portaria 659 2006 03 julho
305 resultados para portaria 659 2006 03 julho
-
Aviso n.º 3203/2022
... és do seu Despacho n.º 17/2021 -2025, de 03 -1 1 -2021, torna -se público o Despacho n.º ... atual redação, em conjugação com a Portaria n.º 659/2006, de 3 de julho. II — A acrescer ...
-
Acórdão nº 0503/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 2015
... Acórdão de 05.10.2006, TRANSALPINE ÖLLEITUNG IN ÖSTERREICH GMBH, ... , proferido no recurso n.º 027044 e de 5 de Julho de 2012, proferido no recurso n.º 053/2012 ... a 418: A) Através do oficio n° 02.1.1623/03" de 2003-10-24 o IVV notificou a A………… da \xE2" ... a mencionada taxa de promoção, e da Portaria n° 383/97, de 12 de Junho com a redação que ... do processo (Regulamento (CE) N.º 659/1999 do Conselho de 22 de Março de 1999, que ...
-
Aviso n.º 2818/2022
... és do seu Despacho n.º 17/ 2021 -2025, de 03 -1 1 -2021, torna -se público o Despacho n.º ... atual redação, em conjugação com a Portaria n.º 659/2006, de 3 de julho; i ) Deliberar sobre ...
-
Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... NIF NIF AC1 E 1 D1 D2 DG1 DG2 D3 D4 NIF NIF 04 03 8 ANEXOS Quantidade Quantidade Anexo D Anexo E ... ÃO AUTÓNOMA DOS AGENTES DESPORTIVOS (ANO DE 2006 E ANOS ANTERIORES) Subsídios não destinados à ... de Ministros n.º 86/2006, de 12 de julho ... A majoração será assumida ... 64 Islândia 352 São Cristóvão e Neves 659 Cabo Verde 132 Israel 376 São Marinho 674 ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... ;}.y3cf9{bottom:658.990869px;}.y358e{bottom:659 ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, alterada ... 132/2015, de 4 de setembro; Lei n.º 53 -E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º 64 ... , aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro; no Código do Procedimento ... -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ...
-
Parecer n.º 2/2019
... é superior a 12 vezes o IAS; - do DL 220/2006, de 06/06, nos casos de pensões antecipadas ... ção (de 23% para 13% a partir de 1 de julho de 2016). A receita do ISP diminuiu 81 M(euro) ... ça de 25% para 20%, relativo ao período de 01/03/2014 a 30/09/2016; ... No final de 2017 ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ... pela UTAP para as 32 PPP (14 709 M(euro))(659) não tem correspondência temporal com o valor ...
-
Despacho n.º 9511/2022
... 659/2021, de 28 de setembro de 2021, publicada no ... julho de 2021, publicado no Diário da República, 2.ª ... artigo 30.º da Portaria n.º 348/2007, de 30/03 e alínea a) do n.º 3 do ... a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de dezembro), revisto ... que foi pelo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... pelo FEADER, serão definidas por portaria conjunta dos Secretários Regionais do Ambiente ... /M, de 11 de março, 11/2011/M, de 6 de julho, e 13/2011/M, de 5 de agosto ... Artigo 42º ... com o artigo 36º do Decreto-Lei nº 101/2006, de 6 de junho e nos termos do nº 2 do ar- tigo ... sobre o valor acrescentado (IVA) 302.185.000 03 Imposto sobre veículos (ISV) 4.159.835 04 ... Próprias 0 0 0 149 693 659 1 020 000 530 000 163 673 476 0 0 ...
-
Lei n.º 82/2023
... -spacing:658.999982px;}.wsf05{word-spacing:659 ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ... no Decreto -Lei n.º 60/2023, de 24 de julho. 2 — Nos termos e para os efeitos do disposto ... no artigo 22.º do Decreto -Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto; f ) As aquisições de ... 1,09 849,03 Entre 1 001 e 1 250 ...
