Planeamento familiar
3720 resultados para Planeamento familiar
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Deliberação (extrato) n.º 662/2018
... édica, da carreira especial médica, da área de Medicina Geral e Familiar e a categoria de assistente graduada, para o cargo de presidente;Maria de ... de formação de medicina do trabalho, desde 2017.Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-abrigo do concelho de Almada (2010-12).Formadora ...
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Regulamento n.º 338/2008, de 27 de Junho de 2008
... Planeamento; Sector de Operações e Socorro; Sector Pedagógico e de Informação; ... benefícios aos trabalhadores do Município e seu agregado familiar; ... n) Promover o planeamento e equitativa distribuição dos recursos ...
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Despacho n.º 12444/2021
... 7.2 — Departamento de Planeamento Estratégico ... 7.3 — Departamento de Comunicação ... 7.4 — ... 18.3.1 — Unidade de Intervenção familiar (UNIF) ... 18.4 — Unidade de Promoção dos Direitos no Território ...
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Regulamento n.º 386/2020
... Diagnóstico Social da Figueira da Foz, um dos instrumentos de planeamento deste Município, "As tendências de futuro traduzem-se numa dinâmica ... de acesso e um limite para a concessão dos apoios por agregado familiar, procurando assim uma maior racionalidade, justiça e transparência na ...
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Regulamento n.º 159/2024
... , por um lado, a continuidade e o equilíbrio da dinâmica familiar e, por outro, nas situações de vulnerabilidade agravada, garantir uma ... situação de sem abrigo, desde que sinalizados no Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem -Abrigo (NPISA) e em acompanhamento por técnicos do ...
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Despacho n.º 10802/2020
... de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento.O n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15-01, alterada pelas Leis ... Familiar", 3 horas, 2019;Seminário "Como comunicar projetos apoiados por fundos da ...
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Aviso n.º 18018/2023
... , com preços acessíveis para os vários escalões de rendimento familiar e ... consequente rejuvenescimento de população ... O Município de ... da oferta à procura e planeamento das políticas de habitação do Município de Lisboa, não podendo ser ...
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Lei n.º 99/2019
... ório, contribuindo para reforçar a eficácia do sistema de planeamento territorial e, em particular, da execução do PNPOT. Artigo 5.º Norma ... ção com escolaridade superior, situações de maior fragilidade familiar pela ocorrência de insolvências das famílias e pela composição ...
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Despacho n.º 7985/2023
... do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde ... O ... (SNS), o equilíbrio entre a vida familiar e profissional e a contínua evolução científico-profissional, ... com ...
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Aviso n.º 36/2023/A
... medicina geral e familiar ... Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de ... Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública de 27 de janeiro de 2023 que aprova ... o mapa ...
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Edital n.º 1158/2020
... Para efeitos do presente Regulamento considera-se: a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas constituído pelo requerente, pelo cônjuge ou ... Transporte Escolar, sendo este o instrumento estratégico de planeamento da oferta de serviço de transporte entre as residências dos alunos e os ...
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Regulamento n.º 823-A/2021
... a) Agregado familiar — o conjunto de pessoas constituído pelo requerente, pelo cônjuge ou ... estratégico de planeamento da oferta de serviço de transporte entre as residências dos alunos e ...
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Regulamento n.º 823-A/2021
... Para efeitos do presente Regulamento considera-se: a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas constituído pelo requerente, pelo cônjuge ou ... Transporte Escolar, sendo este o instrumento estratégico de planeamento da oferta de serviço de transporte entre as residências dos alunos e os ...
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Edital n.º 141/2024
... democracia participativa e na introdução de metodologias de planeamento da intervenção social no local, conforme decorre do preâmbulo da ... ção e manutenção das prestações do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros ...
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Despacho n.º 9052/2023
... de Saúde Familiar da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda, ... ENF 1.º 1.º Semestre ... 135,0 25,0 25,0 50,0 5,0 ... Planeamento em Saúde ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... ' entre 'à imagem' e 'à reserva da intimidade da vida privada e familiar' ... Artigo 15.º 1 - Na alínea a) do n.º 3 do artigo 27.º a ... mesmo artigo passa a ter a seguinte redacção: m) Sistema de planeamento e composição do Conselho Económico e Social; 3 - A alínea n) do n.º 1 ...
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Regulamento n.º 808/2020
... com impactos visíveis ao nível do equilíbrio e coesão familiar, elemento basilar da nossa sociedade. Assim, permanece atento às novas ... urbanização e da edificação, bem como nos instrumentos de planeamento e gestão territorial em especial o definido no Plano Diretor Municipal; ...
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Aviso n.º 18173/2021
... Social da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento do Município de Aljezur.Nomeação em Regime de Comissão de Serviço no ... Administrativo para Não Juristas;Recursos Criativos em Terapia Familiar;Inteligência Emocional;Avaliação Pericial em Psicologia ...
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Regulamento n.º 1309/2023
... — Para efeito do presente Regulamento, considera -se agregado familiar o conjunto de pessoas constituído pelo requerente e pelos que com ele ... técnico superior de engenharia, estes últimos da Divisão de Planeamento, Obras e Gestão Urbanística. 2 — O resultado da análise das ...
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Regulamento n.º 398/2017
... junho, as quais não se situam, maioritariamente, na esfera do planeamento; Considerando que o apoio da Câmara Municipal no domínio da habitação ... do disposto no presente Regulamento, considera-se: a) Agregado Familiar: o conjunto de pessoas que vivam com o requerente em comunhão de mesa e ...
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Regulamento n.º 918/2021
... ções socioeconómicas e pelas ténues redes de solidariedade familiar, torna-se fundamental adotar medidas que possibilitem a permanência ... às alterações processuais é efetuada pela Divisão de Planeamento e Coesão Social, cabendo a decisão ao Presidente da Câmara Municipal ou ...
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Acórdão nº 272/18.4T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020
I- Sendo alegada uma privação do uso de um veículo, decorrente da sua imobilização em consequência de acidente de viação, para apurar se existe dano importa analisar as circunstâncias inerentes à respectiva utilização, pois as indemnizações não são fixadas de modo automático e de forma abstracta, sem qualquer ligação à situação concreta, mas antes com base em factos que revelem a existência do...
... Por exemplo, estando assente a utilização familiar de um automóvel, há sempre um conjunto de actividades que se desenvolvem sem planeamento antecipado ou que decorrem fruto de impulso ou de circunstâncias ... -
Acórdão nº 2093/20.5T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Março de 2022
1 – A privação do uso do veículo, decorrente da sua imobilização em consequência de acidente de viação, constitui um dano indemnizável quando o lesado, no período de indisponibilidade do bem, se propunha aproveitar, real e efectivamente, das respectivas vantagens ou utilidades. 2 – A privação da possibilidade de uso é condição necessária, mas não suficiente, da existência de um dano,
... Por exemplo, estando assente a utilização familiar de um automóvel, há sempre um conjunto de actividades que se desenvolvem sem planeamento antecipado ou que decorrem fruto de impulso ou de circunstâncias ... -
Despacho n.º 7654-C/2020
... especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a constituição de relações ... todas as especialidades em todo o território, garantindo um planeamento integrado, designadamente no que concerne aos recursos humanos.O esforço ...
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Regulamento n.º 734/2023
... planeamento da intervenção social no local, conforme decorre do ... preâmbulo da ... familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição ... de ...