postos de abastecimento repsol

36 resultados para postos de abastecimento repsol

  • Acórdão nº 1639/05.3TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
    ... em que existem, nas duas margens da via, postos de abastecimento de combustíveis da ...
  • Acórdão nº 1639/05.3TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2009
    ... em que existem, nas duas margens da via, postos de abastecimento de combustíveis da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... de eletricidade e para a rede de abastecimento de gás natural comprimido e de gás natural ... de carregamento de veículos elétricos e postos de abastecimento de gás natural (GNC e GNL) e de ... coordenador do lado de Portugal a empresa Repsol" Gás Portugal, S. A. O principal objetivo desta a\xC3"...
  • Acórdão nº 623/19 de Tribunal Constitucional, 23 de Outubro de 2019
    ... abastecimento de combustível” praticado pelo Município de ... sobre postos de venda de carburantes, uma medida justa. . ... em regime de subconcessão à Repsol, “[…] que não ocupa qualquer porção de. ...
  • Acórdão nº 39/12.3SULSB-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2019

    I - A alegação do recorrente de que o acórdão recorrido padece de omissão de pronúncia não tem qualquer fundamento, desde logo porque o tribunal recorrido abordou expressamente a questão na fundamentação do acórdão da inclusão das penas suspensas no cúmulo jurídico superveniente. A existência de um eventual erro de direito da solução que foi dada a uma tal questão não invalidaria a decisão...

    ... a matrícula ..., ao posto de abastecimento de combustível do "Jumbo", da Companhia ... posto de abastecimento de combustíveis da REPSOL, pertença da sociedade comercial .., Lda.", sito ...) que subtraía de áreas de serviço e postos de combustível, da área da grande Lisboa, sem ...
  • Acórdão nº 0388/13.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Junho de 2020

    I - As taxas previstas no disposto nos pontos 7.1.2 e 7.2.2 do Regulamento Municipal da Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais do Município de Estarreja, devidas por “bombas abastecedoras de carburantes líquidos e bombas de ar ou de água” não assentam em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas antes no poder de tributar os...

    ...íveis e de ar de um posto de abastecimento da área de serviço sita numa auto-estrada, ... g) Com efeito, os postos de abastecimento em questão nem utilizam para o ...ão da Brisa, em regime de subconcessão à Repsol, no território integrado no Concelho de ...
  • Acórdão nº 0712/12.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Junho de 2020

    ACÓRDÃO REMISSIVO

    ... Repsol Portuguesa, S.A., com os sinais dos autos, ... elementos de imagem e marca existentes nos postos de abastecimento em questão não comportam ...
  • Acórdão nº 096/18 de Supremo Tribunal Administrativo, 22 de Março de 2018

    I - A EP-Estradas de Portugal, SA tem competência para cobrar a taxa relativa a postos de abastecimento de combustíveis, prevista no art. 15º, nº 1, al. l), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23/01. II - A taxa prevista no art. 15º, nº 1, al. l), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23/01 (redacção introduzida pelo Decreto-Lei nº 25/04, de 24/01), incide sobre os pontos de saída de combustível (mangueiras).

    ... do Supremo Tribunal Administrativo 1 – REPSOL PORTUGUESA, SA, com os demais sinais dos autos, ...ça de estabelecimento ou ampliação de postos de combustível, criada pelo Dec. Lei n.º 13/71 ... ou ampliação de postos de abastecimento só subsiste para os postos de abastecimento ...
  • Aviso n.º 3753/2021
    ...ípio e as gasolineiras Petrogal, BP e Repsol; em 2015 procedeu à criação de Divisão de ... de Instalações de Armazenamento e Postos de Abastecimento de Combustíveis" - IGAP, Porto, ...
  • Acórdão nº 01693/14.7BESNT de Supremo Tribunal Administrativo, 17 de Junho de 2020

    I - A taxa prevista no n.º 1.1 do art. 69.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra, vigente à data, quando aplicável a equipamentos de abastecimento de combustíveis líquidos inteiramente localizados em propriedade privada, não assenta em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas antes no poder de tributar os particulares...

