portaria 101 96
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ...
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Aviso n.º 14533/2021
... termos do n.º 4 e 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, torna-se pública a ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ...
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Aviso n.º 9961/2017
... , de 20 de junho e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... temporários ou móveis; Portaria n.º 101/96, de 3 de abril, que regulamenta as ...
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Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ria de Aveiro, criado pelo Decreto-Lei n.º 101"/97, de 26 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.\xC2" ... -Leis n.os 319/94, de 24 de dezembro, e 162/96, de 4 de setembro, alterados pelos Decretos -Leis ... Até à publicação da portaria prevista nas bases XXVI aprovadas pelos Decretos ...
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Aviso n.º 1189/2017
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , de 11 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 96/2008, de 09 de junho; Decreto Regulamentar n.º ... Porto: Porto Editora (pp. 101-172). Carvalho, M. I. (2015). Serviço social com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... 33,67 24,101 ... De mais de 36 967 até 80 882 ... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua atual redação; ... b) A ...
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Portaria n.º 226/2023
... uma sola de borracha antiderrapante ... Artigo 96.º ... Sapatos de verniz ... 1 — Os sapatos de verniz do pessoal ... Artigo 101.º ... 1 — A tranqueta do pessoal feminino (figs. 3.23, 4.22, 5.28, 6.21 ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... postos de enchimento de GNL e revoga a Portaria n.° 468/2002, de 24 de abril ... Combustível ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.° 26/96, de 23 de março, que transpôs para o direito ... bonificados, de acordo com o Decreto-Lei n.° 101/2012, de 11 de maio ... MEIOS ALTERNATIVOS DE ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela ... 18,96 ... 12 Jéssica Carina Afonso Peres ... 18,25 a) ... 101 Ana Rita Cerveira Bandarra ...
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Despacho n.º 12739/2022
... A Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013, de 30 de dezembro, que estabelece o ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, ... de 25 de maio de 2022, determinam o ... dezembro, e no Regulamento aprovado pela Portaria ... n.º 197/2013, de 28 de maio, através do ...
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Aviso n.º 2385/2022
... 2 896,60 1 737,96 4 ... 80 ... 2 889,60 1 733,76 4 ... 101 ... n.º 352/90, de 9 de novembro, e Portaria n.º 286/93, de 12 de março) ... 8 — As ...
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Aviso n.º 2385/2022
... 2 896,60 1 737,96 4 ... 80 ... 2 889,60 1 733,76 4 ... 101 ... n.º 352/90, de 9 de novembro, e Portaria n.º 286/93, de 12 de março) ... 8 — As ...
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Lei n.º 42/2016
... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada ... Decretos-Leis n.os 175/2000, de 9 de agosto, 96/2002, de 12 de abril, 169/2003, de 1 de agosto, ... Artigo 101.º Medida extraordinária de apoio aos ...
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Aviso n.º 3539/2019
... a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22.01, alterada e republicada ... e das Participações Locais; Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, na sua redação atual - ... de Edifícios e Entradas; Decreto-Lei n.º 101/2007, de 2 de abril - Licenciamento de ...
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Aviso n.º 10953/2016
... alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... na 1.ª série do Diário da República, n.º 101 7) Resolução do Conselho de Ministros n.º ... , com as posteriores alterações; 8) Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto; 9) Decreto-Lei n.º 54- ...
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Portaria n.º 283/2016
... 6922,9 63042,4 ... 96 ... 6901,8 62955,6 ... 97 ... 6817,1 62749,3 ... 101 ... 6785,4 62711,2 ... 102 ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 101 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... CM Lisboa ... 96 Agente Principal ... 138305 Rogério Messias ...
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Aviso n.º 17867/2022
... do disposto no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alte- ... rada e ... 16,060 ... 96 Catarina Alexandra Viais Cardoso ... 15,980 2) ... 101 Ana Isabel Caeiro Dionísio ...
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Parecer n.º 2/2022
... Despesa total, da qual 90 734 89 573 96 819 101 303 96 586 95 634 ... AC+SS 83 483 82 407 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... Despesa total, da qual 90 734 89 573 96 819 101 303 96 586 95 634 ... AC+SS 83 483 82 407 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Portaria n.º 454-A/2023
... 93 Figueiró dos Vinhos. 94 Flor d’Areosa. 95 Flor de Sal. 96 Fonte de Água. 97 Foral. 98 Foral Novo. 99 Foz do Minho. 100 xo Saúde. 101 Gago Coutinho. 102 Gilão. 103 Golfinho. 104 Homem do Leme. 105 ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Artigo 94.º Objetivos ... Artigo 95.º Ações elegíveis ... Artigo 96.º Grupo-alvo ... Artigo 97.º Beneficiários ... REGULAMENTO ESPECÍFICO ... Artigo 100.º Grupo-alvo ... Artigo 101.º Beneficiários ... Secção V Cheque-formação ... Artigo 102.º ...
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... 170020,425 38912,147 96 ... 170006,876 38951,099 ... 170059,377 39200,058 Vrtice M (m) P (m) 101 ... 170094,943 39237,317 ...
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Parecer n.º 5/2022
... 96" 586 95 642 102 597 100 602 100 562 ... \u0004\u0012н^^\u0003 ϴ\xCF" ... montante de 1 080 M€ (101 ... ). Assim, as verbas inscritas no orçamento ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...