 8.1.2.9 - Abastecimento de água 8.1.2.10 - Drenagem de águas residuais ... instaladas iguais ou inferiores a 5 KVA), postos de transformação com potências instaladas ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ... CAPÍTULO III Sistema público de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ... CAPÍTULO III Sistema público de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ... CAPÍTULO III Sistema Público de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais ...
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Regulamento n.º 680/2023
... Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas ... Residuais ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... designadamente nos postos" de atendimento e no sítio a da Internet do Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 601/2020
... 2 - O abastecimento às indústrias não alimentares e instalações ... cumprir este regulamento e demais legislação aplicável. 3 - É também da competência da ... formas e prazos ou nos locais de cobrança postos à disposição dos consumidores pela entidade ...
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Regulamento n.º 875/2016
... armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo ... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ...
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Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
... taxas de instalação e funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis do ano de 2019, ... para os bens jurídicos previstos em legislação específica, em respeito pelo princípio da ... -
Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-02-02
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
... taxas de instalação e funcionamento dos postos de abastecimento de combustíveis do ano de 2019, ... para os bens jurídicos previstos em legislação específica, em respeito pelo princípio da ... -
Resolução n.º 140/2005, de 22 de Agosto de 2005
... ízo do que se encontre definido na legislação aplicável ... 2 - Nas matérias do seu âmbito, ... 3 e 4, artesanato, garagens, oficinas e postos de abastecimento de combustíveis, desde que ...
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Despacho n.º 8339/2023
... de 2023, contendo as necessidades de novos postos de trabalho nas diferentes unidades ... ou subdelegadas, nos termos da legislação em vigor; Contribui ... para a transmissão de ... ração e manutenção de redes e abastecimento de água, drenagem ... de águas residuais e ...
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Aviso n.º 434/2023
... o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... Águas Residuais ... Determina a legislação que as Entidades Gestoras dos serviços de ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de ... atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 568/2022
... de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... de Águas ... Artigo 4.º — Legislação aplicável ... Artigo 5.º — Entidade Titular e ... dores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... Áreas técnicas, acima ou abaixo do solo (postos de transformaçáo, centrais térmicas, casas das ... oficinas de automóveis e postos de abastecimento de combustíveis ... 3 - No estudo de tráfego ...
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Aviso (extrato) n.º 20322/2020
... o preenchimento de 49 (quarenta e nove) postos de trabalho previstos e não ocupados, na ... ; participação na elaboração de legislação e regulamentação técnica e de segurança na ... , armazenamento, distribuição e de abastecimento de combustíveis; acompanhamento de entidades e ...
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Resolução n.º 94/97, de 17 de Junho de 1997
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a sua elaboração ... Este ... e transportes - sistemas de abastecimento domiciliário de água; 5.3 - Infra-estruturas e ... íduos sólidos, subestações eléctricas, postos" de transformação, instalações de telecomunica\xC3" ...
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Edital n.º 340/2018
... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... 32 - Abastecimento" de combustíveis ou lubrificantes para consumo pr\xC3" ... próprio das embarcações fora dos postos de venda certificados, através de camião ...
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Edital n.º 340/2018
... º 46/2002, de 2 de março, e demais legislação em vigor aplicável, em razão da matéria e do ... 32 - Abastecimento" de combustíveis ou lubrificantes para consumo pr\xC3" ... próprio das embarcações fora dos postos de venda certificados, através de camião ...
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Regulamento n.º 549/2016
... Na falta de legislação específica, e no âmbito das competências de ... produtos florestais, planeamento do abastecimento" às industrias de produtos florestais e preparaç\xC3" ... instaladas iguais ou inferiores a 5 KVA), postos de transformação com potências instaladas ...
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Aviso n.º 8468/2024/2
... Postos" de Abastecimento de Combustível Públicos \xEE" ... legislação" ... 32/111 Aviso n.º 8468/2024/2 22-04-2024 N.\xC2" ...
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Aviso n.º 10412/2016
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... simples detenção, nos termos da legislação civil; j) Ecocentro - local de receção de ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet do ...