    ... taxas relativas a equipamentos de abastecimento de combustíveis e ao ano de 2014, que foram ... a impugnação judicial deduzida por Repsol Portuguesa, S.A, dos actos de liquidação da ... e específico de fiscalização dos postos de abastecimento de combustíveis imposto pela ...
  • Acórdão nº 33/16.5GCETR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Fevereiro de 2018
    ..., entrou na loja do posto de abastecimento de combustíveis da “REPSOL”, sito na EN n.º ... jurídicos tutelados nos tipos legais ora postos em causa, ou seja, no crime de roubo e no crime ...
  • Aviso n.º 14646/2016
    ...postos médicos em geral, centros de reabilitação, ... na via pública, postos de abastecimento de combustível e áreas de serviço; g) ... desenhadas; Rampeamento do acesso entre a "Repsol" e o passeio em frente ao restaurante "Bacalhau", ...
  • Acórdão nº 2823/16.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2017

    I – O auto de notícia deve descrever a materialidade dos factos, não constituindo em si mesmo uma acusação que tenha de conter os elementos que caracterizam a existência de uma infração, nomeadamente o elemento subjetivo do ilícito; II – Verifica-se o assédio moral previsto no artigo 29.º do CT, devendo a empregadora/arguida ser condenada pela prática de uma contra-ordenação muito grave, no...

    ... Focus; entregaria os cartões de abastecimento “GALP Frota” e “Repsol Solred”, o cartão ... empresa, aceitando a extinção dos seus postos de trabalho. 8. A arguida tinha fundamentos ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010
    ...(sete) anos de prisão (factos ocorridos na Repsol, de M…); - pela prática, em co-autoria, de um ... dos disparos efectuados no posto de abastecimento de combustíveis “ETC”, sito em B…”, e ..., relativamente aos factos ocorridos no Postos da Repsol, A… M. e na ETC de B…, com os ...
  • EDP e Repsol unem esforços no abastecimento a veículos eléctricos
    A EDP, juntamente com a Repsol, está a desenvolver um projecto para a instalação de uma rede de postos de abastecimento destinada exclusivamente a carros eléctricos. Esta iniciativa que vem dar expressão ao lançamento da Rede Nacional de Mobilidade ...
  • Acórdão nº 5813/13.0TCLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Novembro de 2014

    I - A decisão recorrida realizou dois cúmulos. No primeiro, foram englobadas as penas singularmente aplicadas nos processos A, B, C, D, E, F e G, tendo sido fixada a pena única de 11 anos de prisão. No segundo, foram abrangidas as penas singularmente aplicadas nos processos H, I, J e K, tendo sido fixada a pena única de 9 anos de prisão e 120 dias de multa. II - É entendimento pacífico no STJ...

    ..., dirigindo-se para a estação de abastecimento de combustíveis da REPSOL, na Estrada Municipal ... Gespost – Gestão e Administração de Postos de Abastecimento, Unipessoal, Lda., representada ...
  • Acórdão nº 13847/10.0TDPRT.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Fevereiro de 2017

    I -    As penas únicas aplicadas em anteriores cúmulos jurídicos de penas perdem a sua subsistência, devendo desaparecer, perante a necessidade de uma nova recomposição de penas. Na verdade, na reformulação de um cúmulo jurídico, as penas a considerar são sempre as penas parcelares, não as penas únicas anteriormente fixadas. O trânsito em julgado não obsta à formação de uma nova decisão para...