-
Parecer n.º 1/2021
... ativos, por ser um sistema fechado desde 2006, limitando o seu autofinanciamento. Nas pensões ... ções complementares por parte da DGO, em julho(34). Apesar de as normas de execução do OE ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ... 3.º do DL 84/2012, de 30/03. Apesar das reiteradas recomendações do ... ; "reinvestimento dos valores de realização"(659); e os anualmente declarados pelos contribuintes ...
-
Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... Teleaustria processo C-324/98, proc. C-231/03 Coname; proc. C-458/03 Parking Brixen), o Tratado ... 235/2006, de 6 de Dezembro, o artigo 105º do Código dos ... ainda não teria sido regulamentada por Portaria a dispensa de medicamentos por unidose, sendo que ... aprovado a Portaria n.º 697/2009, de 1 de Julho, o regime de dispensa de medicamentos em ... Ac. TC n.º 659/2006, de 28/11/2006, pelo que a falta nunca se ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao ... , celebrado em Singapura, em 27 de março de 2006, e para aderir ao Protocolo do Acordo de Madrid ... os produtos do capítulo 3 e das posições 16.03, 16.04 ou 16.05 do Sistema Harmonizado. 5 - Por ... 26, Sched. P.; Content of Wine, O. Reg. 659/00. Descrição: Investimento: Um estabelecimento ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...
-
Acórdão nº 00992/06.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Abril de 2015
... a título da mesma taxa, a quantia de «€832,03«, como o fez o Tribunal a quo na alínea A) dos ... à mencionada liquidação, no dia 20/02/2006 e não «4 de Maio de 2006»; (ii) que o ... a mencionada taxa de promoção, e da Portaria n.º 383/97, de 12 de Junho, com a redacção que ... do processo (Regulamento (CE) N.º 659/1999 do Conselho de 22 de Março de 1999, que ... 2003, GEMO, C-126/01 e Acórdão de 15 de Julho de 2004, C-345/02 (Pearle Bv).). Por outro lado, ...
-
Acórdão nº 01394/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2014
... Administrativo e Fiscal de Viseu de 28-03-2013, que julgou improcedente a impugnação por ... Acórdão de 05.10.2006, TRANSALPINE ÖLLEITUNG IN ÖSTERREICH GMBH, ... , proferido no recurso n.º 027044 e de 5 de Julho de 2012, proferido no recurso 053/2012 ... C ... a mencionada taxa de promoção, e da Portaria n.° 38/97, de 12 de Junho, com a redacção que ... do processo (Regulamento (CE) N.º 659/1999 do Conselho de 22 de Março de 1999, que ...
-
Acórdão nº 01380/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2014
I – A nulidade da sentença por oposição dos fundamentos com a decisão apenas se verifica quando os fundamentos invocados na decisão conduzam, num processo lógico, a solução oposta àquela que foi adoptada, e não quando a sentença interpreta os factos, documentos e normas em sentido diverso do propugnado pelo recorrente. II – Estando em causa taxas de promoção autoliquidadas e...
... de mora relativas aos meses de Junho e Julho de 2009, no montante global de €74 439,30, para ... ao período decorrido até 31 de Dezembro de 2006, junta como doc. n.° 2 pelo IVV ... Nos termos ... para o art° 14.º do Regulamento (CE) n.° 659/1999 do Conselho que dispõe que os auxílios ... n.° 2704201001001883, foi instaurada em 29-03-2009, tendo como base certidão de dívida ... a mencionada taxa de promoção, e da Portaria n.° 383/97, de 12 de Junho, com a redacção que ... -
Acórdão nº 0533/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2014
... Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu de 6-03-2014, que julgou parcialmente improcedente a ... Acórdão de 05.10.2006, TRANSALPINE ÖLLEITUNG IN ÖSTERRREICH GMBH, ... a mencionada taxa de promoção, e da Portaria n.º 383/97, de 12 de Junho, com a redação que ... º, nº2, da Decisão C (2010)4891, de 20 de julho de 2010, são alterados do seguinte modo: - ... do processo (Regulamento (CE) N.º 659/1999 do Conselho de 22 de Março de 1999, que ...
