postos abastecimento legislação
4014 resultados para postos abastecimento legislação
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Aviso n.º 11507/2020
... Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara Municipal da ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio da Internet do ...
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Regulamento n.º 406/2020
... ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água nos Municípios de Almeirim, ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento, no sítio na Internet da Entidade ...
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Resolução n.º 96/2002, de 13 de Maio de 2002
... inadequado e de acordo com a legislação em vigor ... Artigo 3.º Natureza jurídica e ... Artigo 27.º Postos de abastecimento de combustíveis e áreas de ...
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Aviso n.º 3647/2022
... ário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila V elha ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto omisso neste ... dos utiliza- dores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet da ...
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Aviso n.º 3647/2022
... ário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila Velha ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... dores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet da ...
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Aviso n.º 6087/2019
... de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Francisco Silvestre de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 462/2023
... Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Águas e Saneamento de ... Águas Residuais ... Artigo 4.º ... Legislação Aplicável ... Em tudo quanto for omisso neste ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 15512/2016
... o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Sines. O ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da Câmara ...
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Regulamento n.º 253/2018
... º 253/2018 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Maria do ... I Âmbito de aplicação Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem o seu ... , pela forma e nos locais de cobrança postos à disposição dos utilizadores pela CMFEC. 2 - ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Saneamento de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso no ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 999/2020
... ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e Saneamento de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso no ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água. Aprova o Regulamento Municipal ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto omisso neste ... dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Despacho n.º 11492/2021
... és da mesma plataforma os consumos em postos de abastecimento de ... combustíveis (benefício ... », em estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção ... de dados ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e Saneamento de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso no ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e Saneamento de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso no ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 998/2020
... ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e Saneamento de ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso no ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 12030/2020
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... que aprova a Lei da Água e demais legislação complementar, no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no Sítio da Internet da ...
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Aviso n.º 6671/2019
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio da Internet do ...
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Acórdão nº 04367/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
I - O princípio da imparcialidade exige que o Presidente do Conselho Fiscal de uma sociedade que detém parte relevante do capital de outra e o Mandatário com amplos poderes dessa mesma sociedade, invoquem a figura da escusa e suspeição quando participam e deliberam numa Assembleia Municipal a favor da sociedade detida. II – Os titulares de órgãos e agentes da Administração que não estejam...
... equipamentos de um posto de abastecimento de combustível» e que desafectou «o referido ... um comando tout court dirigido aos postos de combustível" ... AS) A vontade de instalar ... BG) Nos termos do alvará e da legislação aplicável, deverá ser dado um destino de ... -
Edital n.º 1553/2022
... Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Monchique ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Aviso n.º 20937/2023
... Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, ... de Saneamento de Águas ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo o omisso neste ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Edital n.º 397/2018
... Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento de ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 27364/2008, de 14 de Novembro de 2008
... exteriores que devem respeitar a legislação específica sobre a Acessibilidade. 6 -- A ... Tipo 1: 2 000 5 Esquema da Rede de Abastecimento de Água: Conceito Global Proposto 1: 2 000 6 ... C e D, artesanato, garagens, oficinas e postos de abastecimento de combustíveis, desde que ...
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Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de Maio de 1994
... ódigo convivia com uma considerável legislação avulsa e com vasta regulamentação, nem sempre ... à parte central dos mesmos ou às placas, postos ou dispositivos semelhantes neles existentes, ... de estacionamento, de uma zona de abastecimento de combustível ou de qualquer prédio ou caminho ...
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Regulamento n.º 840/2021
... ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento" Público de Água do Município do Corvo ... Jos\xC3" ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...