postos abastecimento legislação
4014 resultados para postos abastecimento legislação
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Regulamento n.º 594/2018
...ão dos setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... segunda, nos termos e condições da legislação" aplicável e do presente regulamento; s) «Deposi\xC3"... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no respetivo sítio da internet; ...
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Edital n.º 236/2018
... os "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento de Serviço de ... 58/2005, de 19 de dezembro, e demais legislação complementar, o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Edital n.º 943/2017
... Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de Saneamento de ...Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 68/2018
... o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do ... dos últimos anos surgiu nova legislação, tornando-se necessário adequar o regulamento ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Aviso n.º 3730/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... da Situação Existente: Rede de abastecimento de água 1: 5 000 A13 Planta da Situação ... Municipal o entenda, e nos termos da legislação em vigor. Artigo 5º Natureza e força ... básicas: c1) Linhas eléctricas c2) Postos de Transformação. d) Protecção a infra ...
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Regulamento n.º 485/2018
... 485/2018 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo O Decreto-Lei n.º ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... dos/as utilizadores/as, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Regulamento n.º 386/2018
... regras a que obedece o serviço de abastecimento público de água aos utilizadores finais no ... abastecimento de água Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 887/2022
...ção do Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Municí-. pio de Vila Real ...Artigo 4.º. Legislação aplicável. 1 — Em tudo quanto omisso neste ...designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da AdVRSA ...
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Aviso n.º 5661/2017
... ao recrutamento para preenchimento de 32 postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa ... incidirá sobre os temas e respetiva legislação" constantes no anexo ao presente aviso. A prova pr\xC3"...: Tenente-Coronel/Técnico de Abastecimento 057398-B Rui Manuel da Conceição Mira Coroa; ...
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Aviso n.º 5661/2017
... ao recrutamento para preenchimento de 32 postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa ... incidirá sobre os temas e respetiva legislação" constantes no anexo ao presente aviso. A prova pr\xC3"...: Tenente-Coronel/Técnico de Abastecimento 057398-B Rui Manuel da Conceição Mira Coroa; ...
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Portaria n.º 53/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... nacional, no quadro dos limites da legislação comunitária e dos padrões europeus aplicáveis, ...postos de abastecimento de combustíveis marginais às ...
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Regulamento n.º 387/2022
...ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Drenagem de Águas. ...Legislação aplicável. 1 — Em tudo quanto omisso neste ...dores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Despacho n.º 11973/2018
... orgânicas flexíveis, nos termos da legislação em vigor. 2 - A estrutura nuclear é composta ...ção e gestão do sistema de abastecimento de água para consumo público; c) Recolha, ... dos edifícios, grupos geradores e postos de transformação; h) Assegurar a existência de ...
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Despacho n.º 166/2021
... orgânicas flexíveis, nos termos da legislação em vigor. 2 - A estrutura nuclear é composta ...ção e gestão do sistema de abastecimento de água para consumo público; c) Recolha, ... dos edifícios, grupos geradores e postos de transformação; h) Assegurar a existência de ...
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Edital n.º 927/2017
... de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento de Serviço de ... 58/2005, de 19 de dezembro, e demais legislação complementar, o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de. Águas Residuais ...Artigo 4.º. Legislação aplicável. 1 — Em tudo quanto omisso neste ...zadores/as, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 9690/2023
... aprovado o presente Regulamento do Abastecimento" de Água e do. Saneamento de Águas Residuais Dom\xC3"...de 31 de agosto. Artigo 3.º. Legislação aplicável. Em tudo quanto omisso neste ...designadamente nos postos de atendimento ao público e no sítio na ...
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Aviso n.º 7222/2023
... Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas. Residuais do ...Legislação Aplicável. 1 — Em tudo quanto omisso neste ...designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... Áreas técnicas, acima ou abaixo do solo (postos de transformaçáo, centrais térmicas, casas das ...SUBSECÇÁO II. Postos de Abastecimento de Combustíveis Artigo 30. Tipificaçáo. 1 - ...
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Acórdão nº 044452 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Março de 1999
I - O abastecimento de combustíveis não é um serviço público para os efeitos do art°. 3°. nº 1 al. f) do Regime de licenciamento (RLOP) aprovado pelo DL 445/91, nem a autorização para instalar um posto de abastecimento em propriedade privada marginante de EN é uma concessão em sentido técnico. II - Não existe serviço público porque a sociedade e o seu sistema jurídico não consideraram a...
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Regulamento n.º 811/2022
...ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água no Município da Golegã. ...de água. Artigo 4.º. Legislação aplicável. 1 — Em tudo quanto omisso neste ...designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
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Regulamento n.º 320/2018
...ções deste Regulamento e demais legislação aplicável.Artigo 2.ºNoção1 - O Mercado ... Municipal de Velas é constituído por 9 postos de venda fixos (lojas), dotadas de bancada, ...ário e Normas de Abastecimento1 - O abastecimento será realizado na hora que antecede a abertura ...
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Regulamento n.º 384/2021
...éstico "automático" espelhando a legislação em vigor, e a introdução de um novo artigo ...: "Regulamento Municipal do Abastecimento de Água e de Drenagem e de Águas Residuais" e ..., pela forma e nos locais de cobrança postos à disposição dos utilizadores pela CMB. 2 - ...
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Resolução n.º 181/2003, de 24 de Novembro de 2003
... loteamento licenciada nos termos da legislação em vigor; 'Manutenção' - operações de ...éns, artesanato, garagens, oficinas e postos de abastecimento de combustíveis, desde que ...
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Regulamento n.º 53/2017
...ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de águas residuais ... abastecimento, do Regulamento e da legislação em vigor; s) «Marco de água»: equipamento de ... junto dos Utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e nos seguintes sítios na ...