postos abastecimento legislação
4023 resultados para postos abastecimento legislação
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Despacho n.º 7857/2020
... 210 trabalhadores e as vertentes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e gestão ... ao Presidente da CMTV, nos termos da legislação em vigor, a designação do(a) trabalhador(a) que ... humanos necessários à ocupação dos postos de trabalho no mapa de pessoal dos SMAS; f) ...
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Regulamento n.º 270/2018
... º 270/2018 Regulamento Municipal de Abastecimento de Águas Residuais O presente regulamento foi, ... Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 701/2018
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 871/2016
... o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Mangualde, com ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 975/2022
... as regras complementares à legislação em vigor sobre ... edificação e urbanização, ... de petróleo e instalações de abastecimento de combustíveis, estabelecimentos ... de produtos de petróleo, dos postos ... de abastecimento de combustíveis e das redes ...
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Regulamento n.º 47/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... - mentos estabelecidos pela legislação em vigor. 3 -- O PDME define ainda o modelo de ... -- área de repouso ou posto de abastecimento de combustível, podendo ter associada estação ... aos utentes das rodovias, designadamente postos de abastecimento de combustíveis ou áreas de ...
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Regulamento n.º 90/2018
... do território em vigor e demais legislação" ou regulamentos que se lhe sobreponham. Artigo 2.\xC2" ... -se predominantemente à instalação de postos de transformação, centrais térmicas, ... (arruamentos e estacionamentos), abastecimento de água, redes elétrica e telefónica, rede de ...
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Despacho n.º 9661/2018
... , nos termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica-se a todos os seus serviços, ... dos Perfis de Competências de cada um dos postos de trabalho que compõem a unidade orgânica que ... as atividades inerentes ao abastecimento de água, à drenagem e tratamento de águas ...
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Regulamento n.º 498/2018
... Vitória, perante as regras da nova legislação em vigor, aliada às preocupações com a ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet da ... ível a interrupção do serviço de abastecimento de água; e) Mora do utilizador no pagamento da ...
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Regulamento n.º 176/2018
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Aviso n.º 17742/2020
... ção de arruamentos, das redes de abastecimento de água, de energia elétrica e de gás, de ... sua responsabilidade, nos termos da legislação. 5 - A zona de proteção de um imóvel ... cada 200m2 de construção por cada dois postos de trabalho, consoante o que for mais exigente, ...
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Aviso n.º 11923/2020
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... /2009/A, de 19 de outubro, e demais legislação devidamente aplicável. Artigo 2.º Objeto O ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio da Internet da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... armaze- namento de produtos de petrleo e postos de abastecimento de combustveis ...
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Aviso n.º 20586/2021
... dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico ... 2 — ... g) Infraestruturas: ... i) Rede de Abastecimento de Águas, com servidão constituída por ... i) Postos de abastecimento público de combustíveis; ...
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Acórdão nº 0812/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2017
I – A EP-Estradas de Portugal, SA tem competência para cobrar a taxa relativa a postos de abastecimento de combustíveis, prevista no art. 15º, nº 1, al. l), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23/01. II - A taxa prevista no art. 15º, nº 1, al. l), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23/01 (redacção introduzida pelo Decreto-Lei nº 25/04, de 24/01), incide sobre os pontos de saída de combustível (mangueiras
... se encontre implantado o posto de abastecimento) o licenciamento da exploração de postos de ... º 267/2002 operaram a revogação da legislação que anteriormente regulava esta matéria, ... -
Regulamento n.º 501/2018
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... dos/as utilizadores/as, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Aviso n.º 7408/2024/2
... ção, em consonância com a legislação atualmente em vigor, e bem assim, com as mais ... serviços públicos essenciais de abastecimento público de água e de drenagem de águas ... dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e nas páginas da Internet da ...
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Despacho n.º 12320/2020
... ção de contas, de harmonia com a legislação em vigor; f) Informar o Conselho de ... postos de trabalho; l) Informar superiormente todas as ... e as atividades no serviço de abastecimento de água e de saneamento das águas residuais ...
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Despacho n.º 2673/2018
... da Câmara na supra referida legislação. Determino, que: 1 - São mantidos e ou criados, ... como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; f) Inventariar os recursos e ... a criação de empresas e de novos postos" de trabalho; e) Potenciar a atração e instalaç\xC3" ...
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Resolução n.º 141/98, de 12 de Dezembro de 1998
... o local ou autorizada, nos termos da legislação aplicável, uma ocupação de natureza diferente ... Artigo 8.º Instalação de postos de abastecimento de combustíveis 1 - No caso de ...
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Resolução n.º 27/2001, de 02 de Março de 2001
... de Novembro, sem prejuízo da demais legislação em vigor aplicável nesta matéria ... De notar ... éns, artesanato, garagens, oficinas e postos de abastecimento de combustíveis, desde que ...
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Aviso n.º 6088/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... da prestação dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso (extrato) n.º 24146/2021
... concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho na car- ... reira/categoria de ... de legislação e regulamentação técnica e de segurança na ... zenamento e de abastecimento de combustíveis; acompanhamento de entidades e ...
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Acórdão nº 0202/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015
... de selo, relativo ao posto de abastecimento de combustíveis localizado na EN 322Km 36,100 ... EP não tem competência para licenciar os postos de abastecimento de combustíveis, e por ... abastecedora se manter inalterado na legislação rodoviária desde a publicação do Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 546/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ... ível a interrupção do serviço de abastecimento de água; b) Quando não seja possível o acesso ...