postos abastecimento legislação
4072 resultados para postos abastecimento legislação
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Aviso (extrato) n.º 16549/2019
... n.º 17/2019 para preenchimento de dois postos de trabalho com contrato de trabalho em funções ... Civil), a afetar à atividade "Abastecimento" de Água\" da Divisão de Sistemas de Saneamento B\xC3" ... de grau académico, nos termos da legislação aplicável.4 - A publicitação integral do ...
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Acórdão nº 01449/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2016
... ção de obras no Posto duplo de Abastecimento de Combustíveis sito em ………….., sito na ... - dependendo da localização dos postos na rede viária municipal ou na rede viária ... genérico, por contraposição à legislação especial supra mencionada, o que não pode ...
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Despacho n.º 175/2019
... ânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, ... Assegurar o cumprimento do Plano de Abastecimento de Água ao Concelho; q) Garantir o controlo da ... ; g) Assegurar e gerir o funcionamento dos postos de informação turística; h) Cooperar, com os ...
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Despacho n.º 1173/2019
... 160 trabalhadores e as vertentes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, cada uma ... ências próprias, definidas na legislação, tem um papel primordial na coordenação das ... humanos necessários à ocupação dos postos de trabalho no mapa de pessoal dos SMASCMTV; f) ...
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Acórdão nº 00221/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2014
I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...
... e as existentes no Posto de Abastecimento localizado junto à EN 234, ao Km 17,100, no ... acrescentos de elementos integrantes dos postos de abastecimento nem vêm, sequer, previstos no ... conferidos à EP no domínio desta legislação visam, em primeiro lugar, garantir a segurança ... -
Regulamento n.º 886/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... da prestação dos serviços de abastecimento público de água ... e de saneamento de águas ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da AdVRSA ...
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Aviso n.º 17337/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... servido, nos termos do contrato de abastecimento, do Regulamento e da legislação em vigor; p) ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Despacho n.º 11624/2016
... o Código da Estrada e demais legislação aplicável, sendo da sua inteira responsabilidade ... Automóvel e ainda o cartão de abastecimento de combustível com o respetivo código; e) ... de acordo com a localização dos postos de combustíveis aderentes, sendo interdito o ...
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Declaração n.º 94/2020
... além das interdições previstas em legislação específica e sem prejuízo das disposições do ... produtos ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; g) A edificação de muros de ... de aproveitamentos hídricos para o abastecimento público ou rega; d) A prospeção, a pesquisa e ...
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Regulamento n.º 997/2016
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 23412/2022
... de postos de trabalho não ocupados e previstos no Mapa de ... legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ... de diversos materiais destinados ao abastecimento das ... obras em execução, bem como de produtos ...
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Aviso n.º 8716/2020
... determinado ou determinável para quatro postos de trabalho de assistente operacional - termo ... , nos seguintes termos:2 - Legislação aplicável: Ao presente procedimento concursal é ... de diversas matérias destinadas ao abastecimento das obras em execução, bem como de produtos ...
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Acórdão nº 01669/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 2016
I - Por força, primeiro da Lei n.º 159/99, de 14/9, e depois do DL n.º 267/2002, de 26/11, operou-se a revogação das normas do DL n.º 13/71, de 23/1, que regulavam o licenciamento dos postos de abastecimento de combustíveis [art.º 10.º, n.º 1, al. c)], ficando claro que, a partir da publicação do DL n.º 267/2002, passou a competir às Câmaras Municipais o licenciamento dos postos de abastecimento...
... Licença (renovação) de Posto de Abastecimento de Combustíveis (PAC) sito à margem da EN 1 ao ... postos de abastecimento de combustíveis sitos à margem ... substituir a disciplina constante na legislação de proteção à estrada, nem prevê a ... -
Acórdão nº 00033/11.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014
I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...
... devida pela ampliação do Posto de Abastecimento de Combustível (P.A.C.) localizado na EN(M) 13km ... e concessões de áreas de serviço e postos de abastecimento junto a estradas nacionais ... a taxa impugnada não tem suporte na legislação, ao se liquidar taxas pelo número de mangueiras ... -
Aviso n.º 11368/2022
... preenchimento dos postos de trabalho infra identificados, previstos e não ... municipais, nos termos da legislação em ... vigor; Apoio administrativo na ... , praças, arruamentos, redes de abastecimento de água, redes de ... águas residuais e ...
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Aviso n.º 20364/2023
... abastecimento público de água e de drenagem de águas ... legais constantes da seguinte legislação e documentação técnica: Portaria n.º 34/2011, ... dores, designadamente nos postos" de atendimento e nas páginas da Internet da AC, \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2023/M
... eletricidade), assegurando o seu abastecimento ininterrupto; ... o) «Distribuição», a ... legislação aplicável, bem como a adoção das ... medidas ... , as redes AT ou MT que as alimentam, os postos de corte e seccionamento ... da rede de ...
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Resolução n.º 75/2002, de 10 de Abril de 2002
... forem expressamente atribuídas em legislação ou regulamentação de carácter geral, nos ... abastecimento de água potável, drenagem de esgotos, ... excepções: a) Áreas de serviço ou postos de abastecimento de combustíveis, desde que de ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção Pública e com a demais legislação relativa à modernização administrativa. A ... gestão integrada dos serviços de abastecimento de água e dos sistemas de águas residuais no ... a manutenção e exploração dos postos de transformação, propriedade da câmara ...
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Aviso n.º 16726/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ... ível a interrupção do serviço de abastecimento de água; g) Em outros casos previstos na lei. 2 ...
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Edital n.º 518/2017
... que seja relevante em termos de número de postos de trabalho a criar e a manter, da grandeza e do ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente regulamento é elaborado ... -se à prestação dos serviços de abastecimento de água, de recolha de águas residuais e de ...
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Aviso n.º 860/2019
... de Ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho, na carreira não revista de Fiscal ... com o respetivo preenchimento.4 - Legislação Aplicável: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de ... ídico dos Serviços Municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ...
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Despacho n.º 733/2023
... serviços municipais de abastecimento público de água e saneamento de águas ... Administrativo, e demais legislação aplicável ... Artigo 8.º ... Princípios ... petências às funções e postos de trabalho; ... i) Instruir e gerir os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/A
... reconhecida nos termos da legislação comunitária aplicável; e) «Pescado fresco» os ... , em situações de contrato de abastecimento direto, e eventual venda local, diretamente ao ... 1 - A transferência do pescado dos postos de recolha para lota diferente da correspondente ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... ços, designadamente áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis, que integrem ... , na sua redação atual, e na demais legislação aplicável, quanto à operação dessas ...