Política conjuntural
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Decreto-Lei n.º 197/80, de 24 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/80, de 20 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Portaria n.º 343/80, de 23 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Decreto-Lei n.º 200-J/80, de 24 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/80/A, de 20 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Despacho normativo n.º 189/80, de 23 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Decreto-Lei n.º 200-N/80, de 24 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Lei n.º 11/80, de 20 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Portaria n.º 344/80, de 23 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Decreto Regulamentar n.º 21-A/80, de 24 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Decreto-Lei n.º 196/80, de 20 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Portaria n.º 345/80, de 23 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Decreto-Lei n.º 199/80, de 24 de Junho de 1980
... bem delineado, constituir um dos mais valiosos instrumentos de política económica. E nesta valia será tanto maior quanto menos centralizada ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ...
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Acórdão n.º 529/2001, de 31 de Dezembro de 2001
... a autonomia financeira e, por essa via, contra a autonomia política das Regiões, em violação do disposto nos artigos 225.º e 227.º, n.º ... do órgão e da maioria legislativa), como de política conjuntural. Dir-se-á, pois, que, sob pena de o Tribunal agir ultra vires, só lhe ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
...Artigo 14.º Gestão de recursos humanos 1 - A política de recursos humanos visará em 1989 um aumento de eficiência e eficácia ... 1 - Com a finalidade de reforçar os instrumentos de política conjuntural, ficam condicionalmente retidos 10% da despesa orçamentada no capítulo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/M, de 09 de Abril de 2012
..., para além da missão deste serviço no desenvol- vimento da política regional no setor da informática, por forma a garantir a eficácia do ... em atenção a prossecução de objetivos de estabilização conjuntural e de desenvolvimento económico, no quadro da política económica ...
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Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de Dezembro de 2011
... das Finanças (MF) prossegue a missão de definir e conduzir a política financeira do Estado e as políticas da Administração Pública, agora ... em atenção a prossecução de objectivos de estabilização conjuntural e de desen- volvimento económico, no quadro da política económica ...
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Acórdão n.º 532/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...ão inconstitucionais, por violação do princípio da autonomia política e da autonomia orçamental das Regiões, que se extraem no título VII, em ... das Regiões Autónomas resultou de uma situação conjuntural e de um contexto específico [descrito a seguir], encontrando ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... disposições foi sendo sucessivamente prolongada no âmbito da política de luta contra o terrorismo, estando ainda em vigor em finais de 2015. As ...A lei democrática exprime a vontade da maioria conjuntural legitimada nas urnas. Os atos legislativos não traduzem a unidade ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
...política orçamental nos seus efeitos sobre a economia regional. Com respeito pelo ... perspectivadas no domínio dos instrumentos de política conjuntural" são as seguintes: Revisão da política selectiva de crédito, adaptando \xC3"...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
...política orçamental nos seus efeitos sobre a economia regional. Com respeito pelo ... perspectivadas no domínio dos instrumentos de política conjuntural" são as seguintes: Revisão da política selectiva de crédito, adaptando \xC3"...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
...política orçamental nos seus efeitos sobre a economia regional. Com respeito pelo ... perspectivadas no domínio dos instrumentos de política conjuntural" são as seguintes: Revisão da política selectiva de crédito, adaptando \xC3"...
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Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... h). Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com proteção do. ambiente e ... «A lei democrática exprime a vontade da maioria. conjuntural legitimada nas urnas. Os atos legislativos não traduzem a unidade. ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
...Artigo 4.º Política de investimento 1 - O Programa de Investimentos e Despesas de ...ção da política económica entendida nas suas vertentes conjuntural e estrutural. Para além de estarem associadas a um compromisso no âmbito ...
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Acórdão n.º 509/2002, de 12 de Fevereiro de 2003
... justificações meramente apoiadas em diferenças de opinião política próprias da variação conjuntural das maiorias de governo; E, mesmo ...