postos abastecimento legislação

3899 resultados para postos abastecimento legislação

  • Regulamento n.º 58/2017
    ...-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Seia, aprovado ..., o prazo de adaptação previsto na legislação" encontra-se ultrapassado e é, portanto, impreter\xC3"... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Em vigor Portaria n.º 246-A/2016 - estabelece as condições e os procedimentos do regime de reembolso parcial de impostos sobre combustíveis para empresas de transportes de mercadorias
    ... estejam mais próximas de locais de abastecimento de baixo custo.Deste modo, a ausência de um ... Artigo 9.º Postos de combustível 1 - Apenas são objeto de ...
  • Regulamento n.º 324/2021
    ...ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento" Público de Água e do Serviço de Saneamento de \xC3"...Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Decreto-Lei n.º 389/2007, de 30 de Novembro de 2007
    ... de produtos de petróleo e de postos de abastecimento. Decorridos quatro anos após a ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    ... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... dos/as utilizadores/as, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Acórdão nº 05256/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2012

    1. A omissão de pronúncia (vício de “petitionem brevis”) pressupõe que o julgador deixa de apreciar alguma questão que lhe foi colocada pelas partes. 2. No processo judicial tributário o vício de omissão de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artº.125, nº.1, do C. P. P. Tributário, no penúltimo segmento da norma. 3. No caso “sub judice”, o que o

    ...ão de licenças de equipamentos de abastecimento de combustíveis líquidos instalados em ..., qualquer actividade de fiscalização nos postos de abastecimento em causa ou tenham ocorrido ... competente (DRE), nos termos da legislação em vigor; 18-Por outro lado, o Tribunal ...
  • Regulamento n.º 265/2017
    ...ácia retroativa ao Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do ...ípio de Mondim de Basto Preâmbulo e Legislação Habilitante Ao assumir o compromisso de fazer ...c) Postos de abastecimento de combustíveis, unidades de ...
  • Decisões Sumárias nº 200/13 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Abril de 2013
    ... responsável legal pela exploração dos postos autorizados «pelo pagamento do imposto ... do combustível aos postos de abastecimento. Como acima se mencionou, neste tipo de impostos ... n.º 234/97, relativamente à legislação que a antecedeu. 13. Se dúvidas ainda ...
  • Regulamento n.º 147/2021
    ...ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara Municipal de ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 996/2016
    ... Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água, cujo Projeto foi aprovado pela ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 684/2018
    ... 684/2018 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Fernando Queiroga, Presidente ...Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 864/2016
    ... 864/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Mangualde ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 278/2017
    ... Administrativo, o Regulamento de Abastecimento Público de Água, aprovado pela Câmara ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 631/2017
    ..., o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Grândola. O ...M. Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
  • Aviso n.º 6436/2021
    ... Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água de São Brás de Alportel. ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 146/2019
    ... o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet da ...
  • Regulamento n.º 275/2019
    ...ção ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Avis, que, em ...Este Regulamento Municipal tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ..., pela forma e nos locais de cobrança postos à disposição dos utilizadores pelo Município ...
  • Aviso n.º 15971/2021
    ...ário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município da Povoação. ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 78/2017
    ...abastecimento público de água Preâmbulo As atividades de ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
  • Regulamento n.º 860/2016
    ... Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água do Município do Sabugal. Assim, nos ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
  • Regulamento n.º 448/2019
    ... 448/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água Preâmbulo O Decreto-Lei n.º ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Regulamento n.º 785/2019
    ...ário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. Regulamento de Serviço de ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet; l) ...
  • Regulamento n.º 627/2023
    ... Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. Aprova o Regulamento de ...de água. Artigo 4.º. Legislação aplicável. Em tudo quanto omisso neste ...designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...
  • Resolução n.º 96/2002, de 13 de Maio de 2002
    ... inadequado e de acordo com a legislação em vigor. Artigo 3.º Natureza jurídica e força ...Artigo 27.º Postos de abastecimento de combustíveis e áreas de ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... dos/as utilizadores/as, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...

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