-
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... 78.º do CIRS 03 NIF 1.ª declaração do ano Declaração de ... – tributação autónoma (anos de 2006 e anteriores) 404 Pens es (com exceção das ... abrigo do Decreto-Lei n.º 216/91, de 25 de julho (regime transitório instituído pelo n.º 1 do ... ão Bartolomeu 652 São Cristóvão e Neves 659 São Marinho 674 São Pedro e Miquelão 666 ...
-
Despacho n.º 7316/2016
... devem respeitar o estipulado na Portaria n.º 1147/2001 de 28 de Setembro com as ... ção: Certificada de acordo com a norma EN 659 em vigor 2.5 - Fato de Proteção Florestal ... ções do Serviço Florestal USDA de abril de 2006 e desenhado MTDC100 rev. B11 -03-2003 ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... ;}.y99c{bottom:658.575297px;}.ydc{bottom:659 ... -se os anos 2000 e 2001 e o período 2006 a 2014, com um peso superior a 20 %. No período ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... /2009, de 22 de setembro, e 82/2010, de 2 de julho, e pelas Leis n.ºs 44/2012, de 29 de agosto, e ...
-
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... sido adjunto de AA entre Setembro de 2012 e Julho de 2013, confirmando, em geral, os factos ... Cfr. AcTC n.º 528/03) obtidas com ofensa da integridade pessoal, da ... 2006, págs. 575 a 620, concretamente a págs. 586, ... 15 de Março de 2007, processo n.º 659/06-5.ª, in CJSTJ 2007, tomo 1, pág. 210 – ... à taxa anual de 15%, por aplicação da Portaria n.º 339/87, de 24-04, e não à taxa mensal de ...
-
Edital n.º 19/2022
... ;}.y16e3{bottom:658.974678px;}.y2b70{bottom:659 ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/201 1, de 13 de janeiro, veio estipular ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, alterada ... º 132/2015, de 4 de setembro; Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, alterada pela Lei n.º ... , aprovado pela Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro; no Código do Procedimento ...
-
Edital n.º 1028/2021
... eletrónica do Município ... 20 de julho de 2021. — O Presidente da Câmara, Nuno ... 163 de 2006", relativa ao acesso ... aos edifícios e habitaç\xC3" ... 659 fogos de habitação social, cuja idade ... ,87€ 23 % 200,45€ 25 % 217,88€ 35 % 305,03€ ... 2,5 IAS ... Portal de habitação Idealista ... Portaria 24/2019, 2019-01-17 — ... Desencontro de ...
-
Parecer n.º 2/2017
... o perímetro orçamental, que ascendia a 1 659 milhões de euros (44,5% do PIB da Região ... 25 de fevereiro, aditado pela Lei n.º 53-D/2006, de 29 de dezembro, constituem receita da ADSE; ... excecional do período complementar, até 31-03-2016, para registo da receita da ... Faial e Pico afetadas pelo sismo de 9 de julho de 1998. Os apoios em causa consistem no ... de diversos apoios, atribuídos por portaria ...
-
Aviso n.º 20725/2023
... através do Aviso n.º 10595/2020 de 16 de julho ... O Regime Jurídico de Urbanização e ... N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 659 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... do artigo 6.º, da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro ... Artigo 26.º ... N.º ... são fixados, na generalidade pela Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril e ... no presente ... LEG.03 ... Caderneta predial rústica ...
-
Acórdão nº 659/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
i) Dada a prevalência da fonte convencional – a emissão das portarias de extensão cede perante a autonomia coletiva, que não poderá ser afastada em tais casos -, não podem ser abrangidos por extensão os trabalhadores (e empregadores) representados pelas associações outorgantes de convenção coletiva (é o que decorre do princípio da filiação ou melhor, da dupla filiação). ii) A emissão da...
... ão de eficácia de todas as normas da Portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho ... I do Decreto-lei n.º 275/99, de 23 de julho” I. Note-se que apesar de, reconhecidamente, o ... , Processo C-238/05, Asnef-Equifax ECLI:EU:C:2006:734, para. 32: “uma qualificação precisa da ... ac. de 17.03 ...