minutas contratos arrendamento predios rusticos

54 resultados para minutas contratos arrendamento predios rusticos

  • Aviso n.º 21183/2020
    ... e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ratação pública, arrendamento e comodatos, bem como preparar, em colaboração ... de bens;Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... do território os limites dos prédios sobre os quais incidam as operações ...ção para contitularidade de prédios rústicos" 1 - O pedido de parecer favorável relativamente \xC3"...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ..., de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... do território os limites dos prédios sobre as quais incidam as operações ...ção para contitularidade de prédios rústicos" 1 - O pedido de parecer favorável relativamente \xC3"...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...
  • Aviso n.º 4187/2017
    ... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ratação pública, arrendamento e comodatos, bem como preparar, em colaboração ... de bens; g) Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes; h) ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... do território os limites dos prédios sobre as quais incidam as operações ...ção para contitularidade de prédios rústicos" 1 - O pedido de parecer favorável relativamente \xC3"...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ...»: os bens imóveis, incluindo os prédios rústicos, urbanos e mistos e os direitos a eles ... ao Município; e) Expropriação; f) Arrendamento. 3 - Os processos de aquisição de bens imóveis ..., registo e arquivamento dos respetivos contratos. Artigo 7.º Compra e venda de imóveis 1 - Os ...2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ...; i) Promover a elaboração de contratos de natureza urbanística, nomeadamente contratos ... de obras de conservação e limpeza dos prédios, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a gestão da ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ...rústicos; n) Assegurar a resposta aos vários pedidos de ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...; ee) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao ...érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ... para constituição de compropriedade de prédios rústicos, certidões de destaques de parcela, ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...CCT Conta-corrente do Tesouro. CDI Contratos de desenvolvimento industrial. CE Comissão ..., esses bens estivessem afectos por arrendamento à Caixa Económica Montepio Geral, que concorre ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ... a possibilidade de aquisição de prédios rústicos que estão sob sua directa ...
  • Edital n.º 369/2019
    ... acima da cota de soleira nas fachadas de prédios particulares, e desde que não interfira com o ...rústicos. 4 - A Câmara Municipal reserva-se o direito de ..., como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... faça prova da regularização dos contratos referentes a resíduos sólidos urbanos. 2.5 - Os ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
  • Aviso n.º 21182/2020
    ...ência; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... humanos, contratação pública, contratos, expediente e arquivo municipal. 2 - À Divisão ... os procedimentos relativos a arrendamentos e cedência gratuita de imóveis; c) Assegurar os ... parecer relativos à aquisição de prédios rústicos no regime de compropriedade; c) ...
  • Despacho n.º 11481/2017
    ..., ou outros; Proceder à gestão dos contratos de concessão de exploração de equipamentos ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... os registos na aplicação dos prédios urbanos e rústicos, bem como de todos os demais ...arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
  • Despacho n.º 3650/2019
    ..., ou outros; Proceder à gestão dos contratos de concessão de exploração de equipamentos ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... os registos na aplicação dos prédios urbanos e rústicos, bem como de todos os demais ...arrendamento; Promover a coesão territorial numa política ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ...ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... de ocupantes e arrendatários de prédios" e terrenos municipais sob sua gestão, com exceç\xC3"..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... despejos ilegais em terrenos urbanos ou rústicos; e) Processos com vista à determinação da ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ...à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... terminará com a formalização dos contratos, se for o caso, ou com a adjudicação dos ... registos e inscrições matriciais dos prédios urbanos e rústicos, bem como de todos os demais ... alojamento local, as respeitantes ao arrendamento, assim como as vistorias para efeitos de ...
  • Despacho n.º 5195/2018
    ... sobre os pedidos de demolição de prédios que devam correr pela Secção. g) Desenvolver ...ções matriciais dos prédios urbanos e rústicos do município, bem como de todos os demais bens ... do pessoal do município; b) Lavrar contratos de pessoal; c) Instruir todos os processos ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ... sobre os pedidos de demolição de prédios que devam correr pela Secção. g) Desenvolver ...ções matriciais dos prédios urbanos e rústicos do município, bem como de todos os demais bens ... do pessoal do município; b) Lavrar contratos de pessoal; c) Instruir todos os processos ... social; g) Organizar os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque de habitação ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... ou coletiva, ou localizados em zona com prédios destinados a uso habitacional num raio de 50 ...ões introduzidas pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação estabelecido na Lei n.º ... a propriedade de prédios urbanos ou rústicos", trespassem os seus estabelecimentos ou instalaç\xC3"... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ...Artigo B-1/9.º Contratos de Urbanização 1 - Quando a execução das ...
  • Despacho n.º 6438/2020
    ... concursos, incluindo a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção ... à Comissão Nacional de Avaliações de Prédios Urbanos (CNAPU), conforme o previsto na alínea ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3"....º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... de sisa pelas aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação de jovens ...
  • Despacho n.º 801/2018
    ... concursos, incluindo a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção ... à Comissão Nacional de Avaliações de Prédios Urbanos (CNAPU), conforme o previsto na alínea ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3"....º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ... de sisa pelas aquisições de prédios rústicos destinados à primeira instalação de jovens ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ...ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... de ocupantes e arrendatários de prédios" e terrenos municipais sob sua gestão, com exceç\xC3"..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... despejos ilegais em terrenos urbanos ou rústicos; e) Processos com vista à determinação da ...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...; iv) Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes; v) ... Concursos de acordo com o Código dos Contratos Públicos; t) Elaborar autos de receção ...
  • Despacho n.º 1668/2018
    ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...; iv) Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes; v) ... Concursos de acordo com o Código dos Contratos" Públicos; xx) Elaborar autos de receção provis\xC3"...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...; III - Proceder à legalização de prédios rústicos e urbanos nas entidades competentes; IV ... Concursos de acordo com o Código dos Contratos Públicos; VI - Elaborar autos de receção ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ... as propostas de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e outras ...ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... de ocupantes e arrendatários de prédios" e terrenos municipais sob sua gestão, com exceç\xC3"..., elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... despejos ilegais em terrenos urbanos ou rústicos; e) Processos com vista à determinação da ...