Poluição do solo
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... significativos, quer ao nível de descritores ambientais como o solo, as águas superficiais ou subterrâneas ou o ar, quer ao nível de ... íveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... ex-tax: taxar a poluição e ... não o trabalho); ... 6) Articulação com associações setoriais e ... de resíduos, a eliminação de resíduos no mar e a sua injeção no solo, ... a queima a céu aberto, bem como a deposição ou gestão não ...
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Portaria n.º 631/2009, de 09 de Junho de 2009
... solo os componentes minerais e a matéria orgânica necessários ao ...
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Portaria n.º 631/2009
... de devolver ao solo os componentes minerais e a matéria ... orgânica necessários ao ... contribuir para a poluição das mesmas ... 2 — Para efeitos da definição constante da alínea v) ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... entre o plano de referência e o pavimento do último piso acima do solo, susceptível de ocupação por essa utilização-tipo; ... b) «Área ... b) Concepção de cada sistema; 8 -- Controlo de poluição de ar: ... a) Espaços protegidos por sistemas de controlo de po- ...
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Resolução n.º 11/93, de 23 de Fevereiro de 1993
... orientações e parâmetros para uso, ocupação e transformação do solo no âmbito do Plano Director Municipal (PDM) de Estarreja, elaborado nos ... Artigo 13.° Servidões das estações de controlo de poluição atmosférica e torre meteorológica 1 - Não são autorizadas actividades ...
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Resolução n.º 108/94, de 29 de Outubro de 1994
... regras a que deve obedecer a ocupação, uso e transformação do solo na área abrangida pelo PDM de Tabuaço ... Artigo3.° Regime 1 - Sem ... Artigo13.° Servidões das estações de controlo de poluição atmosférica e torre meteorológica Não são autorizadas actividades que ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... linha que separa a via pública do lote e a linha de intercepção no solo do plano da fachada; b) 'Afastamento a tardoz' o correspondente à ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... linha que separa a via pública do lote e a linha de intercepção no solo do plano da fachada; b) 'Afastamento a tardoz' o correspondente à ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Resolução n.º 41/94, de 17 de Junho de 1994
... orientações e parâmetros para uso, ocupação e transformação do solo, no âmbito do Plano Director Municipal de Vouzela ... Artigo 2.° ... grandes restrições ao estabelecimento de eventuais focos de poluição", qualquer que seja a sua natureza. Estas áreas serão implementadas atrav\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2007/A, de 08 de Fevereiro de 2007
... de espaços florestais, de acordo com a Carta de Utilizaçáo do Solo e Ocupaçáo Florestal da Ilha da Graciosa, a qual serviu de base à ...
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Regulamento n.º 392/2008, de 16 de Julho de 2008
... as propostas de ordenamento do concelho, na dupla vertente, de uso do solo e restriçóes ao seu uso, traduzidas em zonamento e respectiva normativa ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000
... colectivos; e) Promover a salvaguarda da capacidade de uso do solo e a valorização do potencial paisagístico do concelho ... Artigo 3.º ... ábulos e matadouros; Indústrias, cujos esgotos possam originar poluição significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 07 de Agosto de 2000
... colectivos; e) Promover a salvaguarda da capacidade de uso do solo e a valorização do potencial paisagístico do concelho ... Artigo 3.º ... ábulos e matadouros; Indústrias, cujos esgotos possam originar poluição significativa, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A, de 02 de Fevereiro de 2007
... dos solos à escala de 1:25 000; h) A planta da ocupaçáo actual do solo à escala de 1:25 000; ... i) A planta da reserva agrícola regional, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2007/A de 2 de Fevereiro
... h) A planta da ocupação actual do solo" à escala de 1:25000; ... i) A planta da reserva agrícola regional, situa\xC3" ... ções de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2005/A, de 12 de Outubro de 2005
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2006/A, de 16 de Novembro de 2006
... dos solos, à escala de 1:25 000; h) A planta da ocupaçáo actual do solo, à escala de 1:25 000; ... 7920 i) A planta da Reserva Agrícola ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e água e as acções susceptíveis de reduzirem a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e água e as acções susceptíveis de reduzirem a infiltração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusáo de sótáos sem pé-direito regulamentar, instalaçóes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de Fevereiro de 2005
... ário regulamentar, de modo a compatibilizar usos e vocações do solo com actividades de impacte no território ... Estabelece o artigo ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração; ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2005/A de 16 de Fevereiro
... ário regulamentar, de modo a compatibilizar usos e vocações do solo com actividades de impacte no território ... Estabelece o artigo 19.º ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A, de 17 de Outubro de 2005
... medida pelo extradorso das paredes exteriores, acima e abaixo do solo, com exclusão de sótãos sem pé-direito regulamentar, instalações ... instalação de indústrias ou armazéns que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as acções susceptíveis de reduzir a infiltração ...