idosos actividades
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Acórdão nº 5825/15.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
... ção de serviços geriátricos, com prestação de serviços a idosos, com valências de internamento, e apoio domiciliário ... 2 – A ... facto de o CAE desenvolvida pela Recorrida, (86906 – outras actividades de saúde humana e 87301 actividades de apoio social para idosos, com ...
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Anúncio (extracto) 1675/2007, de 16 de Março de 2007
... preventivos, curativos e de reabilitao e ainda atravs das actividades prprias de um lar para idosos ... o que me cumpre certificar para ...
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Aviso n.º 16140/2007, de 03 de Setembro de 2007
... de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de ...
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Anúncio n.º 566/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... , onde reside, na Rua do Carregal, 33, presidente da Associaçáo de Idosos de Santa Maria de Palmeira - Braga, número de identificaçáo de pessoa ... de Palmeira - Braga, a qual tem por objecto a promoçáo de actividades recreativas, convívios e des-porto para apoio e melhoria das condiçóes ...
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Anúncio (extracto) 1783/2007, de 26 de Março de 2007
... consiste em aces de carcter social no apoio a crianas, jovens e idosos, tais como creches, jardins-de-infncia, actividades de tempos livres, ...
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Anúncio (extracto) 812/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... -gamento da rede de equipamentos sociais (creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais e residncias autnomas, centros de dia, res de idosos, servios de apoio domicilirio, outros; ser humanitariamente solidria; ir ...
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Aviso n.º 16138/2007, de 03 de Setembro de 2007
... de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, denominado Casa de Repouso O ...
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Anúncio (extracto) 1652/2007, de 15 de Março de 2007
... , para o que prosseguir uma estratgica de desenvolvimento de actividades de proteco infncia e juventude, aos idosos e famlia e o seu mbito de aco ...
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Anúncio (extracto) 4545/2007, de 12 de Julho de 2007
... , que tem por objecto exclusivamente a actividade destinada a apoiar idosos e pessoas com deficincia de famlias carenciadas e outras actividades de ...
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Aviso n.º 16134/2007, de 03 de Setembro de 2007
... de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de ...
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Aviso n.º 16135/2007, de 03 de Setembro de 2007
... de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de ...
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Aviso n.º 16136/2007, de 03 de Setembro de 2007
... de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de ...
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Aviso n.º 16139/2007, de 03 de Setembro de 2007
... de apoio social com fins lucrativos, que exercia actividades de apoio social na valncia de lar de idosos, sem denominao, propriedade de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... modo independente e com carácter de habitualidade, exerçam actividades de produção, comércio ou prestação de serviços, incluindo as ... deficientes, centros de reabilitação de inválidos, lares de idosos, centros de dia e centros de convívio para idosos, colónias de férias, ...
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Contrato n.º 931/2017
... na área da promoção de desporto, através de um conjunto de actividades que procuram assegurar o acesso à prática e competição desportiva de ... ção feminina e utentes de IPSS's que lidam com a deficiência, idosos e suas famílias. As suas actividades são de âmbito local e regional e ...
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Acórdão nº 567/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... reunião, em outubro, novembro, começa o Recorrente as suas actividades com os idosos, na sala junto com estes, diariamente ... 20) Alega ainda ...
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Anúncio (extracto) 6764/2007, de 08 de Outubro de 2007
... do Vau, concelho de bidos, e tem por objecto o apoio domicilirio a idosos (acamados e no acamados) e para a realizao do seu objectivo prope-se volver as seguintes actividades: ... a) Servio de apoio domicilirio; ... b) Centro de dia; ... c) Lar de ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... exclusáo das dívidas contraídas para desenvolvimento de actividades de reabilitaçáo urbana dos limites ao endividamento municipal; c) Pela ... de creches, jardins de infância e lares ou centros de dia para idosos, nomeadamente as remuneraçóes do pessoal, os serviços de alimentaçáo ...
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Anúncio (extracto) n.º 7386/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... prestar apoio socioeducativo a crianças e jovens, desenvolver actividades de animaçáo sociocultural, educativas, artísticas, cientificas, ... Férias e actividades sócio -recreativas organizadas) a idosos; ... Promover actividades que contribuam para um desenvolvimento social ...
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Alvará n.º 136/2007, de 26 de Novembro de 2007
... Denominado Abrigo de Nossa Senhora da Ajuda - Lar de Idosos, L.da; ... Sito na Rua da Encosta do Carrascal, 2490-005 Alburitel, ... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - ...
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Acórdão nº 558/11.9TNCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
I - As especiais atribuições das pessoas colectivas são os fins ou as finalidades para a realização das quais foi formada a pessoa colectiva e que lhe conferem identidade e que as distinguem de outras pessoas no mundo das pessoas colectivas. II – Tendo a recorrente sido formada com a finalidade de “facultar serviços ou prestações de segurança social no âmbito da população idosa na...
... ção destes fins propõe-se manter entre outras as seguintes actividades: lar para idosos e centro de convívio. Poderá ainda prosseguir ... -
Anúncio (extracto) 6215/2007, de 13 de Setembro de 2007
... duas instituies locais de carcter assistencial e promover actividades no domnio educativo e cultural, pelo que desenvolver as actividades que os ... dos seus rendimentos, mas nunca superior a 60% daqueles, ao Lar de Idosos da Santa Casa da Misericrdia da Pvoa de Varzim e respectivo centro de dia ...
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Acórdão nº 28481/15.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2017
... ao exercício de atividades de cariz social, designadamente lar de idosos, cantina social, infantário e apoio domiciliário ... Afirma que, no ... sinal, muito embora firmado com uma entidade que se dedica a actividades de cariz social, era oneroso, mesmosem aceitação expressa, em qualquer ...
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Portaria N.º 93/2003 de 27 de Novembro
... As comparticipações dos utentes nos Lares para Idosos, nos Centros de Cuidados Continuados de Saúde, nas ... Lar para Idosos - estabelecimento em que sejam desenvolvidas actividades de apoio social a pessoas idosas através do alojamento colectivo, de ...
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Alvará 84/2007, de 03 de Setembro de 2007
... do estabelecimento denominado Lar da Galache - Centro de Apoio a Idosos, sito na Rua do Dr. Miguel Bombarda, 27, freguesia de Vila Franca de Xira, ... As actividades e a respectiva lotao mxima autorizadas so as seguintes: ... Actividades - ...