    ...-se a vários locais (residências e postos de abastecimento de combustível) para, mediante ... veículo AUDI A4, matricula .., na PAC da Repsol, em Santo António da Charneca - Almada; f. Dia ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009
    ...(sete) anos de prisão (factos ocorridos na Repsol, de M…); - pela prática, em co-autoria, de um ... dos disparos efectuados no posto de abastecimento de combustíveis “ETC”, sito em B…”, e ..., relativamente aos factos ocorridos no Postos da Repsol, A… M. e na ETC de B…, com os ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Setembro de 2009
    ...(sete) anos de prisão (factos ocorridos na Repsol, de M…); - pela prática, em co-autoria, de um ... dos disparos efectuados no posto de abastecimento de combustíveis “ETC”, sito em B…”, e ..., relativamente aos factos ocorridos no Postos da Repsol, A… M. e na ETC de B…, com os ...
  • Acórdão nº 169/07.3GCBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2009
    ...(sete) anos de prisão (factos ocorridos na Repsol, de M…); - pela prática, em co-autoria, de um ... dos disparos efectuados no posto de abastecimento de combustíveis “ETC”, sito em B…”, e ..., relativamente aos factos ocorridos no Postos da Repsol, A… M. e na ETC de B…, com os ...
  • Acórdão nº 1015/07.3PULSB.L4.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Setembro de 2014

    I - A fundamentação das sentenças judiciais é a forma que o legislador se serve para a sua explicação aos sujeitos processuais e aos cidadãos: através dela o julgador presta conta a ambos, proclama as razões de facto e de direito, por que optou por certa solução, ao fixar os factos e ao assentar neles o direito. II - A operação de fundamentação decisória é complexa, já que, nos termos do n.º 2...

    ... arguido AA, dirigiu-se ao posto de abastecimento de combustíveis da Galp, sita na Ponte Vasco da ... Norte, junto das Bombas de Combustível da Repsol, com o propósito de agredirem adeptos do FCP. ... modo de execução , reiterada , valores postos...
  • Acórdão nº 39/13.6GDGDM de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Novembro de 2016

    I  - O tribunal da relação declarou, por decisão sumária, a sua incompetência para o conhecimento do recurso interposto pelo arguido J, atento o quantum de pena que lhe foi imposto (9 anos de prisão) e ordenada a remessa a este STJ de certidão para julgamento daquele recurso. Na mesma decisão foi considerada competente o tribunal da relação para o julgamento dos recursos dos arguidos P e F, com...

    ... assenhorearem de objectos existentes nos Postos de Transformação, propriedade da EDP ....-MO-.., marca Fiat até ao posto de abastecimento de combustível da REPSOL, sito na Rua .., com o ...
  • Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
    ...500052999 .. BP Gest 24 - Exploração de Postos de Abastecimento e Lojas de Conveniência - ...A. 500246963 .. Repsol Combustíveis, S. A. 500600643 .. Repsol ...
  • Acórdão nº 55/15.3BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017

    I – Atenta a sua natureza e o seu caráter instrumental e provisório, a apreciação do pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas deve, por um lado, sujeitar-se, ao particularmente previsto no artigo 130º do CPTA e simultaneamente aos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA, e por outro haverá que ter por referência o pedido impugnatório das normas a que aludiam os artigos 46º

    ... da Região Autónoma dos Açores seriam postos em causa com a adopção da providência ... entre as companhias distribuidoras (GALP, REPSOL, BP e BENCOM) e os seus revendedores, nada tendo ... sentido pôr em causa o sistema de abastecimento à Região e o modelo de preços máximos apenas ...
  • Acórdão nº 704/10.0GCMTJ.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Julho de 2012

    I. O princípio do “in dubio pro reo” não é mais que uma regra de decisão: produzida a prova e efectuada a sua valoração, quando o resultado do processo probatório seja uma dúvida, uma dúvida razoável e insuperável sobre a realidade dos factos, ou seja, subsistindo no espírito de julgador uma dúvida positiva e invencível sobre a verificação, ou não, de determinado facto, o juiz deve decidir a...

    ...ção, dirigiram-se ao Posto de Abastecimento da Galp, no …, onde o arguido A.. que empunhava ... traseiras do posto de abastecimento PAC Repsol, sito na …; 26. Enquanto A… permanecia no ... utilização de armas de fogo, sendo os postos de venda de combustíveis os alvos preferenciais ...